![[Cursos de Português para Concursos Públicos - Flávia Rita]](https://flaviarita.com/images/logo.png "Cursos de Português para Concursos Públicos - Flávia Rita"){kind=logo}
Redação Oficial/ Flávia Rita
Redação/ Flávia Rita
Noções de Informática/ Mardel
Raciocínio Lógico/ Cássia Coutinho
Ética no Serviço Público/ Tatiana Cordeiro
Atualidades/ Rodrigo Ianareli
Noções de Administração/ Rodrigo Borges
Noções de Direito Constitucional/ Augusto Vieira
Noções de Direito Administrativo/ Tatiana Cordeiro
Legislações Específicas/Ana Flávia Alves
CARGA HORÁRIA*: 300 h/a.
Aproximadamente 150 vídeos de cerca de 1h 30 min cada. Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor em sala, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.
*carga horária aproximada, sendo 1 h/a equivalente a cerca 45 minutos.
Obs.: Devido a condições contratuais estabelecidas pelo setor responsável, não é possível adquirir o curso com a utilização de créditos do Portal durante o período de promoção.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
3 Domínio da ortografia oficial.
4 Domínio dos mecanismos de coesão textual.
4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
5 Domínio da estrutura morfossintática do período.
5.1 Emprego das classes de palavras.
5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.
5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.
5.4 Emprego dos sinais de pontuação.
5.5 Concordância verbal e nominal.
5.6 Regência verbal e nominal.
5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.
5.8 Colocação dos pronomes átonos.
6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.
6.1 Significação das palavras.
6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto.
6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República).
7.1 Aspectos gerais da redação oficial.
7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.
7.3 Adequação da linguagem ao tipo de documento.
7.4 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows).
2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office e BrOffice).
3 Redes de computadores.
3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
3.5 Grupos de discussão.
3.6 Redes sociais.
3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
5 Segurança da informação.
5.1 Procedimentos de segurança.
5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
5.4 Procedimentos de backup.
5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
RACIOCÍNIO LÓGICO:
1 Estruturas lógicas.
2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões.
3 Lógica sentencial (ou proposicional).
3.1 Proposições simples e compostas.
3.2 Tabelas-verdade.
3.3 Equivalências.
3.4 Leis de De Morgan.
3.5 Diagramas lógicos.
4 Lógica de primeira ordem.
5 Princípios de contagem e probabilidade.
6 Operações com conjuntos.
7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.
ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:
1 Ética e moral.
2 Ética, princípios e valores.
3 Ética e democracia: exercício da cidadania.
4 Ética e função pública.
5 Ética no Setor Público.
5.1 Decreto nº 1.171/ 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações: regime disciplinar (deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades)
5.3 Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.
ATUALIDADES (SOMENTE PARA A PROVA DISCURSIVA):
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, ecologia e suas inter-relações.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:
1 Gestão de pessoas.
1.1 Equilíbrio organizacional.
1.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
1.3 Comportamento organizacional: relações indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho.
2 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial.
2.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade.
2.2 Ciclo PDCA.
2.3 Ferramentas de gestão da qualidade.
3 Noções de gestão de processos.
3.1 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.
4 Noções de administração de recursos materiais.
4.1 Classificação de materiais.
4.1.1 Atributos para classificação de materiais.
4.1.2 Tipos de classificação.
4.1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC.
4.2 Gestão de estoques.
4.3 Recebimento e armazenagem.
4.3.1 Entrada.
4.3.2 Conferência.
4.3.3 Objetivos da armazenagem.
4.3.4 Critérios e técnicas de armazenagem.
4.3.5 Arranjo físico (leiaute).
4.4 Distribuição de materiais.
4.4.1 Características das modalidades de transporte.
4.4.2 Estrutura para distribuição.
4.5 Gestão patrimonial.
4.5.1 Tombamento de bens.
4.5.2 Controle de bens.
4.5.3 Inventário.
4.5.4 Alienação de bens.
4.5.5 Alterações e baixa de bens.
5 Noções de arquivologia.
5.1 Arquivística: princípios e conceitos.
5.2 Legislação arquivística.
5.3 Gestão de documentos.
5.3.1 Protocolo: recebimento, registro, distribuição, tramitação e expedição de documentos.
5.3.2 Classificação de documentos de arquivo.
5.3.3 Arquivamento e ordenação de documentos de arquivo.
5.3.4 Tabela de temporalidade de documentos de arquivo.
5.4 Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo.
5.5 Preservação e conservação de documentos de arquivo.
5.6 Triagem e eliminação de documentos e processos,
5.7 Digitalização de documentos.
5.8 Controle de qualidade da digitalização.
6 Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011; Decreto nº 7 . 7 2 4 / 2 0 11 .
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Constituição.
1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
2 Direitos e garantias fundamentais.
2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.
3 Organização político-administrativa.
3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
4 Administração pública.
4.1 Disposições gerais, servidores públicos.
5 Organização dos Poderes.
5.1 Fiscalização contábil e financeira (art. 70 a 75) e do Poder Executivo (art. 76 ao 88).
6 Segurança Pública (Capítulo III ART. 144).
7 Tributação e Orçamento (art. 145 ao 169).
8 Saúde (art. 196 a 200).
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1 Noções de organização administrativa.
1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.
1.2 Administração direta e indireta.
1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
2 Ato administrativo.
2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.
3 Agentes públicos.
3.1 Legislação pertinente.
3.1.1 Lei nº 8.112/1990.
3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis.
3.2 Disposições doutrinárias: conceito; espécies; cargo, emprego e função pública.
4 Poderes administrativos.
4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia.
4.2 Uso e abuso do poder.
5 Licitação.
5.1 Princípios.
5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
5.3 Modalidades.
5.4 Tipos.
5.5 Procedimento.
6 Contrato Administrativo.
6.1 Peculiaridades do contrato administrativo.
6.2 Aspectos formais do contrato administrativo.
6.3 Execução e inexecução do contrato administrativo
7 Controle da administração pública.
7.1 Controle exercido pela administração pública.
7.2 Controle judicial.
7.3 Controle legislativo.
8 Responsabilidade civil do Estado.
8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado.
8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado.
8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado.
8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
9 Regime jurídico-administrativo.
9.1 Conceito.
9.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
10 Lei nº 9.986/2000 e alterações posteriores (Gestão de Recursos Humanos das Agências Reguladoras).
11 Lei nº 10.871/2004 e alterações posteriores (Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Autarquias Especiais denominadas Agências Reguladoras).
12 Lei nº 9.784/1999 - (processo administrativo no âmbito da Administração Pública).
LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS
1 Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde).
2 Lei nº 9.782/1999 (Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
3 Decreto nº 3.029/1999 (Aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e dá outras providências).
4 Lei nº 6.360/1976 (Lei de Vigilância Sobre Produtos Farmacêuticos.
5 Lei nº 6.437/1977 (Lei de Infrações à Legislação Sanitária).
SOBRE O CONCURSO
Prova Objetiva:04/12/2016
Cargos/Números de vagas: 78
Salário: R$ 6.002,14
Inscrições: De 09/09 a 29/09/2016
Disciplinas/Número de questões
Conhecimentos Básicos/ 50/
Conhecimentos Específicos/ 70
Etapas do Concurso: Prova Objetiva e Discursiva
| Material | Páginas | Tam. Arquivo |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso. | ||
| Aula | Professor | Duração |
|---|---|---|
| Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. | ||
CEBRASPE
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) ou Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), uma das mais importantes e respeitadas bancas do Brasil, teve início nos anos 1970, época em que era denominado Comissão Permanente de Concurso Vestibular – Copeve, e tinha como missão promover o ingresso na Universidade de Brasília – UnB. Conhecida por elaborar provas inteligentes e que privilegiam o raciocínio analítico em detrimento da simples memorização de conteúdos, a organizadora adquiriu reconhecimento e passou a ser cada vez mais requisitada para a promoção de diversos concursos, o que resultou na criação da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior – DAE, em 1987, a fim de organizar e executar vestibulares e concursos públicos. A notoriedade e o crescimento da DAE, por sua vez, deram origem ao Cespe/UnB, em 1993, que, dotado de maior autonomia, passou a realizar os mais variados tipos de certame em âmbito nacional.
Ao longo dos anos, o Cespe/Cebraspe promoveu importantes concursos públicos da esfera federal, como Auditor Fiscal do Trabalho - AFT, Advocacia Geral da União - AGU, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Defensoria Pública da União – DPU, Ministério Público da União - MPU, Agência Brasileira de Inteligência - Abin, Banco Central, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Agência Nacional do Cinema - Ancine, Agência Nacional de Águas - ANA, Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, Tribunal de Contas da União – TCU, além de certames regionais, estaduais e municipais, a exemplo dos Tribunais Regionais Eleitorais – TRE’s, Tribunais Regionais do Trabalho – TRT’s, Tribunais de Justiça – TJ’s, Banco do Brasil, Delegado de Polícia, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Controladoria Geral do Estado – CGE, e vários outros.
Por cobrar, na maioria das provas, questões de certo (C) ou errado (E), em que uma resposta errada anula uma certa, o Cespe/Cebraspe se caracteriza como uma organizadora peculiar. Os candidatos acostumados à simples memorização de conteúdos, em geral, encontram dificuldades ao executarem provas com esse perfil. A banca privilegia o entendimento e a compreensão dos assuntos contemplados no edital em detrimento da validação pura e simples de conteúdos teóricos.
No Curso Flávia Rita você encontra os melhores cursos preparatórios presenciais e online, separados por organizadora, com foco no perfil e abordagem de cada banca, voltados para concursos federais, estaduais e municipais, de níveis superior e médio, adaptados de acordo com os editais dos principais concursos em andamento no Brasil.
Oferecemos cursos teóricos completos de Língua Portuguesa adequados ao perfil da banca Cespe/Cebraspe, além dos cursos de Português para preparação permanente, Português revisão + correção de 400 questões, Teoria da Redação e suas modalidades, correção de provas, correção de provas para concursos de analista, correção de provas para concursos de técnico, todas essas videoaulas são ministradas pela Professora Flávia Rita Coutinho Sarmento. Nas aulas de correção de provas e simulados são disponibilizados materiais exclusivos com todas as questões comentadas para facilitar a compreensão e acompanhamento do curso pelo aluno.
Além dos materiais exclusivos disponibilizados na área do aluno, a Professora Flávia Rita publicou um livro específico de Língua Portuguesa para concursos CESPE/Cebraspe, no qual aborda gramática, interpretação de textos, redação oficial e questões comentadas, que leva em consideração a necessidade de que o candidato desenvolva capacidade reflexiva no que tange aos conteúdos linguísticos e que saiba aplicá-los em contextos complexos, representados por textos jornalísticos ou literários. Este material oportuniza ao examinando tanto a revisão de conceitos teóricos quanto o treinamento de questões dos mais diversos conteúdos cobrados pela organizadora. Os capítulos do livro são divididos de forma prática, de modo a oportunizar a assimilação e a identificação de conteúdos. O livro traz, no total, 450 questões, sendo 200 comentadas e outras 250 para a fixação da matéria. A obra ainda inclui parte teórica de Redação Oficial e mais de 50 itens para a verificação desse conteúdo. Trata-se de um material completo, voltado para o Cespe e desenvolvido a partir das necessidades dos alunos observadas pela Professora Flávia Rita em sala de aula.
CONDIÇÕES
GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM
1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO
Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e
cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal
FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É
considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso
disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de
outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da
aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais,
na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo,
o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o
FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a
todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do
Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições
Gerais, quando não se opuserem a elas.
2. OBJETO
O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a
utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o
direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a
apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o
FLAVIARITA.COM.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM
3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM
A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas
gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia
inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.
3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha
acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao
seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e
conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de
acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido
nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.
3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos
O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso
preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras,
expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas
anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes
com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou
registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja
contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente
aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.
3.2.2 Uso e Custódia
O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao
curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar
imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso,
assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não
poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser
penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento
de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O
usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como
não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá
realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros
usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer
os efeitos previstos na lei.
3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços
O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em
conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as
respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente
aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o
FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao
estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de
terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar,
sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a
normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte
dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de
cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva.
Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato,
por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer
qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do
servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais
como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar
por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário
não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados
no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O
Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e
as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e
câmeras de vídeo, etc.
3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos
O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa,
correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar
os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons
costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar,
distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de
comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte
com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja
legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais
dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares
incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de
proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam
conter os Conteúdos.
3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos
O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar
os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja
virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e
incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário
poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a
realização do pagamento.
4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os
Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal
(doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a
tratar sigilosamente.
5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"
"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação
do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem
acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se
unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando
referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os
"cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do
Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O
FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança.
Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os
Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de
nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova
visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser
avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As
informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e
manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é
necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por
FLAVIARITA.COM.
6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS
SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do
FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob
sua única e exclusiva responsabilidade.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do
Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços
1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em
decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode
garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do
funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está
disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem
de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o
que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o
FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário,
uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao
controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à
Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O
equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de
visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do
link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este
serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE
QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM
DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO
SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.
2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos
Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização
do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que
terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições,
características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site
FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES,
CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE
FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.
1. Cobrança
1. PAGSEGURO
A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line
será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma
de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de
crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o
FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que
vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas
para compra.
2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a
legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros
através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM
PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM
DECORRER:
(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM
(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL,
DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS
DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS
DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM
TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO
PORTAL FLAVIARITA.COM;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA
COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL
FLAVIARITA.COM.
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU
ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS,
OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS
EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL
FLAVIARITA.COM;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU
FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E
CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO ,
ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.
8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM
Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum
tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos
empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao
site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.
9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS
O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao
site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de
prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles
Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições
Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em
atividades ilegais.
10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que
existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de
qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas
web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que
representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos,
ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de
correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site
FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de
direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e
supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal
atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi
realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade
intelectual supostamente infringidos;
(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante
de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização
dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de
propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a:
atendimento@flaviarita.com.
11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de
acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras
distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais
regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua
aceitação.
12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM
O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do
conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão
disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal
de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a
utilização dos serviços.
13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de
Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.
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