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Início das postagens: 09/07/2018Término Previsto das postagens: 16/11/2018
SOBRE O CONCURSO:Escolaridade: Formação SuperiorRemuneração inicial: R$4.098,39Provas: 60 questões objetivasVagas: 119 vagasJornada: 40 horas semanais
REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO DE ESCRIVÃO:Ter sido aprovado, classificado, em ordem decrescente de pontuação e nomeado na forma estabelecida no Edital;Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse;Ser brasileiro nato, naturalizado ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto da Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos;Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também, com as militares;Estar em pleno exercício de seus direitos civis e políticos;Possuir curso superior estabelecido como pré-requisito, a ser comprovado mediante a entrega de cópia autenticada do diploma ou certidão expedida por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, na data da posse.
Material | Páginas | Tam. Arquivo |
---|---|---|
Livro Eletrônico de Apoio / Recursos Modalizadores | 10 | 323 Kb |
Livro Eletrônico de Apoio / Português - Tipos de Discurso | 2 | 229 Kb |
Livro Eletrônico de Apoio / Português - Vocábulos -MENTE | 10 | 521 Kb |
Livro Eletrônico de Apoio / Português - Carga Semântica de C | 38 | 419 Kb |
Exercício/Português - Fumarc - Intérprete de Libra | 9 | 376 Kb |
Esquema Pronomes de Tratamento | 2 | 249 Kb |
Simulado/Português - PCMG Simulado | 5 | 64 Kb |
Exercícios/Português - Analista de Telecomunicação CEMIG | 8 | 194 Kb |
Informática/Apostila Completa | 542 | 18,90 Mb |
Materiais/MS - Outlook 2013/16 | 17 | 1,14 Mb |
Informática/Questões Comentadas | 30 | 927 Kb |
Informativa/LibreOffice - Calc | 6 | 115 Kb |
Informativa/LibreOffice - Writer | 19 | 618 Kb |
Dir. Administrativo/Correção de exercícios | 25 | 448 Kb |
Dir. Administrativo/ADM Publica | 45 | 464 Kb |
Direitos Humanos/Convenções Internacionais | 4 | 206 Kb |
Medicina Legal/Perícias e Peritos | 207 | 20,73 Mb |
Medicina Legal/Exercícios - Quesitos Oficiais | 311 | 9,59 Mb |
Medicina Legal/Cronotanatognose | 78 | 6,60 Mb |
Teoria/Documento Médico Legal | 56 | 669 Kb |
Teoria/Identidade e Identificação | 80 | 4,30 Mb |
Teoria/Introdução a Traumatologia | 58 | 3,02 Mb |
Teoria/Traumatologia parte 2 | 170 | 11,46 Mb |
Medicina Legal/Correção de Exercícios | 82 | 633 Kb |
Medicina Legal/Imputabilidade penal capacidade | 49 | 284 Kb |
Medicina Legal/Transtorno de Sexualidade | 44 | 310 Kb |
Lei Orgânica 01 | 17 | 311 Kb |
Lei Orgânica 02 | 13 | 238 Kb |
Lei Orgânica 03 | 16 | 254 Kb |
Lei Orgânica 04 | 22 | 287 Kb |
Teoria/Conceito - Direito Civil 05 | 14 | 184 Kb |
Teoria/Conceito - Direito Civil 01 | 10 | 170 Kb |
Teoria/Conceito - Direito Civil 02 | 5 | 267 Kb |
Teoria/Conceito - Direito Civil 09 | 94 | 446 Kb |
Teoria/Conceito - Direito Civil 06 | 8 | 108 Kb |
Teoria/Conceito - Direito Civil 07 | 30 | 271 Kb |
Teoria/Conceito - Direito Civil 08 | 13 | 166 Kb |
Direitos Humanos/Exercícios II | 7 | 287 Kb |
Direitos Humanos/Exercícios III | 7 | 278 Kb |
Decreto nº 7037 | 61 | 504 Kb |
Decreto nº 7177 | 2 | 183 Kb |
Direitos Humanos/Exercícios Direitos e Deveres | 21 | 461 Kb |
Constituição Brasileira de 1988 | 25 | 394 Kb |
Direitos Humanos/Povos Indígenas | 1 | 8 Kb |
Direitos Humanos/Lei 9474/97 | 114 | 1,51 Mb |
Direitos Humanos/Estatuto dos Refugiados | 22 | 199 Kb |
Direitos Humanos/PNDH | 8 | 32 Kb |
Direitos Humanos/1989 Convencao sobre Povos Indige | 12 | 98 Kb |
Direitos Humanos/Exercícios I | 12 | 354 Kb |
Direitos Humanos/Exercícios Princípios Fundamentai | 9 | 265 Kb |
Diretos Humanos/Conteudo Final Piovesan | 4 | 231 Kb |
Direitos Humanos/Exercícios Final | 17 | 330 Kb |
Dir. Constitucional/Bateria de Questões | 21 | 461 Kb |
Dir. Constitucional/Correção 30 questões | 11 | 340 Kb |
Teoria/Conceito - Direito Civil 03 | 4 | 266 Kb |
Teoria/Conceito - Direito Civil 04 | 6 | 272 Kb |
Teoria/Exercícios - Direito Civil 10 | 26 | 310 Kb |
Direito Penal/Crimes de transito | 24 | 185 Kb |
Direito Penal/Contravenção Penal | 13 | 162 Kb |
Direito Penal/Princípios Constitucionais Expressos | 41 | 305 Kb |
Direito Penal/Crimes Hediondos | 9 | 175 Kb |
Direito Penal/Lei de Drogas | 16 | 171 Kb |
Direito Penal/Princípios Expressos | 41 | 305 Kb |
Direito Penal/Abuso de Autoridade | 10 | 178 Kb |
Direito Penal/ECA | 14 | 190 Kb |
Direito Penal/Tortura | 8 | 151 Kb |
Direito Penal/Juizado Especial | 8 | 149 Kb |
Direito Penal/Maria da Penha | 15 | 172 Kb |
Direito Penal/Crimes Contra ADM Pública | 26 | 202 Kb |
Direito Penal/Crimes contra Patrimônio | 26 | 206 Kb |
Direito Penal/Crimes Contra a Vida e Lesões | 32 | 215 Kb |
Livro Eletrônico de Apoio / Fichas de Resumo - 06 | 27 | 204 Kb |
Português/Tabela de Acentuação Gráfica | 1 | 549 Kb |
Ficha - Parônimos e Homônimos | 2 | 404 Kb |
Prova/FUMARC - Técnico Químico COPANOR | 8 | 283 Kb |
Prova/FUMARC - Agente de Saneamento | 8 | 309 Kb |
Português/Prova - FUMARC Intérprete de Libras | 10 | 439 Kb |
Português/Prova - FUMARC Analista de Telecomunicaç | 9 | 325 Kb |
Português/Prova - FUMARC Agente de Saneamento | 11 | 314 Kb |
Português/Prova - FUMARC Advogado Barra Velha SC | 7 | 197 Kb |
Português/Prova - FUMARC Advogado Uberlândia | 6 | 183 Kb |
Português/Prova - Arquivista São Domingos da Prata | 5 | 147 Kb |
Português/Prova - Assistente Social São Domingos d | 5 | 162 Kb |
Português/Exercícios - Elementos de Coesão | 5 | 172 Kb |
Português/Exercícios - Concordância | 4 | 140 Kb |
Exercício/Português - Fixação Pg. 262 | 4 | 134 Kb |
Exercícios/1000 frases - Tipos de QUE/SE | 20 | 184 Kb |
Livro - 1000 Frases | 113 | 3,31 Mb |
Criminologia/Teoria + Exercícios 9 | 6 | 232 Kb |
Criminologia/Teoria + Exercícios 2 | 10 | 315 Kb |
Criminologia/Teoria + Exercícios 3 | 7 | 283 Kb |
Criminologia/Teoria + Exercícios 1 | 11 | 314 Kb |
Criminologia/Teoria + Exercícios 4 | 7 | 289 Kb |
Criminologia/Teoria + Exercícios 5 | 5 | 249 Kb |
Criminologia/Teoria + Exercícios 6 | 8 | 321 Kb |
Criminologia/Teoria + Exercícios 8 | 8 | 246 Kb |
Criminologia/Teoria + Exercícios 7 | 8 | 277 Kb |
Teoria/Noções de Direito Processual Penal 2 | 7 | 225 Kb |
Teoria/Procedimentos Legislação Especial | 21 | 177 Kb |
Teoria/Noções de Direito Processual Penal | 4 | 292 Kb |
Prova/Escrivão - PCMG | 3 | 194 Kb |
Livro Eletrônico de Apoio / Tabela Modelo de Conectores | 5 | 495 Kb |
Aula | Professor | Duração | Sumário |
---|---|---|---|
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso. |
Língua Portuguesa - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
---|---|---|---|
Apresentação do Curso | Flávia Rita | 00:18:11 | Apresentação |
Português - Aula 01 | Flávia Rita | 01:55:37 | Fonética / Conceitos Fonéticos |
Português - Aula 02 | Flávia Rita | 01:33:11 | Parônimos / Homônimos |
Português - Aula 03 | Flávia Rita | 01:32:55 | Emprego de Porquês, uso do hífen, Acentuação Gráfica (casos gerais) |
Português - Aula 04 | Flávia Rita | 01:34:32 | Acentuação Gráfica |
Português - Aula Extra | Flávia Rita | 01:19:57 | Reforma Ortográfica/ Uso do Hífen |
Português - Aula 05 | Flávia Rita | 01:12:38 | Acentuação Gráfica - casos especiais / Divisão Silábica |
Português - Aula 06 | Flávia Rita | 01:01:41 | Divisão Silábica - Dicas Gerais + Correção de Exercícios (1-10) |
Português - Aula 07 | Flávia Rita | 01:54:04 | Morfologia - Noções Gerais de Classes gramaticais |
Português - Aula 08 | Flávia Rita | 01:34:59 | Substantivo |
Português - Aula 09 | Flávia Rita | 01:22:23 | Adjetivos |
Português - Aula 10 | Flávia Rita | 01:30:21 | Advérbios + Dicas de Classes |
Português - Aula 11 | Flávia Rita | 01:35:53 | Pronomes - Noções Gerais |
Português - Aula 12 | Flávia Rita | 00:42:47 | Colocação Pronominal |
Português - Aula 13 | Flávia Rita | 01:29:18 | Colocação Pronominal |
Português - Aula 14 | Flávia Rita | 01:07:03 | Emprego de Pronomes Relativos |
Português - Aula 15 | Flávia Rita | 01:41:24 | Fumarc/Agente de Saneamento/COPASA (1-20) |
Português - Aula 16 | Flávia Rita | 01:49:15 | Correção da Prova: Fumarc/ Intérprete de Libras/ Pref. Sta Luzia/ MG (1-10) Fumarc/ Analista de Telecomunicação/ Cemig (1-10) |
Português - Aula 17 | Flávia Rita | 01:15:03 | Verbo: Conjugação Verbal (Grupo 01) |
Português - Aula 18 | Flávia Rita | 01:20:14 | Verbo: Conjugação Verbal (Continuação grupo 02) |
Português - Aula 19 | Flávia Rita | 01:44:30 | Dicas de conjução |
Português - Aula 20 | Flávia Rita | 00:30:25 | Tempos Compostos |
Português - Aula 21 | Flávia Rita | 01:14:56 | Vozes Verbais |
Português - Aula 22 | Flávia Rita | 00:54:15 | Vozes Verbais - Transposição |
Português - Aula 23 | Flávia Rita | 01:00:49 | Carga Semântica do Verbo |
Português - Aula 24 | Flávia Rita | 01:11:00 | Correlação entre Tempos e Modos |
Português - Aula 25 | Flávia Rita | 01:34:26 | Fumarc/Técnico Químico/COPANOR 2017 (1-15) |
Português - Aula 26 | Flávia Rita | 01:29:51 | Formação de Palavras - Noções Gerais |
Português - Aula 27 | Flávia Rita | 01:25:42 | Processo de Formação de Palavras |
Português - Aula 28 | Flávia Rita | 01:06:19 | Análise Sintática |
Português - Aula 29 | Flávia Rita | 01:32:18 | Dicas Gerais de Análise Sintática |
Português - Aula 30 | Flávia Rita | 00:55:07 | Análise Sintática/Transitividade |
Português - Aula 31 | Flávia Rita | 01:18:36 | Análise Sintática - Termos do Predicado |
Português - Aula 32 | Flávia Rita | 01:17:39 | Análise Sintática - Termos Ligados ao Nome |
Português - Aula 33 | Flávia Rita | 01:40:11 | Tipos de Sujeito e de Predicado |
Português - Aula 34 | Flávia Rita | 00:40:05 | Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos |
Português - Aula 35 | Flávia Rita | 01:21:44 | Simulado (1-20) |
Português - Aula 36 | Flávia Rita | 01:48:00 | Uso de O x LHE/ Caso DEFAMAVOS/ Funções Sintáticas dos Pronomes Oblíquos Átonos. |
Português - Aula 37 | Flávia Rita | 00:35:52 | Tipos de QUE |
Português - Aula 38 | Flávia Rita | 01:03:07 | Outros, QUE - Casos |
Português - Aula 39 | Flávia Rita | 01:20:26 | SE - Tipos (Pronome e Conjunção) |
Português - Aula 40 | Flávia Rita | 01:08:40 | Período Composto |
Português - Aula 41 | Flávia Rita | 01:21:16 | Orações Coordenadas |
Português - Aula 42 | Flávia Rita | 01:12:21 | Orações Adverbiais/ Orações Substantivas |
Português - Aula 43 | Flávia Rita | 01:18:37 | Orações Adjetivas/Orações Reduzidas |
Português - Aula 44 | Flávia Rita | 01:17:28 | Pontuação |
Português - Aula 45 | Flávia Rita | 01:07:38 | Casos de Vírgulas |
Português - Aula 46 | Flávia Rita | 01:01:11 | Emprego de outros sinais de pontuação |
Português - Aula 47 | Flávia Rita | 01:39:55 | Regência - Considerações Gerais |
Português - Aula 48 | Flávia Rita | 01:16:21 | Regência - Casos de Regência; 25 Casos |
Português - Aula 49 | Flávia Rita | 01:12:36 | Continuação: Regência |
Português - Aula 50 | Flávia Rita | 01:29:21 | Regência - Esquema/ Crase - Casos Obrigatórios |
Português - Aula 51 | Flávia Rita | 00:45:58 | Crase - Continuação/ Casos Proibidos |
Português - Aula 52 | Flávia Rita | 01:39:48 | Casos Especiais/ Casos Facultativos |
Português - Aula 53 | Flávia Rita | 01:55:08 | Concordância Nominal |
Português - Aula 54 | Flávia Rita | 01:24:01 | Concordância Verbal |
Português - Aula 55 | Flávia Rita | 02:05:45 | Continuação - Concordância Verbal |
Português - Aula Extra 56 (Que/Se) | Flávia Rita | 01:18:27 | Correção de Exercícios: Frases 409 a 438 |
Português - Aula Extra 57 (Que/Se) | Flávia Rita | 00:50:03 | Correção de Exercícios: Frases 549 a 565 |
Interpretação de Texto - Aula 58 | Flávia Rita | 01:29:11 | Interpretação de Texto: Formas de Coesão Textual/Tipos de Linguagem |
Interpretação de Texto - Aula 59 | Flávia Rita | 00:50:38 | Interpretação de Textos: Figuras de Linguagem (1 a 15) |
Interpretação de Texto - Aula 60 | Flávia Rita | 01:25:12 | Figuras de Linguagem (16 a 30)/ Intertextualidade |
Interpretação de Texto - Aula 61 | Flávia Rita | 00:34:20 | Polifonia/ Focalização Discursiva |
Interpretação de Texto - Aula 62 | Flávia Rita | 00:59:52 | Tipos de Discurso/ Recursos Modalizadores |
Interpretação de Texto - Aula 63 | Flávia Rita | 00:52:25 | Tipologia Textual/ Gênero |
Português - Aula 64 | Flávia Rita | 01:03:59 | Correção da Prova: Fumarc/ Copasa/ Agente de Saneamento/2018 (1-15) |
Português - Aula 65 | Flávia Rita | 00:43:41 | Correção das Provas: Arquivista/ Município de São Domingos do Prata/ MG (1-7) - Assistente Social/ Município de São Domingos do Prata/ MG (1-10) |
Português - Aula 66 | Flávia Rita | 01:04:40 | Correção da Prova: Fumarc/ Advogado/ Município de Barra Velha/ SC (1-6) |
Português - Aula 67 | Flávia Rita | 00:48:49 | Correção da Prova: Fumarc/ Advogado/ Uberlândia/ MG (1-7) |
Noções de Informática - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
---|---|---|---|
Apresentação | Mardel Dias | 00:18:20 | Apresentação |
Informática - Aula 01 | Mardel Dias | 01:24:04 | Windows 7 |
Informática - Aula 02 | Mardel Dias | 01:36:42 | Windows 7 |
Informática - Aula 03 | Mardel Dias | 01:22:49 | Windows 7 |
Informática - Aula 04 | Mardel Dias | 01:15:27 | Windows 7 |
Informática - Aula 05 | Mardel Dias | 01:20:30 | MS-Word 2013 |
Informática - Aula 06 | Mardel Dias | 01:19:25 | MS- Word 2013 |
Informática - Aula 07 | Mardel Dias | 01:03:53 | Libreoffice Writer |
Informática - Aula 08 | Mardel Dias | 01:22:44 | MS-Excel |
Informática - Aula 09 | Mardel Dias | 01:32:41 | MS-Excel |
Informática - Aula 10 | Mardel Dias | 00:30:24 | Libreoffice Calc |
Informática - Aula 11 | Mardel Dias | 01:29:22 | Office - MS - Power Point/ Libre - Impress + Correção de exercícios (1-20) |
Informática - Aula 12 | Mardel Dias | 01:18:06 | Continuação: Libre - Impress/ Correção de exercícios (1-20) |
Informática - Aula 13 | Mardel Dias | 01:26:58 | MS- Outlook 2013/2016 |
Informática - Aula 14 | Mardel Dias | 01:43:49 | Revisão de Questões |
Informática - Aula 15 | Mardel Dias | 01:14:32 | Navegador Google Chrome |
Informática - Aula 16 | Flávia Rita | 01:16:09 | Revisão exercícios: Libre Office Writer (1-10)/ MS - Office excel (1-6) |
Informática - Aula 17 | Mardel Dias | 01:13:20 | Continuação: MS Office excel (7-10)/ Libre Office Calc (1-10) |
Informática - Aula 18 | Mardel Dias | 01:17:09 | Correção de Exercícios: MS-Office Power Point (1-10)/ Libre Office Impress (1-10) |
Informática - Aula 19 | Mardel Dias | 01:12:52 | Correção de Exercícios: MS-Outlook (1-10)/ Google Chrome (1-10)/ Segurança da Informação (1-10) |
Informática - Aula 20 | Mardel Dias | 01:37:03 | Segurança da Informação / Malwares / Vírus / Worms / Deep Web |
Informática - Aula 21 | Mardel Dias | 01:26:41 | Segurança da Informação / Malwares / Sistemas de Proteção |
Informática - Aula 22 | Mardel Dias | 01:36:32 | Noções de Redes |
Informática - Aula 23 | Mardel Dias | 01:24:48 | Noções de Redes/Navegador Internet Explorer 11 |
Noções de Direito Civil - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
---|---|---|---|
Direito Civil - Aula 01 | Clayton Ricardo | 01:26:03 | Conceito polissêmico/ Directum/ Homem x Direito/ Eficácia Social/ Inúmeras Divisões/ Objetivo/ Subjetivo/ Positivo/ Consuetudinário/ Divisão Clássica/ Direito Civil |
Direito Civil - Aula 02 | Clayton Ricardo | 01:25:51 | Normas/ Princípios - Código Civil/ Personalidade Jurídica/ Proteção x Personalidade/ Início da Personalidade |
Direito Civil - Aula 03 | Clayton Ricardo | 01:29:08 | Incapacidade/ Legitimidade/ Incapacidade/ Cassação da Incapacidade/ Fim da Personalidade |
Direito Civil - Aula 04 | Clayton Ricardo | 01:25:40 | Pessoa Jurídica/ Pressupostos Existência (PJ)/ Personificação da P.J/ Extinção P.J/ Desconsideração P.J |
Direito Civil - Aula 05 | Clayton Ricardo | 01:28:40 | Direitos da Personalidade/ Dignidade da Pessoa humana x Lib. Públicas/ Características/ Integridade física e Psíquica |
Direito Civil - Aula 06 | Clayton Ricardo | 01:25:56 | Teoria do fato jurídico/ Classificação dos fatos jurídicos |
Direito Civil - Aula 07 | Clayton Ricardo | 01:27:04 | Negócio Jurídico, conceito, classificação, planos do Negócio Jurídico |
Direito Civil - Aula 08 | Clayton Ricardo | 01:28:31 | Teoria das Invalidades |
Direito Civil - Aula 09 | Clayton Ricardo | 01:33:16 | Ato ilícito x Responsabilidade Civil |
Direito Civil - Aula 10 | Clayton Ricardo | 01:30:15 | Relações de Parentesco + Correção de Exercícios |
Noções de Criminologia - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
---|---|---|---|
Criminologia - Aula 01 | Bernardo Naves (Investigador da PCMG) | 01:28:50 | Criminologia: Conceito, Cientificidade, Objeto, Método, Sistema e Funções/ Correção de Exercícios (1-8) |
Criminologia - Aula 02 | Bernardo Naves (Investigador da PCMG) | 01:37:27 | Criminologia: Aspectos Históricos |
Criminologia - Aula 03 | Bernardo Naves (Investigador da PCMG) | 01:29:59 | Criminologia: Moderna Criminologia Científica / Modelos Teóricos / Biologia Criminal / Psicologia Criminologia / Sociologia Criminal |
Criminologia - Aula 04 | Bernardo Naves (Investigador da PCMG) | 01:23:04 | Escolas Sociologicas (Sociologia Criminal)/ Consenso/ Subculturas Delinquentes/ Correção de Exercícios (1-5) |
Criminologia - Aula 05 | Bernardo Naves (Investigador da PCMG) | 01:30:56 | Cont. Teoria do Consenso + Correção de questões (1-4) |
Criminologia - Aula 06 | Bernardo Naves (Investigador da PCMG) | 01:31:43 | Teorias do Conflito/ Labelling Approach + Correção de questões (1-3) |
Criminologia - Aula 07 | Bernardo Naves (Investigador da PCMG) | 01:28:50 | Teoria Crítica - Obra: Nova Criminologia |
Criminologia - Aula 08 | Bernardo Naves (Investigador da PCMG) | 01:18:36 | Toria abolicionista e Vitimologia |
Criminologia - Aula 09 | Bernardo Naves (Investigador da PCMG) | 01:28:13 | Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social/ Carcere e Marginalidade Social/ Modelo consensual de Justiça Criminal |
Noções de Direito Penal - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
---|---|---|---|
Direito Penal - Aula 01 | Otávio Ribeiro | 01:09:59 | Princípios/ Pessoalidade/ Individualização da Pena/ Ofensividade/ Alteridade |
Direito Penal - Aula 02 | Otávio Ribeiro | 01:50:06 | Culpabilidade/ Crime/ Ilicitude + Correção de exercícios (1-10) |
Direito Penal - Aula 03 | Otávio Ribeiro | 01:29:31 | Crimes em Espécie |
Direito Penal - Aula 04 | Otávio Ribeiro | 01:25:20 | Noções principais acerca de um delito/ Lesão corporal + Correção de exercícios |
Direito Penal - Aula 05 | Otávio Ribeiro | 01:21:05 | Crimes contra o Patrimônio |
Direito Penal - Aula 06 | Otávio Ribeiro | 01:31:04 | Crimes contra o Patrimônio + Correção de exercícios (1-20) |
Direito Penal - Aula 07 | Otávio Ribeiro | 01:25:10 | Crimes contra dignidade Sexual |
Direito Penal - Aula 08 | Otávio Ribeiro | 01:25:23 | Continuação: Crimes contra dignidade Sexual + Correção de questões (1-20) |
Direito Penal - Aula 09 | Otávio Ribeiro | 01:14:58 | Crimes contra Administração Pública |
Direito Penal - Aula 10 | Otávio Ribeiro | 01:21:21 | Continuação: Crimes contra Administração Pública |
Direito Penal - Aula 11 | Otávio Ribeiro | 01:26:27 | Juizado especial criminal lei 9099/95 |
Direito Penal - Aula 12 | Otávio Ribeiro | 01:31:32 | Código de Trânsito brasileiro - Lei 9503/97 / Contravenções penais decreto - Lei 3688/41 |
Direito Penal - Aula 13 | Otávio Ribeiro | 00:55:50 | Lei de drogas |
Direito Penal - Aula 14 | Otávio Ribeiro | 01:25:54 | Crimes hediondos |
Direito Penal - Aula 15 | Otávio Ribeiro | 01:26:02 | Tortura/ Abuso de Autoridade + Exercícios |
Direito Penal - Aula 16 | Otávio Ribeiro | 01:36:24 | E.C.A/ Maria da Penha + Exercícios |
Noções de Medicina Legal - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
---|---|---|---|
Medicina Legal - Aula 01 | Marcelo Mari | 01:09:09 | Identidade/ Identificação |
Medicina Legal - Aula 02 | Marcelo Mari | 01:15:31 | Traumatologia - Ação Perfurante/ Ação cortante/ Perfurocortante |
Medicina Legal - Aula 03 | Marcelo Mari | 01:04:08 | Continuação: Traumatologia - Ação Perfurante/ Ação cortante/ Perfurocortante |
Medicina Legal - Aula 04 | Wagner Fonseca | 01:30:37 | Perícias e Peritos |
Medicina Legal - Aula 05 | Wagner Fonseca | 01:29:59 | Documentos Médico Legais |
Medicina Legal - Aula 06 | Wagner Fonseca | 01:37:13 | Quesitos Oficiais e Traumatologia Médico Legal |
Medicina Legal - Aula 07 | Wagner Fonseca | 01:27:43 | Continuação: Traumatologia Médico Legal + Energias traumatizantes de ordem física, química e físico-química |
Medicina Legal - Aula 08 | Wagner Fonseca | 01:49:21 | Energias de ordem mecânicas, instrumentos Contundentes, Perfurantes, Cortantes, Armas brancas e armas de fogo |
Medicina Legal - Aula 09 | Wagner Fonseca | 01:18:28 | Lesões corporais/ Torturas |
Medicina Legal - Aula 10 | Wagner Fonseca | 01:49:32 | Violência Doméstica/ Tanatologia (Cronotanatognose)/ Fenômenos Cadavéricos |
Medicina Legal - Aula 11 | Wagner Fonseca | 01:07:52 | Drogas Ilícitas/ Embriaguez Alcoólica no Trânsito |
Medicina Legal - Aula 12 | Wagner Fonseca | 01:27:44 | Revisão de conteúdos + Correção de questões |
Medicina Legal - Aula 13 | Wagner Fonseca | 01:14:47 | Correção de Exercícios |
Medicina Legal - Aula 14 | Marcela Sena | 01:11:04 | Imputabilidade Penal e Capacidade Civil |
Medicina Legal - Aula 15 | Marcela Sena | 01:35:16 | Embriaguez Alcoólica/ Toxicofilias/ Imputabilidade Penal e Civil |
Medicina Legal - Aula 16 | Marcela Sena | 00:59:26 | Correção de exercícios |
Noções de Direito Humanos - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
---|---|---|---|
Direitos Humanos - Aula 01 | Augusto Vieira | 01:29:27 | Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil |
Direitos Humanos - Aula 02 | Augusto Vieira | 01:10:53 | Continuação - Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil |
Direitos Humanos - Aula 03 | Augusto Vieira | 01:46:57 | Continuação - Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil |
Direitos Humanos - Aula 04 | Augusto Vieira | 01:41:53 | Noções básicas de Direitos Humanos |
Direitos Humanos - Aula 05 | Augusto Vieira | 01:27:42 | Continuação das Noções Gerais sobre Direitos Humanos: Gramática dos Direitos Humanos; Interpretação conforme os Direitos Humanos. Gerações de Direitos Humanos |
Direitos Humanos - Aula 06 | Augusto Vieira | 01:32:03 | Continuação das Gerações de Direitos Humanos |
Direitos Humanos - Aula 07 | Augusto Vieira | 01:29:00 | Correção de Exercícios (1-6) |
Direitos Humanos - Aula 08 | Augusto Vieira | 01:33:50 | Continuação: Correção de Exercícios (7-18) |
Direitos Humanos - Aula 09 | Augusto Vieira | 01:56:59 | Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis: Direitos Humanos das Mulheres; Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes. |
Direitos Humanos - Aula 10 | Augusto Vieira | 01:34:39 | Continuação dos Direitos Humanos das Minorias e Grupos Vulneráveis: Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes; Direitos Humanos das Pessoas Idosas. |
Direitos Humanos - Aula 11 | Augusto Vieira | 01:30:56 | Direitos Humanos das Pessoas Idosas; Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência |
Direitos Humanos - Aula 12 | Augusto Vieira | 01:36:05 | Continuação dos Direitos Humanos das pessoas com deficiência/ Direitos Humanos das pessoas em situação de rua/ Direitos Humanos dos consumidores/ Direitos Humanos das pessoas lésbicas. gays, bissexuais, transsexuais, travestis, transgêneros e intersexuais (Comunidade LGBTI). |
Direitos Humanos - Aula 13 | Augusto Vieira | 01:30:55 | Direitos Humanos dos refugiados; Direitos Humanos dos povos indígenas e comunidades tradicionais |
Direitos Humanos - Aula 14 | Augusto Vieira | 01:32:12 | Política Nacional de Direitos Humanos |
Direitos Humanos - Aula 15 | Augusto Vieira | 01:29:12 | Política Nacional de Direitos Humanos/ Correção de exercícios |
Direitos Humanos - Aula 16 | Augusto Vieira | 01:37:54 | Correção de exercícios |
Direitos Humanos - Aula 17 | Augusto Vieira | 01:31:15 | A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção aos Direitos Humanos: Introdução/ Delimitando e Situando o objeto de estudo |
Direitos Humanos - Aula 18 | Augusto Vieira | 01:34:37 | A Constituição Brasileira de 1988 e o Processo de Democratização no Brasil - A Institucionalização sobre os direitos e garantias fundamentais. |
Direitos Humanos - Aula 19 | Augusto Vieira | 01:20:18 | Continuação da Constituição Brasileira de 1988 e o Processo de Democratização no Brasil – A Institucionalização sobre os direitos e garantias fundamentais/ A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos: Breves Considerações sobre Tratados Internacionais |
Direitos Humanos - Aula 20 | Augusto Vieira | 01:44:56 | Processo de Formação das Convenções/ Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos/ Sistemas de Incorporação dos Tratados Internacionais. |
Direitos Humanos - Aula 21 | Augusto Vieira | 01:26:33 | Impacto Jurídico dos Tratados Internacionais no Ordenamento Interno/ A Hierarquica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. |
Direitos Humanos - Aula 22 | Augusto Vieira | 01:30:27 | SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Marcos da Internacionalização dos Direitos Humanos/ Consolidação da Internacionalização dos Direitos Humanos/ Acordo de Londres 1945/ Carta das Nações Amigas 1945. |
Direitos Humanos - Aula 23 | Augusto Vieira | 01:14:12 | Correção de questões |
Direitos Humanos - Aula 24 | Augusto Vieira | 01:36:35 | Continuação: Correção de questões |
Direitos Humanos - Aula 25 | Augusto Vieira | 01:33:01 | Sistema Internacional de Proteção dos direitos Humanos: A Estrutura Normativa do Sistema Global de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Introdução; Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; |
Direitos Humanos - Aula 26 | Augusto Vieira | 01:32:08 | Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Sistema Especial de Proteção aos Direitos Humanos; Mecanismos Globais Não Convencionais de Proteção dos Direitos Humanos. |
Direitos Humanos - Aula 27 | Augusto Vieira | 01:06:59 | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: A Estrutura Normativa do Sistema Regional de Proteção Internacional dos Direitos Humanos - O Sistema Regional: Introdução/ Convenção Americana de Direitos Humanos |
Direitos Humanos - Aula 28 | Augusto Vieira | 01:34:14 | A Estrutura Normativa do Sistema Regional de Proteção Internacional dos Direitos Humanos - O Sistema Regional: Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos |
Direitos Humanos - Aula 29 | Augusto Vieira | 01:34:52 | O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição da Cidadania no Brasil/ Plena vigência dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos/ Federalização das violações dos Direitos Humanos |
Direitos Humanos - Aula 30 | Augusto Vieira | 01:34:59 | Introdução à Nacionalidade (art. 12 CR/88); Nacionalidades Originária e Derivada; Critérios e hipóteses para concessão (art. 12, I e II CR/88). |
Direitos Humanos - Aula 31 | Augusto Vieira | 01:38:14 | Português Equiparado (art. 12, § 1° CR/88); Vedação a distinção entre brasileiros nato e naturalizado (art. 12, § 2° CR/88); Cargos Privativos de Brasileiro Nato (Art. 12, § 3° CR/88); Hipóteses e Efeitos da Perda da Nacionalidade (Art. 12, § 4° CR/88). |
Direitos Humanos - Aula 32 | Augusto Vieira | 01:29:29 | Direitos Políticos (art. 14 CR/88): Direitos Políticos Positivos; Direitos Políticos Negativos; Democracia, Sufrágio Universal e Voto; Alistamento Eleitoral e Voto Obrigatório e Facultativo (art. 14, § 1° CR/88); Condições de Elegibilidade (art. 14, §3° CR/88); Inegibilidade Absoluta (art. 14§4° CR/88). |
Direitos Humanos - Aula 33 | Augusto Vieira | 01:34:45 | Direitos Políticos (art. 14 CR/88): Inelegibilidade Relativa do art. 14, §5º (Reeleição); Inelegibilidade Relativa do art. 14, §6º; Inelegibilidade Relativa do art. 14, §7º (Reflexa). |
Direitos Humanos - Aula 34 | Augusto Vieira | 01:32:53 | Direitos Políticos (art. 14 CR/88): Elegibilidade do Militar (art. 14, §8º); Outras hipóteses de Inelegibilidade (art. 14, §9º); Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (art. 14, §§ 10 e 11). Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos (art. 15 CR/88); Princípio da Anualidade Eleitoral (Art. 16 CR/88); Organização dos Partidos Políticos (Art. 17 CR/88). |
Direitos Humanos - Aula 35 | Augusto Vieira | 01:37:47 | Correção de questões - Princípios Fundamentais/ Nacionalidade/ Direitos Políticos |
Direitos Humanos - Aula 36 | Augusto Vieira | 01:32:17 | Correção de exercícios |
Direitos Humanos - Aula 37 | Augusto Vieira | 01:28:04 | Continuação - Correção de exercícios |
Noções de Direito Administrativo - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
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Direito Administrativo - Aula 01 | Tatiana Cordeiro | 01:33:51 | Princípios da Adm Pública |
Direito Administrativo - Aula 02 | Tatiana Cordeiro | 01:34:36 | Legalidade/ Impessoalidade/ Moralidade/ Publicidade/ Eficiência/ Organização Adm/ Município |
Direito Administrativo - Aula 03 | Tatiana Cordeiro | 01:31:53 | Organização Pública |
Direito Administrativo - Aula 04 | Tatiana Cordeiro | 01:45:03 | Organização administrativa |
Direito Administrativo - Aula 05 | Tatiana Cordeiro | 01:45:41 | Servidores públicos art. 37 a 41 da CF/88 |
Direito Administrativo - Aula 06 | Tatiana Cordeiro | 01:35:11 | Servidores Públicos |
Direito Administrativo - Aula 07 | Tatiana Cordeiro | 01:33:15 | Servidores Públicos |
Direito Administrativo - Aula 08 | Tatiana Cordeiro | 01:32:00 | Responsabilidade do Servidor |
Direito Administrativo - Aula 09 | Tatiana Cordeiro | 01:31:41 | Responsabilidade Civil do Estado |
Direito Administrativo - Aula 10 | Tatiana Cordeiro | 01:29:39 | Lei de improbidade - 8429/92 |
Direito Administrativo - Aula 11 | Tatiana Cordeiro | 01:32:32 | Atos da Administração |
Direito Administrativo - Aula 12 | Tatiana Cordeiro | 01:32:24 | Presunção de Legitimidade |
Direito Administrativo - Aula 13 | Tatiana Cordeiro | 01:31:28 | Formas de extinção dos atos administrativos |
Direito Administrativo - Aula 14 | Tatiana Cordeiro | 01:33:30 | Poderes da Administração |
Direito Administrativo - Aula 15 | Tatiana Cordeiro | 00:58:56 | Processos |
Direito Administrativo - Aula 16 | Tatiana Cordeiro | 01:32:30 | Correção de exercícios |
Noções de Direito Constitucional - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
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Direito Constitucional - Aula 01 | Augusto Vieira | 01:07:13 | Estado/ Conceito de Estado/ Elementos que compõem o Estado/ Finalidade do Estado |
Direito Constitucional - Aula 02 | Augusto Vieira | 01:31:50 | Teoria Geral dos Direitos Individuais (art. 5º caput CR/88); Princípio da Igualdade (art. 5º, I CR/88). |
Direito Constitucional - Aula 03 | Augusto Vieira | 01:37:53 | Princípios da Legalidade e Reserva Legal (Art. 5º, II CR/88); Princípios da Tipicidade Penal e Anterioridade da Pena (Art. 5º, XXXIX CR/88); Crimes de Tortura, Terrorismo, Tráfico, Racismo, Hediondo e Ação de Grupos Armados... (Art. 5º, III, XLII, XLIII, XLIV CR/88); Liberdade de Locomoção (Art. 5º, XV CR/88); Prisões Penal e Civil (Art. 5º, LXI ao LXVII CR/88); Liberdade de Reunião (Art. 5º, LVI CR/88); Liberdade de Associação (Art. 5º, LVII CR/88). |
Direito Constitucional - Aula 04 | Augusto Vieira | 01:32:24 | Continuidade sobre Liberdade de Associação (Art. 5º, XVII ao XXI CR/88); Representação Processual e Substituição Processual (Art. 5º, XXI e Art. 8º, III CR/88); Propriedade, Função Social da Propriedade, Desapropriação, Requisição...(Art. 5º, XXII ao XXIX CR/88); Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional (Art. 5º, XXXV CR/88). |
Direito Constitucional - Aula 05 | Augusto Vieira | 01:47:11 | Princípio da Publicidade dos Atos Processuais (Art. 5º, LX CR/88); Garantia ai Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa (Art. 5º LIV e LV CR/88); Vedação ao Juízo ou Tribunal de Exceção (Art. 5º XXXVII e LIII CR/88); Garantia a Prestação Jurídica Integral e Gratuita e Gratuidade do Registro Civil de Nascimento e Certidão de Óbito (Art. 5º LXXIV e LXXVI CR/88); Inviolabilidade do Domicílio (Art. 5º, XI CR/88); Inviolabilidade do Sigilo das Comunicações (Art. 5º, XII CR/88); Extradição, Deportação e Expulsão (Art. 5º, LI CR/88). |
Direito Constitucional - Aula 06 | Augusto Vieira | 01:51:03 | Remédios Constitucionais (art. 5°, LXVIII eu LXXIII CR/88); Habeas Corpus (art. 5°, LXXVIII CR/88); Habeas Data (art. 5°, LXXII CR/88); Mandado de Segurança (art. 5°, LXIX e LLX CR/88). |
Direito Constitucional - Aula 07 | Augusto Vieira | 01:28:25 | Continuação ao Mandado de Segurança (art. 5°, LXIX e LLX CR/88); Mandado de Injunção (art. 5°, LXXI CR/88); Ação Popular (art. 5°, LXXIII CR/88); |
Direito Constitucional - Aula 08 | Augusto Vieira | 01:33:09 | Introdução aos Direitos Sociais (Art. 6º ao art.11 CR/88); Teoria da Reserva do Possível, Garantia ao Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso; Rol dos Direitos Sociais do art. 6º da CR/88); Rol dos Direitos Trabalhistas do 7º da CR/88. |
Direito Constitucional - Aula 09 | Augusto Vieira | 01:03:34 | Continuação do Rol dos Direitos Trabalhistas do 7º da CR/88; Organização Sindical (art. 8º e art. 11 CR/88); Direito de Greve (Art. 9º CR/88). |
Direito Constitucional - Aula 10 | Augusto Vieira | 01:48:48 | Funções Essênciais à Justiça (art. 127 ao art. 135 CR/88): 2.1) Ministério Público; 2.2) Advocacia Pública; 2.3) Advocacia; 2.4) Defensoria Pública. |
Direito Constitucional - Aula 11 | Augusto Vieira | 01:44:44 | Correção de questões |
Direito Constitucional - Aula 12 | Augusto Vieira | 02:01:04 | Correção 30 questões, sobre: Princípios Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade. |
Direito Constitucional - Aula 13 | Augusto Vieira | 00:24:35 | Conceito de Constituição |
Noções de Direito Processual Penal - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
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Processo Penal - Aula 01 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 01:30:19 | Atribuição Constitucional das Policiais Judiciárias/ Introdução ao Processo Penal/ Características/ Sistemas |
Processo Penal - Aula 02 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 01:27:22 | Princípios Processuais Penal |
Processo Penal - Aula 03 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 01:22:52 | Continuação: Princípios Processuais Penais |
Processo Penal - Aula 04 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 01:31:18 | Direitos e Garantias Individuais |
Processo Penal - Aula 05 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 01:18:54 | Investigação Criminal pela Polícia Judiciária |
Processo Penal - Aula 06 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 01:25:17 | Prisões Cautelares: Flagrante, Preventiva e Temporária |
Processo Penal - Aula 07 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 02:04:03 | Teoria da Prova no contexto de Inquérito Policial |
Processo Penal - Aula 08 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 01:17:12 | Procedimentos ou Ritos da Legislação Extravagante |
Processo Penal - Aula 09 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 01:02:12 | Legislação Específica |
Processo Penal - Aula 10 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 01:08:23 | Procedimentos da Legislação Extravagante/ ECA/ Lei de Drogas |
Processo Penal - Aula 11 | Bruno Calandrini (Delegado da PF) | 00:36:27 | Continuação: Procedimentos da Legislação Extravagante/ ECA/ Lei de Drogas |
Noções de Lei Orgânica - PCMG
Aula | Professor | Duração | Sumário |
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Lei Orgânica - Aula 01 | Clayton Ricardo | 01:29:34 | Noções gerais/ Organização |
Lei Orgânica - Aula 02 | Clayton Ricardo | 01:27:39 | Continuação: Noções Gerais/ Organização + Questões para fixação |
Lei Orgânica - Aula 03 | Clayton Ricardo | 01:29:47 | Estatuto dos Servidores |
Lei Orgânica - Aula 04 | Clayton Ricardo | 01:31:31 | Regime disciplinar dos Servidores |
1 PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS1.1 A Constituição Brasileira de 1988.1.2 Noções gerais sobre direitos humanos.1.3 Gerações de direitos humanos.1.4 A Constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dosDireitos Humanos.1.5 O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos.1.6 O Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Redefinição daCidadania no Brasil.1.7 A Constituição Brasileira de 1988: Dos princípios fundamentais.1.8 A Constituição Brasileira de 1988: Dos Direitos e Garantias Fundamentais.1.8.1 Dos direitos e deveres individuais e coletivos.1.8.2 Dos direitos sociais.1.8.3 Da nacionalidade.1.8.4 Dos direitos políticos.1.8.5 Dos partidos políticos.1.9. Direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis.1.10. Política nacional de direitos humanos.
2. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA2.1 Interpretação e compreensão de textos.2.1.1 Identificação de tipos textuais: narrativo, descritivo e dissertativo.2.1.2 Critérios de textualidade: coerência e coesão.2.1.3 Recursos de construção textual: fonológicos, morfológicos, sintáticos e semânticos.2.1.4 Gêneros textuais da Redação Oficial.2.1.4.1 Princípios gerais.2.1.4.2 Uso dos pronomes de tratamento.2.1.4.3 Estrutura interna dos gêneros: ofício, memorando, requerimento, relatório, parecer.2.2 Conhecimentos linguísticos.2.2.1 Conhecimentos gramaticais conforme padrão formal da língua.2.2.2 Princípios gerais de leitura e produção de texto. Intertextualidade. Tipos de discurso.Vozes discursivas: citação, paródia, alusão, paráfrase, epígrafe.2.2.3 Semântica: construção de sentido; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia,polissemia; denotação e conotação; figuras de linguagem.2.2.4 Pontuação e efeitos de sentido.2.2.5 Sintaxe: oração, período, termos das orações; articulação das orações: coordenaçãoe subordinação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal.
3 PROGRAMA DE NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA3.1 Criminologia: conceito, cientificidade, objeto, método, sistema e funções.3.2 Fundamentos históricos e filosóficos da Criminologia: precursores, Iluminismo e asprimeiras escolas sociológicas. Marcos científicos da Criminologia. A escola liberalclássica do Direito Penal e a Criminologia positivista.3.3 A Moderna Criminologia científica: modelos teóricos explicativos do comportamentocriminal. Biologia criminal, Psicologia Criminal e Sociologia Criminal.3.4 Teoria Estrutural-Funcionalista do desvio e da anomia.3.5 Teoria das Subculturas Criminais.3.6 Do “Labeling Approach” a uma criminologia crítica.3.7 A sociologia do conflito e a sua aplicação criminológica.3.8 Sistema penal e reprodução da realidade social.523.9 Cárcere e marginalidade social.3.10 Modelo consensual de Justiça Criminal.
4. PROGRAMA DE NOÇÕES DE DIREITO4.1 Direito Administrativo4.1.1 Lei Orgânica da Polícia Civil.4.1.2 Administração Pública.4.1.2.1 Conceito e princípios.4.1.2.2 Administração pública direta e indireta.4.1.3 Agentes públicos.4.1.3.1 Conceito.4.1.3.2 Classificação (espécie).4.1.3.3 Direitos e deveres.4.1.3.4 Responsabilidade administrativa, civil e penal.4.1.3.5 Lei 8.429/92 e alterações (Lei de improbidade administrativa).4.1.4 Poderes da Administração Pública:4.1.4.1 Poder hierárquico.4.1.4.2 Poder Disciplinar.4.1.4.3 Poder Regulamentar.4.1.4.4 Poder de Polícia.4.1.5 Fatos e atos administrativos:4.1.5.1 Conceito.4.1.5.2 Requisitos do ato administrativo.4.1.5.3 Atributos do ato administrativo.4.1.5.4 Classificação.4.1.5.5 Revogação e anulação.4.1.6 Processo administrativo:4.1.6.1 Conceito.4.1.6.2 Princípios.4.1.7 Responsabilidade civil do Estado.4.2 Direito Civil4.2.1 Da personalidade e da capacidade.4.2.2 Dos direitos da personalidade.4.2.3 Da pessoa jurídica.4.2.4 Responsabilidade jurídica.4.2.5 Fato jurídico.4.2.6 Negócios jurídicos.4.2.6.1 Conceito.4.2.6.2 Vícios: Erro, dolo, culpa e coação.4.2.7 Relações de parentesco.4.2.8 Da tutela e curatela.4.3 Direito Constitucional4.3.1 Conceito.4.3.2 Direitos e Garantias Fundamentais.4.3.3 Direitos Individuais.4.3.4 Direitos Coletivos.4.3.5 Direitos Sociais.4.3.6 O Estado.4.3.6.1 Conceito.4.3.6.2 Elementos que compõem o Estado.4.3.6.3 Finalidade do Estado.4.3.7 Funções essenciais à Justiça.4.4 Direito Penal4.4.1 Princípios penais constitucionais.4.4.2 Tempo e lugar do crime.4.4.3 Contagem de prazo.4.4.4 Conflito aparente de normas.4.4.5 Conceito de crime e seus elementos.4.4.6 Concurso de pessoas:4.4.6.1 Autoria.4.4.6.2 Participação.4.4.7 Ação penal4.4.7.1 Classificação.4.4.7.2 Condições.4.4.8 Dos crimes em espécie:4.4.8.1 Crimes contra a pessoa.4.4.8.2 Crimes contra o patrimônio.4.4.8.3 Crimes contra a dignidade sexual.4.4.8.4 Crimes contra a Administração Pública.4.4.9 Legislação Especial:4.4.9.1 Contravenções Penais (Decreto n° 3.688/41).4.4.9.2 Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade).4.4.9.3 Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).4.4.9.4 Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos).4.4.9.5 Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais).4.4.9.6 Lei 9.455/97 (Lei de Tortura).4.4.9.7 Lei. 9.503/ 97 (Código de Trânsito).4.4.9.8 Lei 11.343/06 (Lei de Drogas).4.4.9.9 Lei 11.340/03 (Lei Maria da Penha).4.5 Direito Processual Penal4.5.1 Princípios processuais penais.4.5.2 Direitos e garantias processuais penais.4.5.3 Investigação criminal policial (artigos 4° ao 23° do CPP).4.5.4 Prisão cautelar:4.5.4.1 Prisão em flagrante: Tipos e espécies de flagrante.4.5.4.2 Prisão preventiva.4.5.4.3 Prisão temporária.4.5.5 Teoria geral da prova penal.4.5.6 Legislação especial:4.5.6.1 Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade).4.5.6.2 Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).4.5.6.3 Lei 8.072/90 (Crimes Hediondos).4.5.6.4 Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais).4.5.6.5 Lei 9.455/97 (Lei de Tortura).4.5.6.6 Lei. 9.503/ 97 (Código de Trânsito).4.5.6.7 Lei 11.343/06 (Lei de drogas).4.5.6.8 Lei 11.340/03 (Lei Maria da Penha).
5 PROGRAMA DE NOÇÕES DE INFORMÁTICA1. Sistema Operacional Windows 7.2. Microsoft Word 2013: Edição e formatação de textos.3. LibreOffice Writter 5.4.7: Edição e formatação de textos.4. Microsoft Excel 2013: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.5. LibreOffice Calc 5.4.7: Elaboração, cálculos e manipulação de tabelas e gráficos.6. Microsoft PowerPoint 2013: estrutura básica de apresentações, edição e formatação.7. LibreOffice Impress 5.4.7: estrutura básica de apresentações, edição e formatação.8. Microsoft Outlook 2013: Correio Eletrônico.9. Google Chrome: Navegação na Internet.10.Segurança: Tipos de vírus, Cavalos de Tróia, Worms, Spyware, Phishing, Pharming,Spam.
6 PROGRAMA DE NOÇÕES DE MEDICINA LEGAL6.1 Perícias e Peritos.6.1.1 Documentos médico-legais.6.1.2 Quesitos oficiais.6.1.3 Perícias médicas.6.1.4 Ética médica e pericial.6.1.5 Legislação sobre perícias médico-legais.6.2 Antropologia Médico-legal.6.2.1 Identidade e identificação.6.2.2 Identificação judiciária.6.3 Traumatologia Médico-legal.6.3.1 Lesões corporais sob o ponto de vista jurídico.6.3.2 Energias de Ordem Mecânica.6.3.3 Energias de Ordem Química, cáusticos e venenos, embriaguez, toxicomanias.6.3.4 Energias de Ordem Física: Efeitos da temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, radiações, luz e som.6.3.5 Energias de Ordem Físico-Química: Asfixias em geral. Asfixias em espécie: por gases irrespiráveis, por monóxido de carbono, por sufocaçãodireta, por sufocação indireta, por afogamento, por enforcamento, por estrangulamento, por esganadura, por soterramento e por confinamento.6.3.6 Energias de Ordem Biodinâmica e Mistas.6.4 Tanatologia Médico-legal.6.4.1 Tanatognose e cronotanatognose.6.4.2 Fenômenos cadavéricos.6.4.3 Necropsia, necroscopia.6.4.4 Exumação.6.4.5 “Causa mortis”.6.4.6 Morte natural e morte violenta.6.4.7 Direitos sobre o cadáver.6.5 Sexologia Médico-legal.6.5.1 Crimes contra a dignidade sexual e provas periciais.6.5.2 Gravidez, parto, puerpério, aborto, infanticídio.6.5.3 Reprodução assistida.6.5.4 Transtornos da sexualidade e da identidade sexual.6.6 Psicopatologia Médico-legal.6.6.1 Imputabilidade penal e capacidade civil.6.6.2 Limite e modificadores da responsabilidade penal e capacidade civil.6.6.3 Repercussões médico-legais dos distúrbios psíquicos.6.6.4 Simulação, dissimulação e supersimulação.6.7 Embriaguez alcoólica.6.7.1 Alcoolismo.6.7.2 Aspectos jurídicos.6.8 Toxicofilias.
FUMARC
A FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA – FUMARC
A BANCA FUMARC – CARACTERÍSTICAS E PROVA DE PORTUGUÊSA FUMARC é uma das principais bancas organizadoras no estado de Minas Gerais, tendo sido responsável, por exemplo, pelo certame da Polícia Civil.
De forma geral, a banca traz questões com alto nível de dificuldade, principalmente no conteúdo de interpretação de textos. Com perguntas mais diretas, a prova de português se caracteriza por exigir do candidato conhecimento de gramática normativa em diversos conteúdos. O padrão de repetição dos conteúdos é baixo, o que requer a resolução de várias questões por parte dos candidatos.
CARACTERÍSTICAS DA PROVA DE PORTUGUÊSA Fumarc se caracteriza por trazer perguntas mais diretas, de maneira que a prova de português exige do candidato, com maior destaque, conhecimentos de interpretação de texto e de gramática normativa.
Nesse sentido, o candidato deverá se preparar com maior foco nessas matérias, uma vez que:
De 30% a 40% da prova é composta por questões de interpretação de texto, sendo comum haver mais de um texto de gêneros variados em provas mais longas.Há preferência por questões de teoria do texto, em que são cobrados os conteúdos de tipologia, figuras de linguagem, inferência simples/inferência composta, vocabulário e referenciação.Em questões de gramática normativa, a banca explora todos os conteúdos de forma alternada, ou seja, nem sempre se repetem conteúdos.CONTEÚDOS MAIS RELEVANTES PARA A PROVA DE PORTUGUÊS DA FUMARCPara se preparar para a prova de português da Fumarc, os candidatos deverão direcionar seus estudos para alguns conteúdos mais específicos.
Claro que isso não quer dizer ignorar as demais previsões do edital, mas, sim, dar maior atenção aos seguintes:
Conector;Pontuação;Análise sintática do período simples;Orações;Verbos – temos e modos verbais, vozes verbais;Pronome – pronome relativo, colocação pronominal, uso de “o” e de “lhe”Fonética (acentuação gráfica, divisão silábica, ortografia, parônimos e homônimos);
CONDIÇÕES
GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM
1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO
Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e
cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal
FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É
considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso
disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de
outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da
aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais,
na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo,
o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o
FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a
todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do
Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições
Gerais, quando não se opuserem a elas.
2. OBJETO
O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a
utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o
direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a
apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o
FLAVIARITA.COM.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM
3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM
A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas
gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia
inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.
3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha
acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao
seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e
conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de
acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido
nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.
3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos
O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso
preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras,
expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas
anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes
com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou
registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja
contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente
aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.
3.2.2 Uso e Custódia
O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao
curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar
imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso,
assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não
poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser
penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento
de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O
usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como
não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá
realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros
usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer
os efeitos previstos na lei.
3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços
O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em
conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as
respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente
aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o
FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao
estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de
terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar,
sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a
normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte
dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de
cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva.
Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato,
por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer
qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do
servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais
como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar
por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário
não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados
no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O
Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e
as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e
câmeras de vídeo, etc.
3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos
O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa,
correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar
os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons
costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar,
distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de
comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte
com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja
legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais
dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares
incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de
proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam
conter os Conteúdos.
3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos
O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar
os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja
virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e
incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário
poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a
realização do pagamento.
4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os
Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal
(doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a
tratar sigilosamente.
5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"
"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação
do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem
acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se
unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando
referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os
"cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do
Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O
FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança.
Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os
Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de
nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova
visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser
avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As
informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e
manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é
necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por
FLAVIARITA.COM.
6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS
SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do
FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob
sua única e exclusiva responsabilidade.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do
Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços
1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em
decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode
garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do
funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está
disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem
de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o
que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o
FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário,
uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao
controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à
Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O
equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de
visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do
link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este
serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE
QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM
DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO
SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.
2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos
Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização
do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que
terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições,
características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site
FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES,
CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE
FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.
1. Cobrança
1. PAGSEGURO
A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line
será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma
de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de
crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o
FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que
vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas
para compra.
2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a
legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros
através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM
PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM
DECORRER:
(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM
(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL,
DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS
DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS
DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM
TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO
PORTAL FLAVIARITA.COM;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA
COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL
FLAVIARITA.COM.
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU
ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS,
OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS
EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL
FLAVIARITA.COM;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU
FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E
CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO ,
ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.
8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM
Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum
tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos
empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao
site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.
9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS
O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao
site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de
prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles
Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições
Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em
atividades ilegais.
10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que
existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de
qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas
web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que
representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos,
ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de
correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site
FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de
direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e
supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal
atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi
realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade
intelectual supostamente infringidos;
(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante
de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização
dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de
propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a:
atendimento@flaviarita.com.
11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de
acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras
distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais
regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua
aceitação.
12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM
O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do
conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão
disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal
de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a
utilização dos serviços.
13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de
Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.