LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Leitura, análise e redação de textos. Compreensão e interpretação de textos: informações literais e inferências possíveis. Articulação textual: expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais, coerência e coesão. Significação contextual de palavras e expressões.  2. Conhecimentos de norma-padrão. Ocorrência de crase. Emprego de tempos e modos verbais. Emprego e colocação de pronomes. Regência nominal e verbal. Concordância verbal e nominal. Pontuação. 

Bibliografia sugerida:

·  ABREU, Antônio Suárez. Curso de redação. Ática.

·  BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Lucerna.

·  CEGALLA, Domingos Paschoal. Dicionário de dificuldades da língua portuguesa. Lexikon.

·  COSTA VAL, Maria da Graça. Redação e textualidade. Martins Fontes.

·  CUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. Nova Fronteira.

·  FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Lições de texto: leitura e redação. Ática.

·  GARCIA, Othon Moacir. Comunicação em prosa moderna. Ed. FGV.

·  KOCK, Ingedore. Argumentação e linguagem. Cortez.

·  MARCUSCHI, L. A. Da fala para a escrita: atividade de retextualização. Cortez.

·  MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Manual de redação parlamentar.

NOÇÕES DE DIREITO: 1. Sociedade, ordem social e ordem jurídica. Sociedade e Estado. Estado: origem, formação, elementos, finalidade. Estado e Direito. Estado e Governo: democracia e representação política. 2. Estado e Constituição. O Estado Federal. O federalismo brasileiro. 3. Poder Legislativo do Estado: organização e atribuições. Deputados. Mesa da Assembleia. Comissões. Processo Legislativo. 4. Administração Pública: organização administrativa. Agentes públicos. A responsabilidade no campo administrativo. Conceito, princípios e modalidades de licitação.

Bibliografia sugerida:

·  BRASIL. Constituição da República.

·  DALLARI, Dalmo. Elementos de teoria geral do Estado. Saraiva.

·  DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. Atlas.

·  MINAS GERAIS. Assembléia Legislativa. Regimento Interno.

·  MINAS GERAIS. Constituição do Estado.

·  MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. Atlas.

Aulas	Sumário
Direito Constitucional Revisão - Aula 01	Poder Legislativo / Arts. 52 a 72 / Organização / Competência / Processo Legislativo
Direito Constitucional Revisão - Aula 02	Imunidade Parlamentar
Direito Constitucional Revisão - Aula 03	Vedações aos deputados / Cassação e Perda de Mandato / Comissão Parlamentar / Inquérito
Direito Constitucional Revisão - Aula 04	Processo Legislativo / Processo Ordinário Comum e Especial
Direito Constitucional Revisão - Aula 05	Recesso Legislativo / Emenda à Constituição Art. 64 e Lei Delegada Art. 731 / TGE: Sociedade / Estado: Surgimento, criação e elementos.
Direito Constitucional Revisão - Aula 06	TGE: Teoria Geral do Estado
Direito Constitucional Exercícios - Aula 01	Revisão Teórica / Correção Exercícios - Lista Direito Constitucional (Questões 01 a 05)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 02	Correção Exercícios - Lista Direito Constitucional (Questões 06 a 13)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 03	Correção Exercícios - Lista Direito Constitucional 2 (Questões 14 a 24)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 04	Correção Exercícios - Lista Direito Constitucional TGE (Questões 02 a 15)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 05	Correção de Exercícios - Lista Direito Constitucional (Questões 01 a 20 - TGE)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 06	Correção de Exercícios - Lista Direito Constitucional
Direito Constitucional Exercícios - Aula 07	TGE / Correção Exercícios (Questões 35 a 48)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 08	Direito Constitucional / Correção Exercícios (Questões 01 a 06)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 09	Correção Ficha Exercícios Finais (Questões 07 a 12)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 10	Correção Ficha Exercícios Finais (Questões 01 a 14)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 11	Correção Ficha Exercícios Finais (Questões 15 a 21)
Direito Constitucional Exercícios - Aula 12	Correção Ficha Exercícios Finais (Questões 22 a 26)
Direito Administrativo Revisão - Aula 01	Responsabilidade do Estado / Do Servidor
Direito Administrativo Revisão - Aula 02	Responsabilidade do Servidor / Art. 37 a 41
Direito Administrativo Revisão - Aula 03	Art. 37 Inciso XVI, 37, 40 e 41
Direito Administrativo Revisão - Aula 04	Aposentadoria Art. 40 / Licitações / Lei. 8.666/93 / Art. 37, XXI / Art. 20 / Art. 22
Direito Administrativo Exercícios - Aula 01	Correção Exercícios - Lista Direito Constitucional (Questões 01 a 17)
Direito Administrativo Exercícios - Aula 02	Correção Exercícios - Lista Direito Constitucional (Questões 18 a 41)
Direito Administrativo Exercícios - Aula 03	Correção de Exercícios - Lista Exercícios Gerais (Questões 41 a 64)
Direito Administrativo Exercícios - Aula 04	Correção de Exercícios - Lista Exercícios Gerais (Questões 65 a 96)
Direito Administrativo Exercícios - Aula 05	Correção de Exercícios - Lista 01 Exercícios Gerais (Questões 98, 101, 102, 105, 108, 109, 110, 27, 37, 50, 51, 68, 71, 75)
Direito Administrativo Exercícios - Aula 06	Correção de Exercícios - Lista 01 Exercícios Gerais (Questões 36, 72, 77, 80) / Lista 02 - Exercícios Responsabilidade Civil do Estado
Direito Administrativo Exercícios - Aula 07	Correção de Exercícios - Lista Exercícios Licitações (Questões de 01 a 15)
Direito Administrativo Exercícios - Aula 08	Correção de Exercícios - Lista Exercícios Licitações (Questões 16 a 18, 20 a 23, 32 a 35, 37, 42, 47, 49)
Português Revisão - Aula 01	Colocação Pronominal
Português Revisão - Aula 02	Figuras de Linguagem
Português Revisão - Aula 03	Pronome Relativo
Português Revisão - Aula 04	Tipologias Textuais / Intertextualidade / Polifonia / Tipos de Linguagem
Português Revisão - Aula 05	Verbo / Dicas de Conjugação
Português Revisão - Aula 06	Verbo / Vozes Verbais / Tempos de Modos
Português Revisão - Aula 07	Acentuação Gráfica
Português Revisão - Aula 08	Parônimos e Homônimos
Português Revisão - Aula 09	Formação de Palavras
Português Revisão - Aula 10	Noções Gerais de Classe Gramatical
Português Revisão - Aula 11	Análise Sintática / Predicação Verbal / Transitividade Verbal
Português Revisão - Aula 12	Tempos do Predicado
Português Revisão - Aula 13	Casos de Regência
Português Revisão - Aula 14	Casos de Crase / Casos Proibidos / Casos Facultativos / Casos Especiais / Casos Obrigatórios
Português Revisão - Aula 15	Tipos de Sujeito
Português Revisão - Aula 16	Termos ligados ao nome
Português Revisão - Aula 17	Partícula SE
Português Revisão - Aula 18	Partícula QUE
Português Exercícios - Aula 01	Colocação Pronominal
Português Exercícios - Aula 02	Figuras de Linguagem
Português Exercícios - Aula 03	Pronome Relativo
Português Exercícios - Aula 04	Tipologias Textuais / Intertextualidade / Polifonia / Tipos de Linguagem
Português Exercícios - Aula 05	Verbo / Dicas de Conjugação
Português Exercícios - Aula 06	Verbo / Vozes Verbais / Tempos de Modos
Português Exercícios - Aula 07	Acentuação Gráfica
Português Exercícios - Aula 08	Parônimos e Homônimos
Português Exercícios - Aula 09	Revisão / Correção de Prova Técnico em Informática/Iturama
Português Exercícios - Aula 10	Revisão / Correção de Prova Técnico em Informática/Iturama
Regimento Interno Revisão - Aula 01	Revisão Regimento Interno / Resolução 5511/15 / Arts. 01 a 09, 11, 13, 23, 45, 46, 54
Regimento Interno Revisão - Aula 02	Revisão Regimento Interno

FUMARC

A FUNDAÇÃO MARIANA RESENDE COSTA – FUMARC

A BANCA FUMARC – CARACTERÍSTICAS E PROVA DE PORTUGUÊS

A FUMARC é uma das principais bancas organizadoras no estado de Minas Gerais, tendo sido responsável, por exemplo, pelo certame da Polícia Civil.

De forma geral, a banca traz questões com alto nível de dificuldade, principalmente no conteúdo de interpretação de textos. Com perguntas mais diretas, a prova de português se caracteriza por exigir do candidato conhecimento de gramática normativa em diversos conteúdos. O padrão de repetição dos conteúdos é baixo, o que requer a resolução de várias questões por parte dos candidatos.

CARACTERÍSTICAS DA PROVA DE PORTUGUÊS

A Fumarc se caracteriza por trazer perguntas mais diretas, de maneira que a prova de português exige do candidato, com maior destaque, conhecimentos de interpretação de texto e de gramática normativa.

Nesse sentido, o candidato deverá se preparar com maior foco nessas matérias, uma vez que:

De 30% a 40% da prova é composta por questões de interpretação de texto, sendo comum haver mais de um texto de gêneros variados em provas mais longas.

Há preferência por questões de teoria do texto, em que são cobrados os conteúdos de tipologia, figuras de linguagem, inferência simples/inferência composta, vocabulário e referenciação.

Em questões de gramática normativa, a banca explora todos os conteúdos de forma alternada, ou seja, nem sempre se repetem conteúdos.

CONTEÚDOS MAIS RELEVANTES PARA A PROVA DE PORTUGUÊS DA FUMARC

Para se preparar para a prova de português da Fumarc, os candidatos deverão direcionar seus estudos para alguns conteúdos mais específicos.

Claro que isso não quer dizer ignorar as demais previsões do edital, mas, sim, dar maior atenção aos seguintes:

Conector;

Pontuação;

Análise sintática do período simples;

Orações;

Verbos – temos e modos verbais, vozes verbais;

Pronome – pronome relativo, colocação pronominal, uso de “o” e de “lhe”

Fonética (acentuação gráfica, divisão silábica, ortografia, parônimos e homônimos);

FUNDEP

A Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa (FUNDEP)

A Fundep – Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa – é uma pessoa jurídica de direito privado criada para a auxiliar nas atividades de pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais.

Atua, desde os anos 90, na gestão de projetos, o que inclui a organização de concursos públicos.

No que tange às provas, a banca apresenta grau de complexidade moderado, de forma que haverá, em um mesmo teste, questões mais e menos difíceis.

Cada uma das questões costuma trazer cinco alternativas.

Características da prova de português da Fundep

A prova de português da Fundep se destaca pela preferência nas questões de interpretação de texto ou outas a elas relacionadas. Assim, a banca tem:

Maior cobrança dos conteúdos de interpretação de texto, sendo comum que mais de 50% da prova traga questões relativas aos textos;

Quase 25% da prova será composta por questões de gramática aplicada aos textos;

Há cobrança de conteúdos mais normativos, desvencilhados dos textos bases.

Conteúdos de Português mais relevantes para a Fundep

Para se preparar para a prova de português da Fundep, os candidatos deverão direcionar seus estudos para alguns conteúdos mais específicos. Claro que isso não quer dizer ignorar as demais previsões do edital, mas, sim, dar maior atenção aos seguintes:

Interpretação de texto de gêneros variados, incluindo-se charges e tirinhas.

Vocabulário a partir de trecho do texto.

Conectores.

Pronomes relativos e colocação pronominal.

Verbo.

Funções sintáticas do período simples.

Reestruturação de frases com foco em norma culta.

Pontuação

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM

1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais, na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições Gerais, quando não se opuserem a elas.

2. OBJETO

O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o FLAVIARITA.COM.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM

3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM

A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.

3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.

3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos

O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras, expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.

3.2.2 Uso e Custódia

O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso, assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer os efeitos previstos na lei.

3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços

O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva. Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato, por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e câmeras de vídeo, etc.

3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos

O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a realização do pagamento.

4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a tratar sigilosamente.

5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"

"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os "cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança. Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por FLAVIARITA.COM.

6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços

1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário, uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.

2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.

1. Cobrança

1. PAGSEGURO

A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas para compra.

2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM

(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO , ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM

Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.

9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS

O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.

10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a: atendimento@flaviarita.com.

11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua aceitação.

12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM

O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a utilização dos serviços.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.