INÍCIO IMEDIATO!!!
DISCIPLINAS / PROFESSORES*Língua Portuguesa / Flávia RitaDireito Administrativo / Elisa FariaDireito Constitucional / Paulo Machado (Brasília)Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais / Elisa Faria e Augusto VieiraPoder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça / Augusto VieiraEstatuto do Idoso / Augusto VieiraRegimento Interno / Carol Mesquita Noções de Informática / Mardel Dias Atos de Ofício Criminais / Luciana BuvalAtos de Ofício Cíveis / Gustavo Faria, Gustavo Fagundes e Paulo Franco
Importante! Os vídeos do conteúdo Provimento 161 foram retirados do curso. As aulas serão regravadas. Atualização de conteúdo.
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* Os professores e as datas previstos poderão ser alteradas por motivo de força maior, ficando a cargo do Curso Flávia Rita toda e qualquer mudança. Caso seja necessário, por motivo de força maior ou caso fortuito, cancelar alguma aula, ela poderá ser reposta ao final do curso ou em outro horário previamente agendado, sem o prejuízo da carga horária e conteúdo contratados.
SOBRE O CONCURSO
Escolaridade: Nível MédioRemuneração: R$3.457,01Jornada de Trabalho: 40 horas semanaisProva Objetiva: 24/09/2017Prova de Digitação (para candidatos classificados na prova objetiva): data ainda não divulgada. Serão convocados 3.500 candidatos para essa etapa do concurso.
Material | Páginas | Tam. Arquivo |
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Português - Resumo Aula 48 | 6 | 1,98 Mb |
Teoria/Direito Administrativo - Art. 37 CF | 3 | 332 Kb |
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Lei Processo Eletrônic | 5 | 530 Kb |
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Resolução 185 | 10 | 392 Kb |
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Slides Introdução ao N | 125 | 0,99 Mb |
Exercício/Atos Ofício Cíveis - Exercícios Extras | 4 | 421 Kb |
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Lei 9.099/199 | 12 | 479 Kb |
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Lei 12.153/20 | 3 | 415 Kb |
Teoria/Atos Ofício Cíveis - Slides Comunicação Ato | 65 | 460 Kb |
Teoria/Português - Panfleto Lista Conectores | 1 | 710 Kb |
Exercício/Direito Constitucional - Exercícios | 2 | 295 Kb |
Teoria/Informática - Apostila Geral | 74 | 5,58 Mb |
Teoria/Poder Judiciário - Arts. 92 a 126 CF | 15 | 523 Kb |
Teoria/Direito Constitucional - Apostila Geral | 18 | 541 Kb |
Exercício/TGE e Dir Constitucional - Exercícios | 3 | 407 Kb |
Teoria/Poder Judiciário - CNJ / Revisão Processo D | 1 | 278 Kb |
Teoria/Direito Administrativo - CE Arts. 20 ao 28 | 9 | 388 Kb |
Teoria/Atos de Ofício Criminais- Apostila Geral | 27 | 654 Kb |
Teoria/Dir Administrativo - CE Art. 20 ao 28 e Lei | 9 | 388 Kb |
Exercício/Poder Judiciário - Exercícios I | 10 | 461 Kb |
Teoria/Poder Judiciário - Mandado | 2 | 319 Kb |
Teoria/Poder Judiciário - Lei Compl 59 / Estatuto | 20 | 712 Kb |
Teoria/Direito Administrativo - Lei Complementar 5 | 6 | 397 Kb |
Teoria/Português - Quadro Resumos | 9 | 257 Kb |
Exercício/Atos Ofício Criminais - Exercícios | 12 | 385 Kb |
Teoria/Regimento Interno - Apostila Geral | 23 | 789 Kb |
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte 01 | 2 | 428 Kb |
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte 02 | 3 | 436 Kb |
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte 03 | 3 | 434 Kb |
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Parte 04 | 2 | 435 Kb |
Exercício/Poder Judiciário - Extras | 2 | 316 Kb |
Teoria/Informática - Material Extra Windows 10 | 23 | 3,71 Mb |
Exercício/Regimento Interno - Exercícios TJMG | 4 | 462 Kb |
EXERCÍCIOS/Organização Judiciária | 4 | 456 Kb |
Teoria/Português - Tabela de Regência | 1 | 303 Kb |
Exercícios/Português - Consulplan | 32 | 1,15 Mb |
Exercício/Informática - Questões Extras | 13 | 556 Kb |
Exercícios/Informática - Exercícios de Fixação | 3 | 357 Kb |
Teoria/Informática - Segurança da Informação Inati | 14 | 992 Kb |
Exercícios/Informática - Fixação | 5 | 417 Kb |
Informática/Exercícios - Firefox/Certificado Digital | 5 | 417 Kb |
Texto/Couching - Cronograma de Estudos TJMG | 36 | 2,89 Mb |
Texto/Couching - Análise do Edital TJMG | 27 | 638 Kb |
Texto/Couching - Técnicas de Memorização | 7 | 198 Kb |
Exercícios/Direito Const. - Competência | 3 | 572 Kb |
Exercícios/Direito Const. - RIT | 2 | 427 Kb |
Dir Constitucional / Quadro Comparativo | 2 | 13 Kb |
Exercícios - Provimento 161 | 6 | 279 Kb |
Exercícios - Provimento 161 / Atos Ofício Cíveis | 11 | 297 Kb |
Exercícios/Atos de Ofício Cíveis - Lei 12153/90 | 1 | 395 Kb |
Poder Judiciário/Legislação - CEMG Arts. 96 a 128 | 17 | 353 Kb |
Material Aula 4 - planejamento de Estudos - Resumo | 17 | 372 Kb |
Texto/Coaching - Técnicas de estudos | 14 | 228 Kb |
Teoria/Português - Tabela Dicas de Conjugação Ver | 1 | 10,32 Mb |
Teoria/Português - Tabela de Conectores | 2 | 220 Kb |
Livro Eletrônico de Apoio / Tabela Modelo de Conectores | 5 | 495 Kb |
Aula | Professor | Duração | Sumário | |
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Direito Administrativo - Aula 01 | Elisa Faria | 01:37:49 | Organização Administrativa / Agentes Públicos / Agentes Políticos | |
Direito Administrativo - Aula 02 | Elisa Faria | 01:37:48 | Agentes Públicos / Agentes Administrativos / CF Art. 37 incisos I ao IV | |
Direito Administrativo - Aula 03 | Elisa Faria | 01:37:01 | Art. 37 CF Inciso V a XI | |
Direito Administrativo - Aula 04 | Elisa Faria | 01:32:00 | Art. 37 CF Inciso XII a XXI | |
Direito Administrativo - Aula 05 | Elisa Faria | 01:37:56 | Art. 37 CF Inciso XXI / Princípios Constitucionais Expressos da Administração Pública / Princípios Constitucionais implícitos da Administração Pública | |
Direito Administrativo - Aula 06 | Elisa Faria | 01:39:41 | Art. 37 CF parágrafos 1 ° ao 6° | |
Direito Administrativo - Aula 07 | Elisa Faria | 01:39:32 | Art. 37 da CF / Responsabilidade Objetiva do Estado / Art. 38 da CF incisos I,II,III,IV e V / Art. 39 da CF incisos I,II e III parágrafos 1° ao 7° / Diferença entre RGPS e RPPS | |
Direito Administrativo - Aula 08 | Elisa Faria | 01:36:25 | Constituição de 1988. Análise EC 20/98, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015 / Artigo 40 da CF | |
Direito Administrativo - Aula 09 | Elisa Faria | 01:39:07 | Art.40 da CF, parágrafos 14,15,16,17,18 e 19 / Art.41 Caput da CF, parágrafos 1° ,2°, 3° e 4° | |
Direito Administrativo - Aula 10 | Elisa Faria | 01:37:16 | Continuação Art. 40 CF / Art. 41 / Comparação entre as Constituições Federais e Estaduais | |
Direito Administrativo - Aula 11 | Elisa Faria | 01:37:33 | Lei de Organização Judiciária 59/2001 Arts. 260 ao 262, 264 ao 280 | |
Direito Administrativo - Aula 12 | Elisa Faria | 01:24:02 | Lei de Organização Judiciária 59/2001 Arts. 281 ao 284, 286 ao 290 | |
Direito Administrativo - Aula 13 (Complemento) | Elisa Faria | 00:16:10 | Lei Complementar 59 Arts. 291 a 300 | |
Informática - Aula 01 | Mardel Dias | 01:38:39 | Hardware / Conceitos / Unidades de Medida / Componentes Básicos de uma Máquina | |
Informática - Aula 02 | Mardel Dias | 01:38:51 | Hardware / Componentes Básicos de uma Máquina / CPU (Unidade Central de Processamento) / Memórias / Memória Principal (Primária) / Memórias Auxiliares | |
Informática - Aula 03 | Mardel Dias | 01:14:34 | Hardware / Resumindo a Memória / Redes / Conceitos | |
Informática - Aula 04 | Mardel Dias | 01:01:07 | Redes / Tipos de Conexão / Protocolos | |
Informática - Aula 05 | Mardel Dias | 01:34:42 | Protocolos / Camada de Rede / Camada de Transporte | |
Informática - Aula 06 | Mardel Dias | 01:41:53 | Protocolos / Camada de Aplicação | |
Informática - Aula 07 | Mardel Dias | 01:40:47 | Segurança da Informação / Malwares / Vírus / Worms / Deep Web | |
Informática - Aula 08 | Mardel Dias | 01:27:35 | Segurança da Informação / Malwares / Sistemas de Proteção | |
Informática - Aula 09 | Mardel Dias | 01:38:30 | Redes / Tipos de Rede / Topologia de Rede / Funcionamento da Rede (Arquitetura) / Sistema Operacional / Componentes | |
Informática - Aula 10 | Mardel Dias | 01:29:16 | Sistema Operacional / Windows | |
Informática - Aula 11 | Mardel Dias | 01:37:25 | Sistema Operacional Windows 7 e 10 / Correção exercícios (Questões 01 a 08) | |
Informática - Aula 12 | Mardel Dias | 01:40:09 | Sistema Operacional Windows 10 / Office / Libre office / Calc | |
Informática - Aula 13 | Mardel Dias | 01:27:57 | Office / Libre office Calc | |
Informática - Aula 14 | Mardel Dias | 01:30:49 | Office / Libre office Calc / Libre office Writer | |
Informática - Aula 15 | Mardel Dias | 01:34:33 | Editor de Texto / Exercícios da Apostila de Informática | |
Informática - Aula 16 | Mardel Dias | 01:05:40 | Exercícios da Apostila de Informática | |
Informática - Aula 17 | Mardel Dias | 01:41:20 | Revisão (Hardware; S.O.; Redes; Seg. Inf.; Office) | |
Informática - Aula 18 | Mardel Dias | 01:29:42 | Revisão (Hardware; S.O.; Redes; Seg. Inf.; Office) | |
Informática - Aula 19 (Complemento) | Mardel Dias | 01:55:51 | Windows 10 | |
Informática - Aula 20 (Complemento) | Mardel Dias | 00:58:37 | Internet / Intranet / Protocolos / Correio Eletrônico / Segurança da Informação | |
Informática - Aula 21 (Complemento) | Mardel Dias | 00:56:49 | Navegador Mozilla Firefox | |
Informática - Aula 22 (Complemento) | Mardel Dias | 00:41:37 | Segurança da Informação / ICP-Brasil e Certificadoras | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 01 | Gustavo Faria | 01:37:38 | Jurisdição / Processo / Procedimento / Petição Inicial / Correção de Exercícios | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 02 | Gustavo Faria | 01:37:37 | Petição Inicial / Correção Exercícios | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 03 | Gustavo Faria | 01:40:02 | Distribuição / Numeração e rubrica / Guarda e responsabilidade dos autos / Audiência de conciliação / Mediação | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 04 | Gustavo Faria | 01:39:38 | Contestação | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 05 | Gustavo Faria | 01:38:24 | Atos processuais / Forma / Atos das partes / Atos do juiz | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 06 | Gustavo Faria | 01:23:25 | Atos processuais / Tempo e prazos | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 07 | Gustavo Faria | 01:40:00 | Correção de Exercícios | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 08 | Gustavo Faria | 01:25:57 | Correção de Exercícios | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 09 | Gustavo Faria | 01:39:27 | Citação e Cartas / Correção de Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis Parte 3 (Questões 23 a 30) | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 10 | Gustavo Faria | 01:40:53 | Cartas / Correção de Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis (Questões 29 e 31 - Intimação / 32 e 33 - Nulidades) | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 11 | Gustavo Faria | 01:28:59 | Nulidades (Arts. 281 a 283 CPC) / Restauração de autos (Arts. 712 a 718 CPC) | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 12 | Gustavo Faria | 01:35:44 | Lei 9.099/95 Juizado Especial Cível / Correção de Exercícios - Atos de Ofício Prova de Juiz 2015 (Questões 36, 37, 38, 39, 43, 45) | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 13 | Gustavo Faria | 01:38:07 | Juizados Especiais / Correção Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis (Questão 40) | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 14 | Gustavo Faria | 01:43:14 | Juizados Especiais / Correção Exercícios - Lista Atos de Ofício Cíveis (Questão 42) | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 15 (Complemento) | Gustavo Faria | 00:31:54 | Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei 12.153/09 | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 16 (Complemento) | Luciana Matos | 01:11:51 | Normas de Custas | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 17 (Complemento) | Luciana Matos | 00:27:59 | Execução nos Juizados Especiais | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 01 (Extra) | Paulo Franco | 01:37:45 | Introdução ao Novo Código de Processo Civil / Objetivo do CPC de 2015 / Fontes do Novo Processo Civil / Normas Fundamentais do Novo Processo Civil / Formação do Processo / Exceções à Inércia da Jurisdição | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 02 (Extra) | Paulo Franco | 01:17:28 | Resumo da Aula 01 / Exceções à inércia da Jurisdição | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 03 (Extra) | Paulo Franco | 01:40:07 | Distribuição por Dependência / Petição Inicial / Requisitos da Petição Inicial / Tipos de Decisões / Extinção do Processo | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 04 (Extra) | Paulo Franco | 01:17:30 | Formas de Extinção do Processo / Comunicação dos Atos Processuais / Citação | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 05 (Extra) | Paulo Franco | 01:35:11 | Remessa Obrigatória (Reexame Necessário) / Observações Importantes / Comunicação dos Atos do Processo / Continuação: Citação / Revelia / Lugar da Citação / Modalidades da Citação | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 06 (Extra) | Paulo Franco | 01:19:36 | Comunicação dos Atos do Processo / Citação / Hipóteses de vedação da Citação | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 07 (Extra) | Paulo Franco | 01:40:25 | Comunicação dos Atos Processuais / Intimação / Cartas Processuais | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 08 (Extra) | Paulo Franco | 01:16:48 | Comunicação dos Atos Processuais / Cartas Processuais / Lei do Processo Eletrônico (11.419/06) e Resolução 185 do CNJ | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 09 (Extra) | Paulo Franco | 01:40:51 | Lei do Processo Eletrônico (lei 11.419/06) e Resolução 185/2013 – CNJ | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 10 (Extra) | Paulo Franco | 01:15:40 | Lei do Processo Eletrônico (lei 11.419/06) e Resolução 185/2013 – CNJ | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 11 (Extra) | Paulo Franco | 01:38:03 | Prazos Processuais | |
Atos de Ofício Cíveis - Aula 12 (Extra) | Paulo Franco | 01:25:30 | Prazos Processuais / Juizados Especiais | |
Direito Constitucional - Aula 01 | Paulo Machado | 01:51:07 | Noção de Direito Constitucional / Origem/ Ideia Central/Objeto de Estudo/Análise Panorâmica / Evolução Constitucional / Princípios Fundamentais / Artigos 1° ao 3° da CF | |
Direito Constitucional - Aula 02 | Paulo Machado | 01:07:34 | Princípios das relações internacionais art. 4° da CF / Tripartição dos Poderes art. 3° da CF | |
Direito Constitucional - Aula 03 | Paulo Machado | 01:40:05 | Direitos e deveres individuais e coletivos / Tipos de penas: Morte, Cruéis, Caráter Perpétuo, Trabalhos Forçados Banimento / Direito à privacidade. | |
Direito Constitucional - Aula 04 | Paulo Machado | 01:29:42 | Direito à igualdade / Remédios constitucionais | |
Direito Constitucional - Aula 05 | Paulo Machado | 01:42:44 | Nacionalidade / Cargos de Brasileiros Natos/ Membros Conselho da República | |
Direito Constitucional - Aula 06 | Paulo Machado | 01:09:44 | Naturalização ordinária e extraordinária/ Espécies de naturalização / Perda de nacionalidade | |
Direito Constitucional - Aula 07 | Paulo Machado | 01:48:06 | Poder Executivo / Poder Executivo (substituição e sucessão do Presidente, dupla vacância do Executivo, ausência do Presidente e do Vice, responsabilidade do Presidente) | |
Direito Constitucional - Aula 08 | Paulo Machado | 01:32:24 | Poder Legislativo (Visão do Congresso, Estatuto dos Congressistas, prerrogativa de foro, imunidades, prerrogativa de foro) | |
Direito Constitucional - Aula 09 | Paulo Machado | 01:43:35 | Organização do Estado Brasileiro | |
Direito Constitucional - Aula 10 | Paulo Machado | 01:29:37 | Organização do Estado / Repartição de Competência | |
Direito Constitucional - Aula 11 | Paulo Machado | 01:40:28 | Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF) | |
Direito Constitucional - Aula 12 | Paulo Machado | 01:49:55 | Ingresso Magistratura / Garantias dos Magistrados (art. 95 da CF) | |
Direito Constitucional - Aula 13 (Complemento) | Augusto Vieira | 01:47:54 | Organização Legislativa; Arts.44 a 47 e Art. 59 CRFB/88; Art. 52 CEMG | |
Direito Constitucional - Aula 14 (Complemento) | Augusto Vieira | 01:38:02 | Poder Executivo; Arts. 76 ao 83 CRFB/88; Art. 83 CEMG | |
Direito Constitucional - Aula 15 (Complemento) | Augusto Vieira | 01:54:36 | Direito Sociais; Arts. 6 ao 11 CRFB/88 | |
Direito Constitucional - Aula 16 (Complemento) | Augusto Vieira | 01:43:52 | Da família, da criança, do jovem, adolescente, idoso; Arts. 226 ao 230 CRFB/88; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) Arts.141,143,144 e 152 | |
Direito Constitucional - Aula 17 (Complemento) | Augusto Vieira | 01:35:49 | Art. 5 CRFB/88; Incisos IV,V,XIV,XV ao XXV | |
Direito Constitucional - Aula 18 (Complemento) | Augusto Vieira | 01:37:26 | Direitos e deveres individuais e coletivos / Art. 5º, VVXI, XXVII, XXIX, XXX, XXXI, XXXIV, XXXV, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XV, XLII, XLIII, XLIV, XLV, XLVI, XLVII, LIII, LIV, LV, LXI, LXVII, LXXIV, LXXVI, §3º | |
Poder Judiciário - Aula 01 | Augusto Vieira | 01:39:12 | Organização Judiciária / Tribunais Militares / Juizados Especiais / Justiça Comum e Justiça Especializada / CNJ / Ingresso na Carreira | |
Poder Judiciário - Aula 02 | Augusto Vieira | 01:32:22 | Organização Judiciária / Membros do Poder Judiciário / Garantia dos Membros / Vedação dos Membros / Progressão na Carreira | |
Poder Judiciário - Aula 03 | Augusto Vieira | 01:41:38 | Membros do Poder Judiciário / Progressão na Carreira / Organização Judiciária / Órgãos do Poder Judiciário | |
Poder Judiciário - Aula 04 | Augusto Vieira | 01:35:44 | Organização Judiciária / Órgãos do Poder Judiciário | |
Poder Judiciário - Aula 05 | Augusto Vieira | 01:42:46 | Organização do Poder Judiciário / Organização do STJ (Art. 104, CF/88) / Organização TRF (Art. 107, CF/88) / Competências do Órgãos do Poder Judiciário / STF (Art. 102, CF/88) | |
Poder Judiciário - Aula 06 | Augusto Vieira | 01:34:53 | Competências do Órgãos do Poder Judiciário / STF (Art. 102, I, CF/88) / STJ (Art. 105, CF/88) / Justiça Federal 1° Grau (Art. 109, CF/88) | |
Poder Judiciário - Aula 07 | Augusto Vieira | 01:41:40 | Competências do Órgãos do Poder Judiciário / Justiça Federal 1° Grau (Art. 109, CF/88) / Correção Lista Exercícios Poder Judiciário (Questões 01 a 05) | |
Poder Judiciário - Aula 08 | Augusto Vieira | 01:30:44 | Correção Lista Exercícios Poder Judiciário (Questões 6 a 26) | |
Poder Judiciário - Aula 09 | Augusto Vieira | 01:01:29 | Correção de Questões 27 a 39 | |
Poder Judiciário - Aula 10 (Complemento) | Augusto Vieira | 01:45:05 | Poder Judiciário Estadual / Arts. 96 ao 106 CEMG | |
Poder Judiciário - Aula 11 (Complemento) | Augusto Vieira | 00:36:45 | Poder Judiciário Estadual - Continuação / Arts. 106 ao 118 CEMG | |
Português - Aula 01 | Flávia Rita | 01:50:10 | Colocação Pronominal / Casos Proibidos / Casos Obrigatórios de Próclise / Casos de Mesóclise / Casos de Ênclise / Observações | |
Português - Aula 02 | Flávia Rita | 01:15:27 | Pronomes Relativos / Emprego dos Pronomes Relativos | |
Português - Aula 03 | Flávia Rita | 01:35:14 | Verbo / Conjugação Verbal / Tabela de Bases | |
Português - Aula 04 | Flávia Rita | 01:19:45 | Conjugação Verbal / Dicas de Conjugação | |
Português - Aula 05 | Flávia Rita | 01:37:10 | Verbos / Tempos Compostos / Vozes Verbais / Voz Ativa / Voz Passiva / Voz Reflexiva | |
Português - Aula 06 | Flávia Rita | 01:25:17 | Transposição / Carga Semântica | |
Português - Aula 07 | Flávia Rita | 01:35:03 | Crase / Casos Proibidos | |
Português - Aula 08 | Flávia Rita | 01:23:28 | Crase / Casos Especiais / Casos Facultativos | |
Português - Aula 09 | Flávia Rita | 01:36:16 | Predicação Verbal / Transitividade / Dicas Sujeito | |
Português - Aula 10 | Flávia Rita | 01:20:02 | Sujeito / Considerações / Dicas sobe o Sujeito / Técnicas de Pronominalização | |
Português - Aula 11 | Flávia Rita | 01:48:47 | Análise Sintática - Período Simples / Complemento Verbal / Tipos de Predicado | |
Português - Aula 12 | Flávia Rita | 01:04:57 | Termos ligados ao nome | |
Português - Aula 13 | Flávia Rita | 01:27:58 | Partícula SE | |
Português - Aula 14 | Flávia Rita | 01:37:33 | Tipos de QUE (Classificação) / Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos | |
Português - Aula 15 | Flávia Rita | 01:20:09 | Conectores / Observações Gerais | |
Português - Aula 16 | Flávia Rita | 02:03:38 |
| |
Português - Aula 17 | Flávia Rita | 01:37:54 |
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Português - Aula 18 | Flávia Rita | 01:32:47 | Período Composto | |
Português - Aula 19 | Flávia Rita | 01:24:02 | Período Composto / Tipos de Oração | |
Português - Aula 20 | Flávia Rita | 01:03:25 | Orações Reduzidas | |
Português - Aula 21 | Flávia Rita | 01:10:56 | Pontuação / Uso de Vírgula / Casos Proibidos / Observações de Uso | |
Português - Aula 22 | Flávia Rita | 01:37:07 | Pontuação - Casos de Vírgula + Outros sinais de pontuação | |
Português - Aula 23 | Flávia Rita | 01:38:16 | Acentuação Gráfica | |
Português - Aula 24 | Flávia Rita | 01:37:47 | Divisão Silábica / Homônimos e Parônimos / Ortografia e Prosódia | |
Português - Aula 25 | Flávia Rita | 02:03:35 | Formação de Palavras | |
Português - Aula 26 | Flávia Rita | 01:25:08 | Classe Gramatical | |
Português - Aula 27 | Flávia Rita | 02:02:01 | Regência | |
Português - Aula 28 | Flávia Rita | 01:29:33 | Casos de Regência | |
Português - Aula 29 | Flávia Rita | 01:49:47 | Concordância Verbal | |
Português - Aula 30 | Flávia Rita | 01:30:38 | Concordância Verbal | |
Português - Aula 31 | Flávia Rita | 01:36:31 | Concordância Nominal | |
Atos de Ofício Criminais - Aula 01 | Luciana Buval | 01:40:23 | Conceitos: jurisdição, ação, competência, processo, atos processuais e juiz / Impedimento / Suspeição / Incompatibilidade / Espécies de processo / Tipos de processo e procedimentos especiais | |
Atos de Ofício Criminais - Aula 02 | Luciana Buval | 01:37:33 | Tipos de procedimentos / Contravenção penal / Transação penal / Sursis / Maria da Penha / Citação e Intimação no juizado | |
Atos de Ofício Criminais - Aula 03 | Luciana Buval | 01:37:10 | Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Ordinário | |
Atos de Ofício Criminais - Aula 04 | Luciana Buval | 01:38:09 | Procedimento Sumário / Tribunal do Júri / Nomenclatura / Atos do Juiz / Atos processuais | |
Atos de Ofício Criminais - Aula 05 | Luciana Buval | 01:40:08 | Citação e Intimação | |
Atos de Ofício Criminais - Aula 06 | Luciana Buval | 01:08:02 | Contagem de Prazos / Correção Exercícios | |
Atos de Ofício Criminais - Aula 07 | Luciana Buval | 01:23:12 | Correção Exercícios - Lista Atos Ofício Criminais (Questões 17, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 55) | |
Atos de Ofício Criminais - Aula 08 (Complemento) | Luciana Buval | 01:12:06 | Lei 9.099/95 / Procedimento Sumaríssimo / Fase Preliminar | |
Funções Essenciais à Justiça - Aula 01 | Augusto Vieira | 00:39:39 | Funções Essenciais à Justiça | |
Funções Essenciais à Justiça - Aula 02 | Augusto Vieira | 01:42:41 | Funções Essenciais à Justiça | |
Funções Essenciais à Justiça - Aula 03 | Augusto Vieira | 01:44:47 | Funções Essenciais à Justiça | |
Estatuto do Idoso - Aula 01 | Augusto Vieira | 00:24:03 | Estatuto do Idoso | |
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 01 | Augusto Vieira | 01:04:30 | Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais | |
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 02 | Augusto Vieira | 01:41:20 | Suspensão da Comarca / Centrais de Conciliação / Serviços de Notas e Registro / Orgão do Poder Judiciário Mineiro / Cargos de Direção | |
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 03 | Augusto Vieira | 01:35:39 | Corregedoria Geral de Justiça / Juizados Especiais | |
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 04 | Augusto Vieira | 01:35:54 | Unidade Jurisdicional do Juizado / Turmas Recursais | |
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 05 | Augusto Vieira | 01:27:41 | Organização, funcionamento e competência do Júri | |
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 06 | Augusto Vieira | 01:39:30 | Correção de Exercícios / Revisão | |
Organização e Divisão Judiciárias - Aula 07 | Augusto Vieira | 01:32:52 | Competência Juiz de Direito / Diretor do Foro | |
Regimento Interno - Aula 01 | Carol Mesquita | 01:33:51 | Regimento Interno / Arts. 01 a 09 | |
Regimento Interno - Aula 02 | Carol Mesquita | 01:37:59 | Regimento Interno / Arts. 12, 15, 32 | |
Regimento Interno - Aula 03 | Carol Mesquita | 01:38:23 | Competência e Organização TJMG | |
Regimento Interno - Aula 04 | Carol Mesquita | 01:37:49 | Competência e Organização TJMG | |
Regimento Interno - Aula 05 | Carol Mesquita | 01:38:39 | Competência dos Cargos de Organização | |
Regimento Interno - Aula 06 | Carol Mesquita | 01:33:34 | Recursos e Exercícios | |
Regimento Interno - Aula 07 | Augusto Vieira | 01:24:42 | Regimento interno | |
Provimento 161 - Aula 01 | Luciana Matos | 00:57:41 | Provimento 161 | |
Provimento 161 - Aula 02 | Luciana Matos | 00:51:33 | Provimento 161 | |
Provimento 161 - Aula 03 | Luciana Matos | 01:44:00 | Provimento 161 | |
Provimento 161 - Aula 04 | Luciana Matos | 01:13:54 | Correção de Exercícios |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - Baseado no EDITAL Nº 1/2017
LÍNGUA PORTUGUESA - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES Programa 1.
Ortografia: emprego das letras; divisão silábica; acentuação gráfica;
abreviaturas e siglas; sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos; notações
léxicas. 2. Pontuação. 3. Substantivo: classificação, formação, flexão e
emprego. 4. Adjetivo: classificação, formação, flexão e emprego; locução
adjetiva; adjetivos que indicam nacionalidade (gentílicos). 5. Pronome:
classificação, formação, flexão e emprego; colocação dos pronomes oblíquos. 6.
Verbo: conjugação dos verbos regulares, irregulares e defectivos; verbos
abundantes; classificação, formação, flexão (modos, formas nominais, tempos,
número, pessoa e voz); locução verbal. 7. Advérbio: classificação e emprego. 8.
Análise sintática: termos da oração; estrutura do período (coordenação e
subordinação); orações. 9. Sintaxe: concordância verbal e nominal; regência
verbal e nominal. 10. Ocorrência de crase. 11. Interpretação de texto:
informações literais e inferências possíveis. 12. Ponto de vista do autor. 13.
Significação contextual de palavra e expressões. 14. Estruturação do texto:
relações entre ideias e recursos e coesão.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES Programa 1.
Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse,
impressora, escâner (digitalização) e multifuncional; portas USB e dispositivos
removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape,
combinação, função, navegação. 2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e
Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear
e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; barra de tarefas; menu
iniciar; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas;
menus, faixa de opções (Ribbon UI) e barra de comandos e ferramentas; barra de
estado; menus de contexto e atalhos de teclado; resolução de tela e
configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de
rede; central de rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras. 3.
Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos;
utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover,
copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP);
cópias de segurança (backup). 4. Editor de texto LibreOffice Writer: criação e
edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página,
marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e
gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e
impressão; exportar como PDF. 5. Planilha eletrônica LibreOffice Calc: criação
e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas);
referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de
data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação
de arquivos; visualização e impressão; exportar como PDF. Página 42 de 50 6.
Redes, Internet e intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e
Intranet; web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de
navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de
endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação
por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários;
reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes. 7.
Correio eletrônico (E-mail): identificação de nomes e endereços de correio
eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber
e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação;
pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização
em pastas; catálogo de endereços; listas de discussão; tratamento de lixo
eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos. 8.
Segurança da informação em tecnologia: conceitos fundamentais de segurança da
informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade,
não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; conceitos e
prevenção de códigos maliciosos (malware, pragas virtuais, vírus etc.), uso de
ferramentas antivírus e antimalware; 9. Certificação digital: conceitos
fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação
de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil,
autoridade certificadora e cadeia de certificação; token e cartão inteligente
como mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK;
assinatura digital em documentos eletrônicos.
NOÇÕES DE DIREITO - CARGO DE OFICIAL DE APOIO JUDICIAL Programa 1.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1. Dos princípios
fundamentais (arts. 1º a 4º). 1.2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts.
5º ao 13). 1.3. Da organização do Estado (arts.18 e 19, 37 a 41). 1.4. Da
organização dos Poderes (arts. 44 a 47,59,76 a 83, 92 a 135). 1.5. Da família,
da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230). 2. Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989: 2.1. Dos servidores públicos (art. 20 a 37). 2.2. Da
organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118). 3. Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - Lei Complementar estadual nº
59, de 18 de janeiro de 2001: 3.1. Das circunscrições (arts. 1º a 8º). 3.2. Dos
órgãos de jurisdição (art. 9º). 3.3. Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23
a 26). 3.4. Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B). 3.5. Da
Magistratura da Justiça Comum (art. 163). 3.6. Da discriminação dos órgãos
auxiliares (arts. 236 a 238). 3.7. Dos órgãos auxiliares dos Tribunais (arts.
239 a 243). 3.8. Dos órgãos auxiliares dos juízos (arts. 250 a 257) 3.9. Dos
direitos do servidor (arts. 258 a 266). 3.10. Da incompatibilidade, do
impedimento e da suspeição (arts. 267 a 269). 3.11. Da substituição (arts. 270
a 272). 3.12. Do regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário (arts.
273 a 290). Página 43 de 50 3.13. Da sindicância e do processo disciplinar
(arts. 291 a 300). 3.14. Disposições Gerais (art. 301). 4. Regimento Interno do
TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012: 4.1. Preâmbulo
(arts. 1º e 2º). 4.2. Da constituição, da organização e do funcionamento dos
órgãos (arts. 3º a 9º, 12 a 15, 25 a 34). 4.3. Dos recursos cíveis (arts. 375 a
385). 4.4. Dos recursos criminais (arts. 486 a 498). 5. Lei dos Juizados
Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995: 5.1. Disposições gerais
(arts. 1º e 2º). 5.2. Dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 3º a 12, 14 a 19,
34, 42, 52, 54). 5.3. Dos Juizados Especiais Criminais (arts. 60 a 68, 78, 82,
84, 87). 6. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei nº 12.153, de
22 de dezembro de 2009: 6.1. Arts. 1º, 2º e 5º a 7º. 7. Estatuto da Criança e
do Adolescente – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (arts. 141, 143, 144 e 152).
8. Estatuto do idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003: 8.1.
Disposições preliminares (arts. 1º e 2º). 8.2. Do acesso à Justiça (arts. 69 a
71). 9. Lei sobre a Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419, de 19
de dezembro de 2006. 10. Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje - Resolução
do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013.
ATOS DE OFÍCIO - CARGO DE OFICIAL DE APOIO JUDICIAL Programa 1.
Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e
registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos;
guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e
vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento,
remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em
geral; traslado; contestação. 2. Termos processuais cíveis e criminais e autos:
conceitos, conteúdo, forma e tipos. 3. Atos do juiz: sentença, decisão
interlocutória e despacho; acórdão. 4. Atos processuais: forma, nulidade,
classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5.
Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal,
mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na
capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem
do prazo de intimação. 6. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das
partes, do juiz e do servidor, processos que correm em recessos. 7. Apensamento
de autos: procedimento; requisitos da execução provisória. 8. Autos
suplementares: sobre obrigatoriedade, peças e guarda. 9. Custas e emolumentos.
10. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações
que não dependem de distribuição. Página 45 de 50 11. Condição a ser observada
para a distribuição de petição inicial; exceção. 12. Distribuição de feitos por
dependência: conceito e casos em que ocorrem. 13. Procedimentos nos Juizados
Especiais Cíveis. Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações.
Da revelia. Da conciliação e do juízo arbitral. Da instrução e julgamento. Da
resposta do réu. Das provas. Da sentença. Dos embargos de declaração. Da
extinção do processo sem julgamento do mérito. Do cumprimento de sentença. Das
despesas e honorários. 14. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da
competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento
sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.
Legislação: 1. Código de Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de
3 de outubro de 1941. 2. Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de
março de 2015. 3. Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro
de 1995 (arts. 12 a 59 e 63 a 92). 4. Lei de custas devidas ao Estado no âmbito
da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus - Lei estadual nº 14.939, de 29
de dezembro de 2003. 5. Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Provimento nº 161, de 1º de setembro de 2006, com as
alterações posteriores (arts. 55 a 59; 67 a 69; 72 a 85; 90; 109 a 206; 210 a
289; 307 a 310; 324 a 344). 6. Regimento de Custas - Provimento Conjunto do
TJMG nº 15, de 26 de abril de 2010.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA - TODOS OS CARGOS/ESPECIALIDADES Programa 1.
Equipamentos de microinformática: computador, monitor de vídeo, teclado, mouse,
impressora, escâner (digitalização) e multifuncional; portas USB e dispositivos
removíveis; identificação e utilização das teclas de digitação, Escape,
combinação, função, navegação. 2. Sistema operacional Microsoft Windows 7 e
Windows 10: operações de iniciar, reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear
e desbloquear; área de trabalho, ícones e atalhos; barra de tarefas; menu
iniciar; execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas;
menus, faixa de opções (Ribbon UI) e barra de comandos e ferramentas; barra de
estado; menus de contexto e atalhos de teclado; resolução de tela e
configuração de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de
rede; central de rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras. 3.
Arquivos e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos;
utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar, renomear, mover,
copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e descompactar arquivos (ZIP);
cópias de segurança (backup). 4. Editor de texto LibreOffice Writer: criação e
edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo, página,
marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e rodapé; ortografia e
gramática, idioma e hifenização; tabelas; figuras e Galeria; visualização e
impressão; exportar como PDF. 5. Planilha eletrônica LibreOffice Calc: criação
e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de cálculo (abas);
referências a células; fórmulas e funções matemáticas, lógicas, de texto e de
data e hora; formatação de células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação
de arquivos; visualização e impressão; exportar como PDF. Página 42 de 50 6.
Redes, Internet e intranet: noções básicas redes de computadores, Internet e
Intranet; web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar dados de
navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins; reconhecimento e digitação de
endereços (URL), sítios (sites), caminhos e páginas; identificação e navegação
por ligações (links); interação com controles e preenchimento de formulários;
reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e fraudes. 7.
Correio eletrônico (E-mail): identificação de nomes e endereços de correio
eletrônico; remetente, destinatários, cópias e cópias ocultas; Webmail; receber
e enviar mensagens; incluir, remover e salvar arquivos anexos; formatação;
pesquisar e classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização
em pastas; catálogo de endereços; listas de discussão; tratamento de lixo
eletrônico (spam), reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos. 8.
Segurança da informação em tecnologia: conceitos fundamentais de segurança da
informação, confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade,
não-repúdio e privacidade; ameaças em computadores e redes; conceitos e
prevenção de códigos maliciosos (malware, pragas virtuais, vírus etc.), uso de
ferramentas antivírus e antimalware; 9. Certificação digital: conceitos
fundamentais de certificado digital de pessoa física e jurídica; identificação
de validade e outros atributos de um certificado digital; ICP-Brasil,
autoridade certificadora e cadeia de certificação; token e cartão inteligente
como mídias de certificado digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK;
assinatura digital em documentos eletrônicos.
NOÇÕES DE DIREITO - CARGO DE OFICIAL DE APOIO JUDICIAL Programa 1.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1. Dos princípios
fundamentais (arts. 1º a 4º). 1.2. Dos direitos e garantias fundamentais (arts.
5º ao 13). 1.3. Da organização do Estado (arts.18 e 19, 37 a 41). 1.4. Da
organização dos Poderes (arts. 44 a 47,59,76 a 83, 92 a 135). 1.5. Da família,
da criança, do adolescente e do idoso (arts. 226 a 230). 2. Constituição do Estado
de Minas Gerais de 1989: 2.1. Dos servidores públicos (art. 20 a 37). 2.2. Da
organização dos Poderes (arts. 52, 83, 96 a 118). 3. Lei de Organização e
Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais - Lei Complementar estadual nº
59, de 18 de janeiro de 2001: 3.1. Das circunscrições (arts. 1º a 8º). 3.2. Dos
órgãos de jurisdição (art. 9º). 3.3. Do Tribunal de Justiça (arts. 11 a 16, 23
a 26). 3.4. Da Jurisdição de Primeiro Grau (arts. 52 a 65, 74 a 85-B). 3.5. Da
Magistratura da Justiça Comum (art. 163). 3.6. Da discriminação dos órgãos
auxiliares (arts. 236 a 238). 3.7. Dos órgãos auxiliares dos Tribunais (arts.
239 a 243). 3.8. Dos órgãos auxiliares dos juízos (arts. 250 a 257) 3.9. Dos
direitos do servidor (arts. 258 a 266). 3.10. Da incompatibilidade, do
impedimento e da suspeição (arts. 267 a 269). 3.11. Da substituição (arts. 270
a 272). 3.12. Do regime disciplinar dos servidores do Poder Judiciário (arts.
273 a 290). Página 43 de 50 3.13. Da sindicância e do processo disciplinar
(arts. 291 a 300). 3.14. Disposições Gerais (art. 301). 4. Regimento Interno do
TJMG - Resolução do Tribunal Pleno nº 3, de 26 de julho de 2012: 4.1. Preâmbulo
(arts. 1º e 2º). 4.2. Da constituição, da organização e do funcionamento dos
órgãos (arts. 3º a 9º, 12 a 15, 25 a 34). 4.3. Dos recursos cíveis (arts. 375 a
385). 4.4. Dos recursos criminais (arts. 486 a 498). 5. Lei dos Juizados
Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995: 5.1. Disposições gerais
(arts. 1º e 2º). 5.2. Dos Juizados Especiais Cíveis (arts. 3º a 12, 14 a 19,
34, 42, 52, 54). 5.3. Dos Juizados Especiais Criminais (arts. 60 a 68, 78, 82,
84, 87). 6. Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei nº 12.153, de
22 de dezembro de 2009: 6.1. Arts. 1º, 2º e 5º a 7º. 7. Estatuto da Criança e
do Adolescente – Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (arts. 141, 143, 144 e 152).
8. Estatuto do idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003: 8.1.
Disposições preliminares (arts. 1º e 2º). 8.2. Do acesso à Justiça (arts. 69 a
71). 9. Lei sobre a Informatização do processo judicial - Lei nº 11.419, de 19
de dezembro de 2006. 10. Sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje - Resolução
do CNJ nº 185, de 18 de dezembro de 2013.
ATOS DE OFÍCIO - CARGO DE OFICIAL DE APOIO JUDICIAL Programa 1. Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda, conservação e restauração dos autos; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. 2. Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos. 3. Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão. 4. Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. 5. Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação. 6. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm em recessos. 7. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da execução provisória. 8. Autos suplementares: sobre obrigatoriedade, peças e guarda. 9. Custas e emolumentos. 10. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição. Página 45 de 50 11. Condição a ser observada para a distribuição de petição inicial; exceção. 12. Distribuição de feitos por dependência: conceito e casos em que ocorrem. 13. Procedimentos nos Juizados Especiais Cíveis. Dos atos processuais. Do pedido. Das citações e intimações. Da revelia. Da conciliação e do juízo arbitral. Da instrução e julgamento. Da resposta do réu. Das provas. Da sentença. Dos embargos de declaração. Da extinção do processo sem julgamento do mérito. Do cumprimento de sentença. Das despesas e honorários. 14. Procedimentos nos Juizados Especiais Criminais. Da competência e dos atos processuais. Da fase preliminar. Do procedimento sumaríssimo. Da execução. Das despesas processuais.
Legislação: 1. Código de Processo Penal - Decreto-lei nº 3.689, de
3 de outubro de 1941. 2. Código de Processo Civil - Lei nº 13.105, de 16 de
março de 2015. 3. Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099, de 26 de setembro
de 1995 (arts. 12 a 59 e 63 a 92). 4. Lei de custas devidas ao Estado no âmbito
da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus - Lei estadual nº 14.939, de 29
de dezembro de 2003. 5. Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do
Estado de Minas Gerais - Provimento nº 161, de 1º de setembro de 2006, com as
alterações posteriores (arts. 55 a 59; 67 a 69; 72 a 85; 90; 109 a 206; 210 a
289; 307 a 310; 324 a 344). 6. Regimento de Custas - Provimento Conjunto do
TJMG nº 15, de 26 de abril de 2010.
CONSULPLAN
CARACTERÍSTICAS DA BANCA CONSULPLAN
A Consulplan é uma organizadora de provas e processos de seleção sediada no estado de Minas Gerais.
Diferentemente de outras bancas mais renomadas e que apresentam questões com níveis de dificuldade mais elevados, a exemplo do Cespe, da FCC e da Esaf, a Consulplan costuma elaborar provas com menor nível de complexidade.
Em relação ao grau de dificuldade de suas provas, equipara-se, para se ter uma ideia, a outras organizadores regionais, como a Fundep, a Fumarc a Vunespe e a Cesgranrio.
Recentemente a banca ganhou mais projeção ao organizar os concursos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Perfil da Prova de Português da ConsulplanA prova de português da Consulplan apresenta uma preferência por textos longos, os quais ensejam a cobrança de questões de interpretação de texto e vocabulário.
Além disso, é comum ver alguns conteúdos de gramática normativa, embora não seja possível identificar uma predileção específica por uma ou outra matéria, como é frequente se observar nos casos da FCC e do Cespe.
No geral, as questões concentram-se em conteúdos de interpretação de texto, os quais correspondem, geralmente, a 50% da prova.
No que se refere às matérias gramaticais, essas irão comporão, normalmente, 25% das questões totais.
Por fim, as questões discursivas e as provas de redação trazem um maior peso do critério de expressão, de maneira que eventuais incorreções gramaticais poderão custar muitos pontos para os candidatos.
Conteúdos de Português mais relevantes para a ConsulplanA Consulplan, com exceção de uma ou outra matéria, não costuma apresentar uma regra padrão para os conteúdos de português, os quais variam de prova em prova.
Todavia, como toda preparação exige um estudo estratégico da banca e, sobretudo, das questões que tem maiores chances de aparecer nas provas, fizemos uma triagem das principais matérias de língua portuguesa cobradas pela banca.
Assim, na prova de português da Consulplan, nota-se a seguinte estrutura:
Questões de interpretação de texto, em que se prepondera:
inferência simples, nas quais se exigem dos candidatos a interpretação de trechos do texto base;vocabulário, com a apresentação de sinônimos e possibilidades de substituições;tipologia textual, nas quais deverão ser identificados os tipos do texto (texto narrativo, descritivo, injuntivo…);recursos expressivos, correspondentes aos casos de intertextualidade, emprego de ironia ou metalinguagem);tipos de linguagem, ou seja, se coloquial ou formal;figuras de linguagem.Também podem ser cobradas, porém de forma menos recorrente, as questões de funções de linguagem e outras referentes ao título do texto.
Na matéria de gramática normativa, todo o conteúdo pode ser exigido nas provas. Assim, o candidato deverá estar de olho nas previsões do edital de modo a não ser surpreendido por aquela regra mais inusitada. Todavia, é comum que de 10% a 20% das questões sejam de um conteúdo específico. Em termos estatísticos, nota-se que:
são cobrados menos conteúdos de acentuação gráfica se comparados aos de ortografia.em morfologia, são recorrentes questões de pronome, conjunção e “que e se”, porém são pouco recorrentes as de verbo – vozes e tempos verbais.Na matéria específica de análise sintática, os conteúdos mais recorrentes são pontuação, período composto, regência, crase e concordância.Há poucas questões de Redação Oficial.
CONDIÇÕES
GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM
1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO
Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e
cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal
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considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso
disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de
outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da
aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais,
na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo,
o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o
FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a
todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do
Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições
Gerais, quando não se opuserem a elas.
2. OBJETO
O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a
utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o
direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a
apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o
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3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM
3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM
A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas
gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia
inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.
3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha
acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao
seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e
conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de
acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido
nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.
3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos
O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso
preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras,
expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas
anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes
com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou
registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja
contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente
aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.
3.2.2 Uso e Custódia
O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao
curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar
imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso,
assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não
poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser
penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento
de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O
usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como
não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá
realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros
usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer
os efeitos previstos na lei.
3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços
O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em
conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as
respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente
aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o
FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao
estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de
terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar,
sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a
normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte
dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de
cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva.
Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato,
por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer
qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do
servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais
como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar
por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário
não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados
no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O
Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e
as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e
câmeras de vídeo, etc.
3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos
O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa,
correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar
os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons
costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar,
distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de
comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte
com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja
legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais
dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares
incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de
proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam
conter os Conteúdos.
3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos
O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar
os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja
virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e
incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário
poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a
realização do pagamento.
4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os
Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal
(doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a
tratar sigilosamente.
5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"
"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação
do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem
acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se
unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando
referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os
"cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do
Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O
FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança.
Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os
Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de
nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova
visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser
avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As
informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e
manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é
necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por
FLAVIARITA.COM.
6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS
SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do
FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob
sua única e exclusiva responsabilidade.
7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do
Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços
1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em
decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode
garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do
funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está
disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem
de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o
que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o
FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário,
uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao
controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à
Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O
equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de
visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do
link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este
serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE
QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM
DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO
SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.
2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos
Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização
do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que
terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições,
características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site
FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES,
CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE
FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.
1. Cobrança
1. PAGSEGURO
A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line
será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma
de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de
crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o
FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que
vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas
para compra.
2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade
O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a
legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros
através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER
RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER
DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM
PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM
DECORRER:
(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE
ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM
(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL,
DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS
DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS
DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM
TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO
PORTAL FLAVIARITA.COM;
(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA
COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL
FLAVIARITA.COM.
(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU
ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS,
OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;
(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS
EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL
FLAVIARITA.COM;
(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU
FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E
CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO ,
ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;
(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR
TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.
8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM
Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum
tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos
empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao
site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.
9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS
O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao
site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de
prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles
Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições
Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em
atividades ilegais.
10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que
existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de
qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas
web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que
representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos,
ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de
correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site
FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de
direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e
supostamente infringidos;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal
atividade;
(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi
realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade
intelectual supostamente infringidos;
(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante
de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização
dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de
propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a:
atendimento@flaviarita.com.
11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de
acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras
distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais
regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua
aceitação.
12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM
O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do
conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão
disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal
de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a
utilização dos serviços.
13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de
Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.