Curso on-line: Teoria + Exercícios para concurso - TJMG 2ª Instância - Cargo de Oficial Judiciário - Demais Especialidade de Nível Médio
 

Curso on-line: Teoria + Exercícios para concurso - TJMG 2ª Instância - Cargo de Oficial Judiciário - Demais Especialidade de Nível Médio


Curso on-line: Teoria + Exercícios para concurso - TJMG 2ª Instância - Cargo de Oficial Judiciário - Demais Especialidade de Nível Médio

Com este curso de Teoria + Exercícios completos, o aluno tem condições de iniciar ou dar continuidade aos seus estudos para o concurso TJMG 2 Instância. Também poderá contar com o direcionamento e toda experiência dos professores Flávia Rita, Carol Mesquita, Augusto Vieira, Barney Bichara, e Ricardo Back, que além de criar o conteúdo programático voltado para o último edital do TJMG 2 Instância conhecem profundamente as principais bancas do Brasil, assim como a FUMARC (banca que foi responsável pelo Certame mais recente desse concurso - em 2012).
O curso inicia com a parte teórica tendo enfoque na Revisão de todas as matérias cobradas no concurso anterior: Português, Regimento Interno, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Informática.
Num segundo momento, a parte de Exercícios e Correção de Provas oferecerá a experiência de compreender os formatos de questões mais recorrentes, como as provas são formuladas e dar ao aluno condições reais de gabaritar a prova.
Contamos com uma equipe de professores experientes e comprometidos que contribuirão de forma significativa para a sua aprovação!


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Este curso ainda inclui Aulas Bônus de Técnicas de Estudos com a Professora Flávia Rita!

SOBRE O CONCURSO
Escolaridade: ensino médio completo
Remuneração inicial: R$3.457,01
Provas: no último concurso, a prova objetiva de múltipla escolha constou de 60 (sessenta) questões. 
  • De R$ 1100,00
    Por R$ 770,00
    em até 12x de R$ 77,31


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* Todos os campos são obrigatórios.

 

Início previsto das postagens: 15/04/2018
Término previsto das postagens: 15/10/2018
Numero de postagens previstas: 04 por semana

DISCIPLINAS / PROFESSORES* 
Língua Portuguesa / Flávia Rita
Técnico de Estudos / Flávia Rita
Direito Constitucional / Augusto Vieira
Direito Administrativo / Barney Bichara
Regimento Interno / Carol Mesquita
Noções de Informática / Ricardo Beck
Licitação / 
Lei estadual 869 / Barney Bichara e Augusto Vieira
Constituição Estadual de Minas Gerais 1989 / Barney Bichara e Augusto Vieira
Constituição Federal de 88 / Barney Bichara e Augusto Vieira
Lei complementar 59 Barney Bichara e Carol Mesquita

Professores e disponibilização das aulas poderão sofrer alterações previstas em contrato.

DIFERENCIAIS
 - Melhor equipe de professores.
 - Professores experientes.
 - Possibilidade de rever 3x o tempo total do vídeo.
 - Carga horária ampliada.
  - Mobilidade de horário (Assista quando e onde quiser!).
 - Parcelamento em até 12x.

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Devido a condições contratuais estabelecidas pelo setor responsável, não é possível adquirir o curso com a utilização de créditos do Portal durante o período de promoção.

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 Os professores e as datas previstos poderão ser alteradas por motivo de força maior, ficando a cargo do Curso Flávia Rita toda e qualquer mudança. Caso seja necessário, por motivo de força maior ou caso fortuito, cancelar alguma aula, ela poderá ser reposta ao final do curso ou em outro horário previamente agendado, sem o prejuízo da carga horária e conteúdo contratados.

Material Páginas Tam. Arquivo
Teoria/Informática - 05/ Windows 76309 Kb
Teoria/Informática - 06/ Windows 75434 Kb
Teoria/Informática - 08/ Windows 7191,00 Mb
Teoria/Informática - Hardware907,86 Mb
Teoria/Informática - LIBREOFFICE10550 Kb
Teoria/Informática - LIBREOFFICE 27367 Kb
Teoria/Informática - Windows 10 (TJMG)18655 Kb
Teoria/Informática - Windows 10 (TJMG) 2463,76 Mb
Exercícios/Dir. Constitucional - Exercícios11340 Kb
Exercícios/Direito Constitucional - Exercícios DUDH8255 Kb
Exercícios/Direito Constitucional - Questões TJMG 2ª Instância18342 Kb
Teoria/Direito Constitucional - DUDH 8290 Kb
Exercícios/Lei Complementar - Organização Judiciária 10233 Kb
CARGA HORÁRIA*: 320h/a.

Aproximadamente 160 vídeos de cerca de 1h30 min cada. Os vídeos podem sofrer alterações no tempo devido à dinâmica do professor em sala, priorizando sempre o melhor andamento da matéria de forma que a carga horária final seja cumprida.

*carga horária aproximada, sendo 1h/a equivalente a cerca 30 minutos.

Língua Portuguesa / Flávia Rita
Técnico de Estudos / Flávia Rita
Direito Constitucional / Augusto Vieira
Direito Administrativo / Barney Bichara
Regimento Interno / Carol Mesquita
Noções de Informática / Ricardo Back
Licitação / 
Lei estadual 869 / Barney Bichara e Augusto Vieira
Constituição Estadual de Minas Gerais 1989 / Barney Bichara e Augusto Vieira
Constituição Federal de 88 / Barney Bichara e Augusto Vieira
Lei complementar 59 / Barney Bichara e Carol Mesquita

AulaProfessorDuraçãoSumário
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

Disciplina: Técnicas de Estudos - TJMG 2ª Ins.

AulaProfessorDuraçãoSumário
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Disciplina: Língua Portuguesa - TJMG 2ª Ins.

AulaProfessorDuraçãoSumário
Português - Aula 01Flávia Rita02:04:15Apresentação + Concordância Verbal
Português - Aula 02Flávia Rita01:46:52Continuação - Concordância Verbal
Português - Aula 03Flávia Rita01:54:24Concordância Verbal (26-30) + Concordância Nominal (1-15)
Português - Aula 04Flávia Rita01:16:15Análise Sintática/ Período Simples
Português - Aula 05Flávia Rita01:32:17Dicas Gerais de Análise Sintática
Português - Aula 06Flávia Rita00:55:07Análise Sintática/Transitividade
Português - Aula 07Flávia Rita01:24:23Análise Sintática - Termos do Predicado
Português - Aula 08Flávia Rita01:17:38Análise Sintática - Termos Ligados ao Nome
Português - Aula 09Flávia Rita01:40:10Tipos de Sujeito/ Tipos de  Predicado
Português - Aula 10Flávia Rita01:07:00Funções Sintáticas de Pronomes Relativos
Português - Aula 11Flávia Rita01:48:10Funções Sintáticas de Pronomes Oblíquos Átonos

Disciplina: Direito Constitucional - TJMG 2ª Ins.

AulaProfessorDuraçãoSumário
Dir. Constitucional - Aula 01Augusto Vieira01:33:04Introdução à organização constitucional; Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art 1º cr/88); Formas de Estado e Governo e Regime Político.
Dir. Constitucional - Aula 02Augusto Vieira01:26:32Teoria da Separação dos Poderes (Art. 2º CR/88); Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Art. 3º CR/88); Princípios Internacionais da República Federativa do Brasil (Art. 4º CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 03Augusto Vieira01:31:48Teoria Geral dos Direitos Individuais (Art. 5º CR/88); Princípio da Igualdade (Art. 5º, I CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 04Augusto Vieira01:37:52Princípios da Legalidade e Reserva Legal (Art. 5º, II CR/88); Princípios da Tipicidade Penal e Anterioridade da Pena (Art. 5º, XXXIX CR/88); Crimes de Tortura, Terrorismo, Tráfico, Racismo, Hediondo e Ação de Grupos Armados... (Art. 5º, III, XLII, XLIII, XLIV CR/88); Liberdade de Locomoção (Art. 5º, XV CR/88); Prisões Penal e Civil (Art. 5º, LXI ao LXVII CR/88); Liberdade de Reunião (Art. 5º, LVI CR/88); Liberdade de Associação (Art. 5º, LVII CR/88). 
Dir. Constitucional - Aula 05Augusto Vieira01:32:23Continuidade sobre Liberdade de Associação (Art. 5º, XVII ao XXI CR/88); Representação Processual e Substituição Processual (Art. 5º, XXI e Art. 8º, III CR/88); Propriedade, Função Social da Propriedade, Desapropriação, Requisição...(Art. 5º, XXII ao XXIX CR/88); Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional (Art. 5º, XXXV CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 06Augusto Vieira01:47:09Princípio da Publicidade dos Atos Processuais (Art. 5º, LX CR/88); Garantia ai Devido Processo Legal, Contraditório e Ampla Defesa (Art. 5º LIV e LV CR/88); Vedação ao Juízo ou Tribunal de Exceção (Art. 5º XXXVII e LIII CR/88); Garantia a Prestação Jurídica Integral e Gratuita e Gratuidade do Registro Civil de Nascimento e Certidão de Óbito (Art. 5º LXXIV e LXXVI CR/88); Inviolabilidade do Domicílio (Art. 5º, XI CR/88); Inviolabilidade do Sigilo das Comunicações (Art. 5º, XII CR/88); Extradição, Deportação e Expulsão (Art. 5º, LI CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 07Augusto Vieira01:51:02Remédios Constitucionais (art. 5°, LXVIII eu LXXIII CR/88); Habeas Corpus (art. 5°, LXXVIII CR/88); Habeas Data (art. 5°, LXXII CR/88); Mandado de Segurança (art. 5°, LXIX e LLX CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 08Augusto Vieira01:28:25Continuação ao Mandado de Segurança (art. 5°, LXIX e LLX CR/88); Mandado de Injunção (art. 5°, LXXI CR/88); Ação Popular (art. 5°, LXXIII CR/88);
Dir. Constitucional - Aula 09Augusto Vieira01:33:08Introdução aos Direitos Sociais (Art. 6º ao art.11 CR/88); Teoria da Reserva do Possível, Garantia ao Mínimo Existencial e Vedação ao Retrocesso; Rol dos Direitos Sociais do art. 6º da CR/88); Rol dos Direitos Trabalhistas do 7º da CR/88.
Dir. Constitucional - Aula 10Augusto Vieira01:03:32Continuação do Rol dos Direitos Trabalhistas do 7º da CR/88; Organização Sindical (art. 8º e art. 11 CR/88); Direito de Greve (Art. 9º CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 11Augusto Vieira01:31:27Introdução à Nacionalidade (art. 12 CR/88); Nacionalidades Originária e Derivada; Critérios e hipóteses para concessão (art. 12, I e II CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 12Augusto Vieira01:38:13Português Equiparado (art. 12, § 1° CR/88); Vedação a distinção entre brasileiros nato e naturalizado (art. 12, § 2° CR/88); Cargos Privativos de Brasileiro Nato (Art. 12, § 3° CR/88); Hipóteses e Efeitos da Perda da Nacionalidade (Art. 12, § 4° CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 13Augusto Vieira02:01:03Correção 30 questões, sobre: Princípios Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; Nacionalidade.
Dir. Constitucional - Aula 14Augusto Vieira01:29:29Direitos Políticos (art. 14 CR/88): Direitos Políticos Positivos; Direitos Políticos Negativos; Democracia, Sufrágio Universal e Voto; Alistamento Eleitoral e Voto Obrigatório e Facultativo (art. 14, § 1° CR/88); Condições de Elegibilidade (art. 14, §3° CR/88); Inegibilidade Absoluta (art. 14§4° CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 15Augusto Vieira01:34:45Direitos Políticos (art. 14 CR/88): Inelegibilidade Relativa do art. 14, §5º (Reeleição); Inelegibilidade Relativa do art. 14, §6º; Inelegibilidade Relativa do art. 14, §7º (Reflexa).
Dir. Constitucional - Aula 16 Augusto Vieira01:32:52Direitos Políticos (art. 14 CR/88): Elegibilidade do Militar (art. 14, §8º); Outras hipóteses de Inelegibilidade (art. 14, §9º); Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (art. 14, §§ 10 e 11). Hipóteses de Perda e Suspensão dos Direitos Políticos (art. 15 CR/88); Princípio da Anualidade Eleitoral (Art. 16 CR/88); Organização dos Partidos Políticos (Art. 17 CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 17Augusto Vieira01:33:29Organização Político-Administrativa (art. 18 e art. 19 CR/88): Organização Política da República Federativa do Brasil; Autonomia Política dos Entes Federados; Reorganização Geográfica e Política dos Estados Membros e Municípios.
Dir. Constitucional - Aula 18Augusto Vieira01:35:15Poder Legislativo (art. 44 ao art. 47 CR/88):Organização do Congresso Nacional (art. 44 CR/88); Composição da Câmara dos Deputados (art. 45 CR/88); Composição do Senado Federal (art. 46 CR/88); Quórum de Deliberação - Teoria das Maiorias (art. 47 CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 19Augusto Vieira01:33:21Processo Legislativo (art. 59 ao art. 69 CR/88); Lei Ordinária (Fase Iniciadora)
Dir. Constitucional - Aula 20Augusto Vieira01:15:56Lei Ordinária (Fases Constitutiva e Complementar)
Dir. Constitucional - Aula 21Augusto Vieira01:34:53Lei Complementar (art. 69 CR/88); Emenda à Constituição (art, 60 CR/88); Medida Provisória (art. 62 CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 22Augusto Vieira01:32:00Lei Delegada (art. 68 CR/88); Poder Executivo (art. 76 ao art. 83 CR/88).
Dir. Constitucional - Aula 23Augusto Vieira01:34:37Da Família, da Criança do Adolescente, do Jovem e do Idoso (art. 226 ao art. 230 CR/88); Correção de 36 questões sobre: Direitos Políticos; Organização Político Administrativa; Poder Legislativo; Poder Executivo
Dir. Constitucional - Aula 24Augusto Vieira01:31:11Continuação da Correção das 36 questões
Dir. Constitucional - Aula 25Augusto Vieira01:32:10Evolução Histórica dos Direitos Humanos; Características dos Direitos Humanos; Resolução 217 da Assembleia Geral das Nações Unidas (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
Dir. Constitucional - Aula 26Augusto Vieira01:33:12Continuação da Declaração Universal dos Direitos Humanos; Correção de 16 Questões sobre DUDH
Dir. Constitucional - Aula 27Augusto Vieira01:28:57Poder Legislativo Estadual (art. 52 ao art. 72 CEMG/89); Organização, Composição e Funcionamento da ALMG
Dir. Constitucional - Aula 28Augusto Vieira01:41:39Imunidade Parlamentar (art. 56 ao art. 59 CEMG/89).

Disciplina: Direito Administrativo - TJMG 2ª Ins.

AulaProfessorDuraçãoSumário
Dir. Administrativo - Aula 01 Barney Bichara01:34:32Licitações
Dir. Administrativo - Aula 02Carol Mesquita01:28:08Lei 869/52 e CEMG (até art 23)

Disciplina: Noções Informática - TJMG 2ª Ins.

AulaProfessorDuraçãoSumário
Informática - Aula 01Ricardo Beck00:49:29Hardware
Informática - Aula 02Ricardo Beck00:47:45Continuação - Hardware
Informática - Aula 03Ricardo Beck00:47:39Sistema Operacional - Windows 7
Informática - Aula 04Ricardo Beck00:47:29Sistema Operacional - Windows 7
Informática - Aula 05Ricardo Beck00:47:45Windows 7
Informática - Aula 06Ricardo Beck00:47:07Sistema Operacional - Windows 7
Informática - Aula 07Ricardo Beck00:47:29Windows 7
Informática - Aula 08Ricardo Beck00:48:12Windows 7/ Windows 10

Disciplina: Regimento Interno - TJMG 2ª Ins.

AulaProfessorDuraçãoSumário
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Disciplina: Lei Complementar 59 - TJMG 2ª Ins.

AulaProfessorDuraçãoSumário
Lei Complementar 59 - Aula 01Carol Mesquita01:31:52Lei Organização e Divisão Judiciária
Lei Complementar 59 - Aula 02Carol Mesquita01:22:48Organização Judiciária
Lei Complementar 59 - Aula 03Carol Mesquita01:30:17Jurisdição 1º Grau/ Direção do Foro/ Tribunal de Júri
Lei Complementar 59 - Aula 04Carol Mesquita01:29:02Sistema do JESP; Juizados Especiais; Auxiliares da Justiça; Turmas Recursais
Lei Complementar 59 - Aula 05Carol Mesquita01:30:26Correção de Questões
Lei Complementar 59 - Aula 06Carol Mesquita01:27:44Direitos do Servidor do Poder Judiciário; Incompatibilidade, impedimento e Suspeição, Regime Disciplinar
Lei Complementar 59 - Aula 07Carol Mesquita01:29:57Continuação - Regime Disciplinar (art. 281 ao 300)

Disciplina: Poder Judiciário - TJMG 2ª Ins.

AulaProfessorDuraçãoSumário
Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

O conteúdo programático está de acordo com o ultimo edital (FUMARC/2012)

 

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: para todos os cargos/especialidades de nível médio e nível superior (Considerar versão em Português do Sistema Operacional Windows e Ferramentas)

1)Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP.

2)Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP.

3)Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows XP.

4)Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP.

5)Conhecimentos de Internet.

6)Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens.

7)Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão.

8)Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos).

 

Ensino Médio Completo

Língua Portuguesa (comum a todos os cargos/especialidades de nível médio)

1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor – significado contextual de palavras e expressões. Estruturação do texto: relações entre ideias e recursos de coesão.

2. Conhecimento da língua:

2.1.1. Ortografia/acentuação; divisão silábica; sinônimo, antônimo, homônimos e parônimos, notações léxicas.

2.1.2. Pontuação.

2.1.3. Classes de palavras: definições, classificações, formas, flexões, funções e usos.

2.1.4. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos.

2.1.5. Concordância verbal e nominal;

2.1.6. Regência verbal e nominal.

2.1.7. Ocorrência de crase.

 

NOÇÕES DE DIREITO: para todos os cargos/especialidades de nível médio e nível superior, exceto Técnico Judiciário, especialidade Técnico Judiciário.

1) Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

a) Dos Princípios Fundamentais (art. 1º a 4 º)

b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (art. 5 º ao 17)

c) Da Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (art.18 e 19)

d) Da Administração Pública (art. 37 a 41)

e) Do Poder Legislativo (art. 44 a 47 59 a 69)

f) Do Poder Executivo (art. 76 a 83)

g) Do Poder Judiciário (art. 92 a 126)

h) Das Funções essenciais à Justiça (art. 127 a 135)

i) Da Família, da criança, do adolescente e do idoso (art. 226 a 230).

 

2) Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais).

a) Dos Servidores Públicos (art. 20 a 37)

b) Do Poder Legislativo (art. 52 a 72)

c) Do Poder Executivo (art. 83 a 94)

d) Do Poder Judiciário (art. 96 a 118)

e) Das Funções essenciais à Justiça (art. 119 a 132)


3) Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n. 85, de 28 de dezembro de 2005 e pela Lei Complementar n. 105, de 14 de agosto de 2008. (Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais).

a) Da Organização e Divisão Judiciárias (art. 1o a 9º, 11 a 16, 23 a 31, 52 a 54, 82 a 85, 163, 236 a 257)

b) Dos Direitos do Servidor (art. 260 a 272)

c) Do Regime Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário (art. 273 a 290)

d) Da sindicância e do processo disciplinar (art. 291 a 300)

 

4) Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).

Das Disposições Preliminares (art. 1o a 9o)

Das Licenças (art. 158 a 186)

 

5) Regimento Interno do TJMG (Resolução n. 420, de 1o de agosto de 2003 e alterações posteriores).

a) Disposições Preliminares (art. 1o a 7o)

b) Da Organização e funcionamento (art. 9o a 27)

c) Do Registro, Preparo e Distribuição de feitos (art. 36 a 37 e 41 a 43)

d) Do Relator e do Revisor (art. 54 a 64)

e) Da Pauta de Julgamento (art. 65 a 69)

f) Do Julgamento (art. 70 a 81)

g) Do Acórdão (art. 82 a 88)

h) Dos Recursos Cíveis contra decisões de Primeiro Grau (art. 307 a 317)

i) Dos Recursos Cíveis contra decisões de órgão do Tribunal (art. 318 e 319)

j) Dos Recursos Criminais contra decisões de Primeiro Grau (art. 405 a 418)

k) Dos Recursos Criminais contra decisões de órgão do Tribunal (art. 419 e 420)

 

6) Licitação: Conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, sanções penais (Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores).

a) Princípios (art. 1o ao 5o)

b) Definições (art. 6o)

c) Modalidades. Limites e Dispensa (art. 20 a 26)

d) Sanções administrativas e penais (art. 81 a 108)

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS À DISTÂNCIA

CONTRATADO: CENTRO EDUCACIONAL FLÁVIA RITA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ 16.691.116/0001-54, com SEDE na Rua Batista de Figueiredo, 30, bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30380-720.

CONTRATANTE: __________________________________________________________, portador do CPF _________________________ e da cédula de identidade ________________________, residente e domiciliado na ____________________________________________________________________________________________________________ (endereço completo).

E-mail: ____________________________________________________

Telefone: __________________________

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, as partes acima qualificadas têm entre si acertado o seguinte:

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

O objeto do presente contrato é a realização do curso preparatório ____________________________________________________________________________ por meio de aulas na modalidade à distância (on-line), disponibilizado no sítio eletrônico www.flaviarita.com, com carga-horária aproximada de _____________ horas/aula.

Parágrafo Primeiro. O programa e cronograma do curso escolhido pelo CONTRATANTE, bem como o tempo de acesso, estão disponíveis no sítio eletrônico www.flaviarita.com e passam a integrar este contrato como se aqui estivessem transcritos.

a)   O CONTRATANTE declara ter lido e ter conhecimento do conteúdo do que vai descrito no item anterior no ato desta assinatura.

Parágrafo Segundo. Havendo publicação ou alteração no edital referente ao objeto deste contrato, o CONTRATADO se reserva o direito de alterar a programação do curso.

a)   No caso de ocorrer o descrito no parágrafo anterior, o CONTRATANTE deverá ser comunicado previamente das alterações.

CLÁUSULA 2ª – VISUALIZAÇÃO:

É dada ao aluno a disponibilidade de visualizar 3 (três) vezes cada aula.

Parágrafo Primeiro. O CONTRATADO desaconselha o uso de tecnologia de internet móvel 3G e 4G. É indicado o uso de internet com VELOCIDADE MÍNIMA DE 2 Mb/s para acesso às aulas em alta resolução. Ressalta-se que também é POSSÍVEL o acesso com internet de 1 Mb/s em baixa resolução.

a)   O CONTRATADO não se responsabiliza pela perda de qualidade no caso de utilização de internet com velocidades menores às recomendadas.

CLÁUSULA 3ª – DIREITOS E OBRIGAÇÕES

a)   O CONTRATADO se obriga a disponibilizar as aulas no sítio eletrônico em conformidade com a programação do curso e carga-horária definida em até 72 (setenta e duas) horas após sua gravação.

b)   Havendo número insuficiente de matrículas para o curso objeto deste contrato, o CONTRATADO reserva-se o direito de adiar ou cancelar o curso.

c)   Em caso de cancelamento, é garantida ao CONTRATANTE a devolução integral do valor já pago no prazo de até 10 (dez) dias contados do cancelamento.

d)   Em caso de força maior, o CONTRATADO poderá substituir o docente responsável pelo curso objeto deste contrato, sem que isto repercuta em ônus ou desconto nos valores ora ajustados.

e)   O CONTRATANTE se obriga a efetuar o pagamento do curso na forma estabelecida na Cláusula 5ª.

f)   O CONTRATADO permanecerá à disposição do CONTRATANTE após a assinatura do presente contrato com vistas a proporcionar o suporte necessário em caso de dúvidas quanto ao acesso do conteúdo, bem como para prestar informações e orientações acerca dos aspectos TÉCNICOS relacionados à presente contratação, sempre que requisitado por meio eletrônico, através do link SUPORTE, disponível no sítio eletrônico do CONTRATADO.

Cláusula 4ª – ACESSO AO CONTEÚDO

Para ter acesso ao curso CONTRATADO, é necessário prévio cadastro no sítio eletrônico www.flaviarita.com, cuja responsabilidade fica a cargo do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro. Após a efetivação da matrícula, o CONTRATADO disponibilizará as aulas referentes ao curso objeto deste contrato no link MINHAS MATRÍCULAS, no sítio eletrônico www.flaviarita.com, no prazo máximo de 7 (sete) dias.

Parágrafo Segundo. Todo o conteúdo disponibilizado para o curso, seja audiovisual ou escrito, é de propriedade exclusiva do CONTRATADO e protegido pela legislação nacional de propriedade intelectual; e fica, desde já, vedada a reprodução, transmissão, divulgação, armazenamento, compartilhamento, exibição ou qualquer forma distribuição, seja total ou parcial.

Parágrafo Terceiro. O CONTRATANTE declara que está adquirindo este curso para seu uso particular e exclusivo, e se compromete, sob as penas da lei, a não fazer nenhuma das práticas vedadas no parágrafo anterior, seja a título oneroso ou gratuito, independentemente de auferir lucro, seja por qual meio for, físico ou eletrônico; bem como, não fazer exibição pública, parcial ou total, e se declara ciente de todas as sanções penais cabíveis, sem prejuízo se responder por todos os danos e prejuízos causados.

Parágrafo Quarto. Caso seja constatado o uso indevido do conteúdo do curso objeto deste contrato pelo CONTRATANTE, o CONTRATADO poderá bloquear imediatamente a senha de acesso e o contrato será motivadamente cancelado, sem prejuízo da apuração das perdas e danos causados.



CLÁUSULA 5ª – PAGAMENTO

Em virtude da prestação dos serviços objeto deste contrato, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$__________________, ou seja, ____________________________________________________________________________ (por extenso), na forma discriminada abaixo. O preço CONTRATADO é firmado como confissão de dívida, líquida, certa e exigível.

Parcela

Valor

Forma de Pagamento

Banco

Agência

Conta

Cheque

Vencimento

Emissor

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parágrafo Primeiro. O pagamento por meio de cheque, boleto ou cartão não significa concluída a matrícula, que só acontecerá com a confirmação da compensação bancária, quando começarão a contar os prazos para as obrigações do CONTRATADO.

Parágrafo Segundo.  No caso de atraso no pagamento, será acrescida ao valor devido multa moratória no importe de 2% (dois por cento), mais correção monetária e juros legais.

a)   Se o atraso persistir, fica facultado ao CONTRATADO suspender o acesso do CONTRATANTE ao material objeto deste contrato.

Parágrafo Terceiro. Qualquer desconto eventualmente concedido ao CONTRATANTE terá caráter excepcional e não constituirá compromisso de concessão para outros cursos que o CONTRATANTE pretenda contratar do CONTRATADO.

 

CLÁUSULA 6ª – CANCELAMENTO

Em caso de desistência, se o curso já tiver iniciado, mas as gravações não tiverem sido finalizadas, será descontado o valor pro rata correspondente às aulas já disponibilizadas, assistidas ou não, mais 20% (vinte por cento) sobre o restante que faltar a ser disponibilizado. O saldo credor que ficar remanescente será devolvido ao CONTRATANTE, conforme alínea ‘a’ do Parágrafo 3ª.

Parágrafo Primeiro. Eventual concessão de desconto será considerada para fins de cancelamento.

Parágrafo Segundo. Eventual devolução de valores ao CONTRATANTE será efetivada por meio do PagSeguro, mediante abertura de “Disputa”, ou diretamente pelo suporte on-line disponibilizado no sítio eletrônico www.flaviarita.com. 

a)  No caso de matrícula efetuada diretamente na sede do curso, havendo devolução de valores ao CONTRATANTE, esta será realizada por meio de cheque nominal, no prazo de até 10 (dez) dias após a data de solicitação do cancelamento. A critério do CONTRATANTE, o saldo a ser restituído poderá ser convertido em bônus para abatimento em futuros cursos e produtos oferecidos pelo CONTRATADO, no prazo máximo de 12 (doze) meses a contar do deferimento do cancelamento. Findo o referido prazo, o bônus será convertido em dinheiro, devendo ser depositado na conta bancária informada, neste ato, pelo CONTRATANTE, a saber: valor de ______________________________________________________________, no banco ______________________, agência ____________, conta __________________________, CPF __________________________.

Parágrafo Terceiro. A critério do CONTRATANTE, em vez de depósito bancário, o bônus convertido em dinheiro a que alude o parágrafo acima poderá ser retirado na SEDE do CONTRATADO, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após a comunicação da sua disponibilidade, sob pena de expiração.

Parágrafo Quarto. O contrato poderá ser rescindido automaticamente, sem prévia comunicação, no caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, por qualquer das partes, sem prejuízo e apuração de perdas e danos.

CLÁUSULA 7ª – AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

Ao efetuar a matrícula, o CONTRATANTE autoriza expressamente, em caso de sucesso em concursos, vestibulares e afins, a divulgação de seu nome, imagem e som de voz como forma de campanha publicitária do CONTRATADO, sem qualquer tipo de ônus, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos.

CLÁUSULA 8ª - FORO

Para dirimir questões oriundas deste contrato, fica eleito o foro da cidade de ____________________________________.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente instrumento na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

TURMAS DISPONÍVEIS DO CURSO
Verifique as informações das turmas disponíveis para o curso e clique em inscrever-se para iniciar seu processo de matrícula.