Pós-Graduação em Gramática Normativa da Língua Portuguesa - 1ª Turma

Cursos de Português para Concursos Públicos - Flávia Rita

 

Pós-Graduação em Gramática Normativa da Língua Portuguesa - 1ª Turma

Em um cenário educacional e profissional cada vez mais exigente, o domínio da norma culta da Língua Portuguesa assume papel central na formação de professores, revisores, escritores, servidores públicos e demais profissionais cuja atuação demanda excelência na comunicação formal. A gramática normativa, nesse contexto, não apenas fornece as bases estruturais da língua, mas também representa um instrumento de ascensão social, de acesso a oportunidades e de participação ativa em contextos institucionais e acadêmicos.

Apesar da crescente valorização da diversidade linguística e da abordagem descritiva nos estudos contemporâneos da linguagem, a norma padrão continua sendo exigida nos concursos públicos, nos exames de proficiência, nos processos seletivos e na redação de textos formais. No entanto, muitos profissionais ainda demonstram fragilidades quanto ao uso adequado das regras gramaticais, à interpretação sintática das estruturas e à aplicação consciente dos princípios normativos da língua. Isso revela uma lacuna formativa que esta pós-graduação busca preencher.

A proposta de um curso de pós-graduação em Gramática Normativa responde à necessidade concreta de aprofundamento teórico e prático na estrutura da língua portuguesa, com foco na formação de especialistas capazes de analisar, ensinar, aplicar e discutir a norma com rigor técnico, sensibilidade linguística e competência didática. Com base nos grandes gramáticos da tradição normativa brasileira, como Evanildo Bechara, Celso Cunha, Rocha Lima e Maria Helena de Moura Neves, o curso oferecerá um percurso formativo completo, que alia tradição e atualização, análise e prática, teoria e aplicabilidade.

Além disso, ao proporcionar uma formação voltada à atuação docente, à preparação de materiais didáticos e ao exercício da crítica linguística, o curso busca contribuir para a valorização do ensino de língua portuguesa no país, oferecendo subsídios para que o profissional egresso se destaque em ambientes acadêmicos, editoriais, institucionais e educacionais. Dessa forma, a pós-graduação em Gramática Normativa consolida-se como uma resposta qualificada às demandas de um mercado que exige clareza, precisão, correção e domínio pleno da linguagem.

HISTÓRICO DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS

O Centro Educacional Flávia Rita é referência no ensino de Língua Portuguesa com foco na preparação para concursos públicos, tanto por meio de curso online quanto presencial. As aulas de português são ministradas pela Professora Flávia Rita, segundo uma metodologia de ensino que trata dos pontos mais básicos até os mais complexos da matéria. O objetivo é permitir aos alunos compreenderem as razões lógicas da gramática e os motivos linguísticos que ensejam a elaboração de certas questões de concursos públicos. Igualmente, procura-se refinar o processo de elaboração de textos, de maneira que as espécies mais comuns sejam dominadas em sua forma e em seu conteúdo. Além disso, o curso conta com profissionais qualificados e atenciosos, instalações eficientes e modernas, material didático, assertivo e atualizado para as principais bancas do país. Os serviços online são oferecidos de forma completa e com fácil acesso.

O UniArnaldo é uma instituição de ensino superior reconhecida por sua tradição, seriedade e compromisso com a formação de profissionais éticos e preparados para os desafios do mundo contemporâneo. Com atuação sólida em cursos de graduação e pós-graduação, o UniArnaldo oferece uma educação que combina excelência acadêmica, valores humanistas e inovação pedagógica. Ao longo de sua trajetória, o UniArnaldo vem se destacando como centro de formação continuada, especialmente por meio de seus cursos de especialização, que buscam aliar fundamentação teórica consistente a uma prática alinhada às necessidades do mercado e às exigências do cenário educacional atual. Com autorização e reconhecimento do Ministério da Educação (MEC), o UniArnaldo é a instituição responsável pela certificação da pós-graduação em Gramática Normativa da Língua Portuguesa, reafirmando seu compromisso com a valorização da língua, da educação de qualidade e da formação de especialistas que desejam aprofundar seus conhecimentos com segurança e respaldo institucional.

OBJETIVO GERAL

Oferecer uma formação sólida e aprofundada em gramática normativa da Língua Portuguesa, capacitando o pós-graduando para a análise, o ensino e a aplicação das normas gramaticais em diferentes contextos discursivos, com ênfase na precisão linguística, na correção formal e na didática da língua.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Compreender os fundamentos teóricos da gramática normativa e suas relações com outras abordagens gramaticais, como a gramática descritiva e internalizada.
• Estudar detalhadamente os níveis fonológico, morfológico, sintático e semântico da língua portuguesa, com base nas prescrições normativas consagradas.
• Analisar as regras de ortografia, acentuação, concordância, regência, pontuação e crase, aplicando-as com segurança em questões práticas acerca do uso da língua.
• Refletir sobre o papel da norma culta na sociedade e suas implicações educacionais, considerando as variedades linguísticas e os desafios do ensino da gramática.
• Desenvolver competências didáticas e metodológicas para o ensino da gramática normativa em contextos escolares e preparatórios para concursos públicos.

PÚBLICO-ALVO

O curso é direcionado para pessoas que tenham terminado o curso superior e que desejem se especializar no estudo da norma culta da língua portuguesa, sobretudo com formação nas áreas de linguagem, comunicação e educação.

AULA INAUGURAL

Dia: 01/06/2025

CONCEPÇÃO DO PROGRAMA

O curso de especialização em redação e revisão textual é composto por três eixos:
Eixo teórico (Tipos de Gramática, Teoria Gramatical, Interpretação de Texto, História da Língua Portuguesa, Tipos Textuais, Gêneros Textuais)
Eixo prático-instrumental (Questões Objetivas de Diversas Organizadoras de Concurso Público em nível nacional);
Eixo metodológico (Metodologia de Pesquisa e Trabalho de Conclusão de Curso).

Cada um deles será trabalhado lado a lado, de maneira que as abordagens teóricas sejam apresentadas em conjunto com as demandas práticas, a fim de permitir ao aluno trabalhar os conteúdos mais abstratos de forma aplicada às situações de uso normativo da língua.



CORPO DOCENTE

NOME TITULAÇÃO INSTITUIÇÃO
Flávia Rita C. Sarmento Especialista UFMG
Sandro Campos Doutor UFMG
Fábio Antunes Doutor USP
Sandra Danielle Campos Mestre UFMG
Sabrina Mendes Especialista PUC-MG
Lucas Maciel Doutor UFSCar
Júlia Duarte Mestre UFMG
Isabella Moreira Mestre UFMG
Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

CARGA HORÁRIA DO CURSO

O curso é composto por 380 horas.

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

Pós-graduação GN: Disciplina 1 - TIPOS DE GRAMÁTICA

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 2 - TEORIA GRAMATICAL I

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 3 - TEORIA GRAMATICAL II

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 4 - TEORIA GRAMATICAL III

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 5 - TEORIA GRAMATICAL IV

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 6 - TIPOS E GÊNEROS TEXTUAIS

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 7 - INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 8 - HISTÓRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 9 - COMUNICAÇÃO INCLUSIVA

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 10 - VARIAÇÕES LINGUÍSTICAS E O ENSINO DA GRAMÁTICA NORMATIVA NO AMBIENTE ESCOLAR

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 11 - COGNIÇÃO, LEITURA E INTERFACES COMPUTACIONAIS

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 12 - PRÁTICA EM QUESTÕES OBJETIVAS

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 13 - REFLEXÕES SOBRE A NORMA CULTA E PROCESSOS DE REVISÃO DE TEXTO

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 14 - METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

Pós-graduação GN: Disciplina 15 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para esta disciplina.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DISCIPLINA 01 - TIPOS DE GRAMÁTICA (Professora Isabella Moreira)
EMENTA: 
1. A gramática como objeto de estudo da linguagem. 
2. Definições e distinções entre gramática normativa, gramática descritiva e gramática internalizada. 
3. A gramática prescritiva e seu papel no ensino da língua. 
4. A gramática descritiva e a visão científica da linguagem. 
5. A gramática internalizada e os fundamentos da gramática gerativa. 
6. Tensões entre norma e uso: variação linguística, preconceito linguístico e os limites da gramática normativa.

CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula


DISCIPLINA 02 - TEORIA GRAMATICAL I (Professora Flávia Rita)
EMENTA: 
1. Fonologia: fonemas, dígrafos, dífonos, encontros vocálicos e consonantais. 
2. Divisão silábica. 
3. Regras de ortografia oficial segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. 
4. Regras de acentuação gráfica: 
5. Reforma Ortográfica: fundamentos, alterações principais e implicações.

CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula


DISCIPLINA 03 - TEORIA GRAMATICAL II (Professora Flávia Rita)
EMENTA: 
1. Processos de formação de palavras: derivação, composição, hibridismo, sigla, abreviação e neologismo. 
2. Classes morfológicas: estrutura, flexão e emprego. 
3. Substantivos e adjetivos: flexões de gênero, número e grau. 
4. Artigos e suas relações com a determinação nominal. 
5. Pronomes: classificação, emprego e colocação. 
6. Numerais: tipos e usos. 
7. Verbos: tempos, modos, vozes e aspectos. 
8. Advérbios e locuções adverbiais. 
9. Preposições: sentido e emprego. 
10. Conjunções: coordenação e subordinação. 
11. Interjeições: formas e usos expressivos.

CARGA HORÁRIA: 60 horas/aula


DISCIPLINA 04 - TEORIA GRAMATICAL III (Professora Flávia Rita)
EMENTA: 
1. Fundamentos da sintaxe: estruturação do enunciado e organização do período. 
2. A frase, o período e a oração: distinções e relações estruturais. 
3. Sintaxe do período simples: sujeito, predicado e seus elementos funcionais. 
4. Predicações verbais e transitividade: verbos intransitivos, transitivos e de ligação. 
5. Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração. 
6. Sintaxe do período composto: coordenação e subordinação. 
7. Classificação das orações coordenadas e subordinadas (substantivas, adjetivas e adverbiais). 
8. Elementos de coesão e articulação: conectores, conjunções e pronomes relativos.

CARGA HORÁRIA: 60 horas/aula


DISCIPLINA 05 - TEORIA GRAMATICAL IV (Professora Flávia Rita)
EMENTA: 
1. Concordância verbal e nominal: casos gerais e especiais. 
2. Regência verbal e nominal: particularidades normativas e estilísticas. 
3. Emprego do sinal indicativo de crase. 
4. Relações entre sintaxe, semântica e pragmática. 
5. Conexões entre estrutura sintática e coesão textual. 
6. Emprego dos sinais de pontuação.

CARGA HORÁRIA: 60 horas/aula


DISCIPLINA 06 – TIPOS E GÊNEROS TEXTUAIS (Professor Lucas Maciel)

TIPOS E GÊNEROS TEXTUAIS
EMENTA: 
1. Conceitos fundamentais: texto, textualidade, tipo textual e gênero textual. 
2. Classificações dos tipos textuais: narração, descrição, dissertação, injunção e exposição. 
3. Gêneros textuais e suas condições de produção, circulação e recepção. 
4. A multiplicidade dos gêneros na vida social e suas funções comunicativas. 
5. Gêneros orais e escritos: especificidades, suportes e contextos de uso. 
6. Intertextualidade, dialogismo e polifonia nos gêneros. 
7. Gêneros digitais e novos letramentos. 
8. Implicações pedagógicas: leitura, produção e análise de gêneros no ensino de língua portuguesa.

CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula


DISCIPLINA 07 – INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS (Professora Flávia Rita)
EMENTA: 
1. Leitura e compreensão textual: aspectos linguísticos, inferenciais e pragmáticos. 
2. Figuras de linguagem. 
3. Elementos de coesão e coerência textual: conectores, referenciação e progressão temática. 
4. Estratégias de leitura: antecipação, seleção, inferência e validação. 
5. Compreensão literal, inferencial e crítica: níveis de leitura e habilidades exigidas em provas. 
6. Análise do discurso: intenção comunicativa, pressupostos e implícitos. 
7. Intertextualidade e interdiscursividade: relações entre textos e construção de sentidos. 
8. Prática de interpretação com foco em concursos públicos e exames de proficiência.

CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula


DISCIPLINA 08 - HISTÓRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA (Professora Isabella Moreira)
EMENTA: 
1. Estudo diacrônico da língua portuguesa: fundamentos teóricos e metodológicos. 
2. História externa da língua: da romanização da Península Ibérica ao português contemporâneo. 
3. O latim vulgar e suas transformações fonológicas, morfossintáticas e lexicais. 
4. Formação do galego-português e os desdobramentos linguísticos na Idade Média. 
5. Fase clássica e normatização gramatical. 
6. A expansão ultramarina e o contato com outras línguas. 
7. O português no Brasil: particularidades históricas, sociais e culturais. 
8. Análise de textos literários como testemunhos das transformações linguísticas. 
9. Relação entre história da língua e ensino da norma culta.

CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula


DISCIPLINA 09 – COMUNICAÇÃO INCLUSIVA (Professora Sabrina Mendes)
EMENTA: 
1. Fundamentos teóricos da comunicação inclusiva: linguagem, diversidade e acessibilidade. 
2. A linguagem como instrumento de inclusão e exclusão social. 
3. Princípios da linguagem não discriminatória: gênero, raça, deficiência, orientação sexual e outros marcadores sociais. 
4. Comunicação acessível: Libras, audiodescrição, legendagem e leitura fácil. 
5. Políticas públicas de inclusão linguística e educacional. 
6. Desafios éticos e pedagógicos da comunicação inclusiva na prática docente. 
7. Produção e adaptação de materiais didáticos inclusivos. 
8. Normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre acessibilidade comunicacional. 
9. Reflexões sobre o papel social do professor de língua portuguesa na promoção da equidade linguística.

CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula


DISCIPLINA 10 - VARIAÇÕES LINGUÍSTICAS E O ENSINO DA GRAMÁTICA NORMATIVA NO AMBIENTE ESCOLAR (Professora Sandra Danielle Campos)
EMENTA: 
1. Conceitos fundamentais de variação linguística: dimensões geográfica, histórica, social e situacional. 
2. A norma culta e as demais variedades da língua: relações, tensões e preconceitos. 
3. O papel da escola na valorização da diversidade linguística e no combate ao preconceito linguístico. 
4. Desafios e possibilidades da abordagem normativa em contextos educacionais plurais. 
5. Estratégias didáticas para o ensino da gramática normativa com reconhecimento das variedades linguísticas dos alunos. 
6. Produção de atividades pedagógicas que articulem norma culta e variação linguística de forma crítica e contextualizada.

CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula


DISCIPLINA 11 - COGNIÇÃO, LEITURA E INTERFACES COMPUTACIONAIS ((Professora Júlia Duarte)
EMENTA: 
1. Processos cognitivos envolvidos na leitura e compreensão de textos: atenção, memória, inferência e integração de informações. 
2. Multiletramentos e leitura digital: os impactos das novas mídias sobre as habilidades linguísticas e a construção de sentido. 
3. A interação homem-máquina como mediadora do ato de ler: hipermídia, links, interfaces e navegabilidade. 
4. Tecnologias de rastreamento ocular (eye-tracking) e seus usos nos estudos de usabilidade textual. 
5. Ambientes computacionais de leitura assistida e leitura mediada por algoritmos. 
6. Avaliação de plataformas digitais voltadas à acessibilidade textual e leitura adaptada. 
7. Leitura crítica na era dos algoritmos: curadoria de conteúdo, bolhas informacionais e desafios para a educação linguística e cidadã.

CARGA HORÁRIA: 20 horas/aula


DISCIPLINA 12 - PRÁTICA EM QUESTÕES OBJETIVAS (Professora Flávia Rita)
EMENTA: 
1. Aplicação prática dos conteúdos gramaticais em provas objetivas de concursos públicos. 
2. Análise de questões de múltipla escolha: identificação de comandos, alternativas plausíveis e pegadinhas linguísticas. 
3. Interpretação de enunciados e articulação entre gramática normativa e leitura crítica. 
4. Estudo sistemático das bancas organizadoras: FGV, CESPE/Cebraspe, VUNESP, FCC, entre outras. 
5. Estratégias de resolução rápida e precisa: eliminação de alternativas, reconhecimento de erros gramaticais e domínio da norma culta. 
6. Simulados comentados e resolução em tempo real. 
7. Desenvolvimento de autonomia e segurança para desempenho em exames.

CARGA HORÁRIA: 20 horas/aula


DISCIPLINA 13: REFLEXÕES SOBRE A NORMA CULTA E PROCESSOS DE REVISÃO DE TEXTO (Professora Sandro Campos)
EMENTA: 
1. A norma culta como construção histórica, social e ideológica: conceitos, funções e críticas. 
2. A relação entre norma padrão, variação linguística e preconceito linguístico. 
3. O papel do revisor de textos: correção gramatical, clareza, coesão e coerência. 
4. Etapas do processo de revisão: leitura crítica, detecção de desvios e sugestões de reescrita. 
5. Tipos de intervenção na revisão: ortográfica, gramatical, sintática, estilística e estrutural. 
6. A revisão no contexto do ensino e da produção de textos acadêmicos e técnicos. 
7. Padrões de linguagem para diferentes esferas de circulação textual: formalidade, objetividade e adequação.

CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula


DISCIPLINA 14 - METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA (Professora Fábio Antunes)
EMENTA: 
1. O processo de construção do conhecimento científico. 
2. As concepções teóricas do conhecimento. 
3. Diferentes tipos de pesquisa. 
4. Fases da pesquisa cientifica. 
5. Criação de um projeto. 
6. Determinação dos critérios de avaliação. 
7. Propostas de aplicação das conclusões. 
8. Normas para a elaboração e apresentação do relatório de pesquisa. 
9. Ética na pesquisa científica.

CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula


DISCIPLINA 15 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (Professora Flávia Rita)
EMENTA: 
1. Elaboração e entrega do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, na modalidade monografia ou artigo científico, com obediência às normas prescritas pela ABNT e aos regulamentos metodológicos.

CARGA HORÁRIA: 10 horas/aula



CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM

 

1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais, na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições Gerais, quando não se opuserem a elas.

 

2. OBJETO

O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o FLAVIARITA.COM.

 

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM

3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM

A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.

 

3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.

 

3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos

O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras, expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.

 

3.2.2 Uso e Custódia

O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso, assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer os efeitos previstos na lei.

 

3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços

O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva. Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato, por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e câmeras de vídeo, etc.

 

3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

 

3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos

O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a realização do pagamento.

 

4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a tratar sigilosamente.

 

5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"

"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os "cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança. Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por FLAVIARITA.COM.

 

6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

 

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

 

7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços

1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário, uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.

 

2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.

 

1. Cobrança

1. PAGSEGURO

 

A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas para compra.

 

2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

 

(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM

 

(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

 

(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO , ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

 

8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM

Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.

 

9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS

O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.

 

10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;

 

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a: atendimento@flaviarita.com.

 

11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua aceitação.

 

 

12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM

O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a utilização dos serviços.

 

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.



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