MPEMG_Oficina de Redação discursiva para o Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPE MG - / 2026 - INSTITUTO CONSULPLAN / Teoria de Estruturação de Texto Dissertativo-Argumentativo e Correção Individualizada de Redação / Professo
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MPEMG_Oficina de Redação discursiva para o Concurso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPE MG - / 2026 - INSTITUTO CONSULPLAN / Teoria de Estruturação de Texto Dissertativo-Argumentativo e Correção Individualizada de Redação / Professo

OFICINA DE REDAÇÃO DISCURSIVA – MPE MG 2026
INSTITUTO CONSULPLAN

Este curso foi desenvolvido para preparar você, de forma estratégica e segura, para a prova discursiva do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPE MG 2026, com foco em texto dissertativo-argumentativo, exatamente dentro do padrão exigido pelo Instituto Consulplan.

O Instituto Consulplan costuma exigir textos que valorizam interpretação adequada da proposta, capacidade argumentativa, domínio da norma padrão da língua portuguesa e organização lógica das ideias. A banca frequentemente apresenta temas relacionados a questões sociais, institucionais e contemporâneas, exigindo do candidato clareza textual, boa articulação argumentativa e capacidade crítica.

Por isso, esta oficina foi estruturada para que você saiba exatamente como desenvolver um texto consistente, organizado e alinhado aos critérios normalmente utilizados pelo Instituto Consulplan na correção de provas discursivas.

Se você está em dúvida se o curso é para você, solicite o material demonstrativo e conheça a metodologia:
WhatsApp Flávia Rita


COMO FUNCIONA A OFICINA

A proposta da oficina é prática e direcionada. Ao longo do curso, você irá produzir textos dissertativo-argumentativos com base em temas atuais e no perfil normalmente adotado pelo Instituto Consulplan.

O treinamento será focado no desenvolvimento da sua escrita de forma estratégica, com atenção especial à interpretação do tema, delimitação da tese, construção dos argumentos, progressão textual, coesão, coerência e organização estrutural do texto.

Você não aprenderá apenas teoria: você será treinado para escrever melhor, compreender o perfil da banca e desenvolver segurança na produção textual.


COMO O INSTITUTO CONSULPLAN CORRIGE SUA REDAÇÃO

O Instituto Consulplan costuma avaliar a redação com base em três pilares fundamentais:

Conteúdo: pertinência ao tema, qualidade argumentativa, consistência das ideias e capacidade crítica.

Estrutura: organização lógica do texto, adequada divisão entre introdução, desenvolvimento e conclusão, além da progressão coerente das ideias.

Expressão: domínio da norma padrão, clareza textual, construção adequada das frases, precisão vocabular e uso eficiente dos mecanismos de coesão textual.

Toda a oficina foi estruturada com base nesses critérios, permitindo que você desenvolva um texto competitivo e alinhado ao perfil da banca.


DIFERENCIAL: FOCO EM TEMAS ATUAIS E TREINAMENTO PRÁTICO

Um dos grandes desafios das provas discursivas do Instituto Consulplan é a necessidade de desenvolver argumentação consistente diante de temas atuais e reflexivos.

Por isso, nesta oficina, trabalharemos com temas contemporâneos, sociais e institucionais, permitindo que você desenvolva repertório, senso crítico e maior segurança argumentativa mesmo diante de temas inesperados.


O QUE VOCÊ ESTÁ COMPRANDO

Um treinamento completo e direcionado:

• Videoaulas estratégicas com foco no perfil do Instituto Consulplan
• 10 temas de redação dissertativo-argumentativa elaborados no perfil da banca
• 10 correções individuais com análise criteriosa de conteúdo, estrutura e aspectos gramaticais

Você terá acesso a:

• Materiais em PDF para acompanhamento das aulas
• Apresentações organizadas por aula
• Materiais complementares
• Suporte para dúvidas

Início das postagens: 17/05/2026
Término das postagens: 17/09/2026

Conheça também minha gramática voltada para concursos públicos:
Português Descomplicado – 15ª edição

Se você quer se destacar na prova discursiva do Instituto Consulplan, precisa desenvolver conteúdo, estrutura argumentativa e domínio da escrita formal.

E isso se constrói com treino orientado.

Conte comigo nessa caminhada.

Abraços,
Flávia Rita

Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

Curso completo de redação dissertativo-argumentativa voltado para o Instituto Consulplan, com foco em temas atuais e nos principais critérios de correção adotados pela banca.

Carga horária total de 30 horas de aula, com abordagem prática e direcionada para o desenvolvimento da escrita dentro do padrão exigido em concursos públicos.

O curso contempla 10 temas de redação, com 10 correções individuais e detalhadas, realizadas de forma criteriosa, considerando o perfil do Instituto Consulplan.

Inclui videoaulas gravadas, materiais de apoio em PDF e conteúdos complementares disponíveis na área do aluno. Você pode enviar uma redação a cada 2 dias. O prazo de devolução das correções é de até 7 dias úteis.

Início das gravações: 17/05/2026
Término das gravações: 17/06/2026

Treinamento estruturado para que o aluno desenvolva segurança, repertório e domínio técnico na produção de textos dissertativo-argumentativos.

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

TEXTO DISSERTATIVO NOÇÕES GERAIS

GRADE DE CORREÇÃO DO INSTITUTO CONSULPLAN

ANÁLISE DE TEMAS ANTERIORES DA BANCA

TEXTO DISSERTATIVO FRASES E PARÁGRAFOS

REDAÇÃO ARGUMENTO DE AUTORIDADE PARTE I

REDAÇÃO ARGUMENTO DE AUTORIDADE PARTE II

FORMAS DE INTRODUÇÃO

FORMAS DE DESENVOLVIMENTO

FORMAS DE CONCLUSÃO

COERÊNCIA E COESÃO

MECANISMOS DE COESÃO TEXTUAL

FORMAS DE COESÃO

DICAS DE REVISÃO DE TEXTO

USO DE SINAIS DE PONTUAÇÃO

NORMATIZAÇÃO DE MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS

ATUALIDADES PARA REDAÇÃO

ANÁLISE DE TEXTOS

INSTITUTO CONSULPLAN

O INSTITUTO CONSULPLAN

 O Instituto Consulplan é uma banca organizadora de concursos públicos que atua em diversas regiões do Brasil, especialmente em seleções municipais, conselhos profissionais e órgãos públicos variados. Trata-se de uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, responsável pelo planejamento e execução de processos seletivos, sendo cada vez mais presente em concursos de médio e grande porte. Nos últimos anos, a banca também passou a organizar concursos relevantes, incluindo tribunais e órgãos federais, ampliando sua importância no cenário dos concursos públicos.

 De modo geral, as provas do Instituto Consulplan seguem o modelo tradicional de múltipla escolha, com quatro ou cinco alternativas, apresentando nível de dificuldade considerado mediano. Em comparação com bancas como FGV ou Cebraspe, a Consulplan tende a ser mais acessível, embora exija atenção aos detalhes e domínio consistente do conteúdo

Além disso, a banca costuma valorizar conteúdos literais, especialmente em disciplinas jurídicas, o que reforça a necessidade de estudo direcionado e estratégico.

 

CARACTERÍSTICAS DA PROVA DE PORTUGUÊS DO INSTITUTO CONSULPLAN

 Na disciplina de Língua Portuguesa, o Instituto Consulplan apresenta um perfil didático, combinando interpretação de texto com cobrança de gramática normativa. A interpretação é uma parte essencial da prova, exigindo que o candidato compreenda ideias explícitas e implícitas, além de identificar o sentido global do texto. Os textos utilizados costumam ser claros e bem estruturados, muitas vezes retirados de jornais, artigos ou outros gêneros textuais, o que facilita a compreensão, mas exige atenção na análise.

 A gramática aparece tanto de forma direta quanto contextualizada, com cobrança de conteúdos como concordância, regência, pontuação, crase e análise sintática. Também são frequentes questões que envolvem vocabulário, sentido das palavras e reestruturação de frases. Embora o nível não seja considerado extremamente difícil, a banca exige precisão nas respostas, principalmente devido à presença de alternativas semelhantes.

 

CONTEÚDOS DE PORTUGUÊS MAIS RELEVANTES PARA O INSTITUTO CONSULPLAN

 Entre os conteúdos mais cobrados, destacam-se a interpretação de texto com inferência de informações, concordância verbal e nominal, regência, pontuação e uso da crase. Também são recorrentes temas como vocabulário em contexto, conectores, pronomes, colocação pronominal e estrutura do período composto. Esses conteúdos aparecem com frequência nas provas e exigem não apenas conhecimento teórico, mas aplicação prática dentro dos textos.


CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM

 

1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais, na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições Gerais, quando não se opuserem a elas.

 

2. OBJETO

O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o FLAVIARITA.COM.

 

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM

3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM

A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.

 

3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.

 

3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos

O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras, expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.

 

3.2.2 Uso e Custódia

O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso, assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer os efeitos previstos na lei.

 

3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços

O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva. Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato, por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e câmeras de vídeo, etc.

 

3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

 

3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos

O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a realização do pagamento.

 

4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a tratar sigilosamente.

 

5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"

"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os "cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança. Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por FLAVIARITA.COM.

 

6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

 

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

 

7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços

1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário, uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.

 

2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.

 

1. Cobrança

1. PAGSEGURO

 

A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas para compra.

 

2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

 

(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM

 

(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

 

(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO , ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

 

8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM

Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.

 

9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS

O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.

 

10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;

 

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a: atendimento@flaviarita.com.

 

11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua aceitação.

 

 

12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM

O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a utilização dos serviços.

 

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.




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