MPEMG_Português para o Concurso do Ministério Público de Minas Gerais - MPE MG - / 2026 - INSTITUTO CONSULPLAN / Teoria Completa + 400 questões - Correção de Provas e Exercícios por Assunto / Professora Flávia Rita
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MPEMG_Português para o Concurso do Ministério Público de Minas Gerais - MPE MG - / 2026 - INSTITUTO CONSULPLAN / Teoria Completa + 400 questões - Correção de Provas e Exercícios por Assunto / Professora Flávia Rita

CURSO DE TEORIA + EXERCÍCIOS – MPE MG 2026
INSTITUTO CONSULPLAN

Este curso foi desenvolvido para preparar você, de forma completa, estratégica e direcionada, para as provas de Língua Portuguesa do concurso do Ministério Público de Minas Gerais – MPE MG 2026, considerando o perfil de cobrança do Instituto Consulplan.

O Instituto Consulplan apresenta um perfil de prova que combina interpretação textual, gramática normativa e análise contextualizada da língua portuguesa. Embora seja considerada uma banca de dificuldade intermediária, costuma exigir atenção aos detalhes, domínio consistente do conteúdo e precisão na escolha das alternativas, especialmente devido à presença de opções muito semelhantes.

Na disciplina de Português, a interpretação de textos possui papel central, exigindo compreensão de ideias explícitas e implícitas, além de domínio de conteúdos gramaticais como concordância, regência, pontuação, crase, pronomes, conectores e análise sintática.

Por isso, este curso foi estruturado para oferecer uma preparação sólida, aliando teoria aprofundada, treinamento estratégico e resolução intensiva de questões dentro do perfil do Instituto Consulplan.

Se você está em dúvida se o curso é para você, solicite o material demonstrativo e conheça a metodologia:
WhatsApp Flávia Rita


COMO FUNCIONA O CURSO

O curso foi desenvolvido para atender tanto candidatos que precisam construir uma base teórica consistente quanto alunos que desejam revisar conteúdos estratégicos e intensificar a prática de questões.

Ao longo das aulas, você estudará os principais conteúdos cobrados pelo Instituto Consulplan em Língua Portuguesa, com abordagem objetiva, aprofundada e totalmente voltada para concursos públicos.

A metodologia combina:

• teoria completa e didática;
• resolução comentada de questões;
• exercícios organizados por assunto;
• treinamento prático no perfil da banca;
• revisão estratégica dos temas mais recorrentes.

O objetivo é permitir que você compreenda efetivamente a lógica de cobrança da Consulplan e desenvolva segurança para enfrentar a prova com domínio técnico e precisão.


COMO O INSTITUTO CONSULPLAN ABORDA O CONTEÚDO DE PORTUGUÊS

Na disciplina de Língua Portuguesa, o Instituto Consulplan costuma trabalhar com interpretação textual associada à gramática normativa aplicada ao contexto.

Os textos geralmente apresentam linguagem clara e objetiva, mas exigem atenção na análise das informações, inferências e relações semânticas. A banca também cobra frequentemente conteúdos relacionados à concordância verbal e nominal, regência, pontuação, crase, pronomes, conectores, estrutura sintática e reescrita de frases.

Além do conhecimento teórico, o candidato precisa desenvolver habilidade prática de interpretação e análise linguística, especialmente diante de alternativas semelhantes e questões contextualizadas.

Toda a estrutura do curso foi organizada com base nesses padrões de cobrança.


DIFERENCIAL: FOCO NA CORREÇÃO DE QUESTÕES DA BANCA

Um dos grandes diferenciais deste curso é o treinamento intensivo por meio de questões elaboradas no perfil do Instituto Consulplan.

Ao longo da preparação, você terá acesso a aproximadamente 400 questões comentadas e organizadas estrategicamente por assunto, permitindo identificar padrões de cobrança, consolidar o conteúdo teórico e desenvolver maior segurança para a prova.

Mais do que decorar regras gramaticais, você aprenderá como a banca interpreta e aplica cada conteúdo nas questões objetivas.


O QUE VOCÊ ESTÁ COMPRANDO

Um treinamento completo e direcionado para o MPE MG 2026:

• Teoria completa de Língua Portuguesa
• Aproximadamente 400 questões comentadas no perfil do Instituto Consulplan
• Exercícios organizados por assunto
• Correção de provas e treinamento estratégico
• Revisão direcionada dos conteúdos mais recorrentes da banca

Você terá acesso a:

• Videoaulas gravadas
• Materiais em PDF para acompanhamento das aulas
• Apresentações organizadas por aula
• Conteúdos complementares
• Suporte para dúvidas

Início das postagens: 17/05/2026
Término das postagens: 17/09/2026

Conheça também minha gramática voltada para concursos públicos:
Português Descomplicado – 15ª edição

Se você deseja alcançar alto desempenho em Língua Portuguesa no MPE MG 2026, precisa desenvolver base teórica sólida, interpretação estratégica e domínio prático da banca.

E isso se constrói com método, treinamento e direcionamento.

Conte comigo nessa caminhada.

Abraços,
Flávia Rita

Material Páginas Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

Curso completo de Língua Portuguesa voltado para o concurso do Ministério Público de Minas Gerais – MPE MG 2026, com foco no perfil do Instituto Consulplan.

Carga horária total de 80 horas de aula, com abordagem teórica aprofundada e treinamento prático intensivo por meio de questões comentadas.

O curso contempla aproximadamente 400 questões organizadas por assunto e também em formato de revisão e correção de provas, permitindo ao aluno desenvolver domínio técnico e familiaridade com o estilo da banca.

Inclui videoaulas gravadas, materiais de apoio em PDF e conteúdos complementares disponíveis na área do aluno.

Início das gravações: 17/05/2026
Término das gravações: 17/06/2026

Treinamento estruturado para que o aluno desenvolva segurança, precisão técnica e domínio estratégico da disciplina de Língua Portuguesa dentro do perfil do Instituto Consulplan.

AulaProfessorDuração
Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS

TIPOLOGIA E GÊNEROS TEXTUAIS

ORTOGRAFIA OFICIAL

ACENTUAÇÃO GRÁFICA

CLASSES DE PALAVRAS

EMPREGO DOS PRONOMES

COLOCAÇÃO PRONOMINAL

CONCORDÂNCIA VERBAL E NOMINAL

REGÊNCIA VERBAL E NOMINAL

CRASE

PONTUAÇÃO

SINTAXE DA ORAÇÃO E DO PERÍODO

TERMOS ESSENCIAIS DA ORAÇÃO

TERMOS INTEGRANTES E ACESSÓRIOS

PERÍODO COMPOSTO

COESÃO E COERÊNCIA TEXTUAL

CONECTORES E RELAÇÕES SEMÂNTICAS

REESTRUTURAÇÃO DE FRASES

VOCABULÁRIO EM CONTEXTO

SEMÂNTICA

FUNÇÕES DA LINGUAGEM

ANÁLISE SINTÁTICA

QUESTÕES COMENTADAS DO INSTITUTO CONSULPLAN

SIMULADOS E REVISÃO ESTRATÉGICA

INSTITUTO CONSULPLAN

O INSTITUTO CONSULPLAN

 O Instituto Consulplan é uma banca organizadora de concursos públicos que atua em diversas regiões do Brasil, especialmente em seleções municipais, conselhos profissionais e órgãos públicos variados. Trata-se de uma instituição de direito privado, sem fins lucrativos, responsável pelo planejamento e execução de processos seletivos, sendo cada vez mais presente em concursos de médio e grande porte. Nos últimos anos, a banca também passou a organizar concursos relevantes, incluindo tribunais e órgãos federais, ampliando sua importância no cenário dos concursos públicos.

 De modo geral, as provas do Instituto Consulplan seguem o modelo tradicional de múltipla escolha, com quatro ou cinco alternativas, apresentando nível de dificuldade considerado mediano. Em comparação com bancas como FGV ou Cebraspe, a Consulplan tende a ser mais acessível, embora exija atenção aos detalhes e domínio consistente do conteúdo

Além disso, a banca costuma valorizar conteúdos literais, especialmente em disciplinas jurídicas, o que reforça a necessidade de estudo direcionado e estratégico.

 

CARACTERÍSTICAS DA PROVA DE PORTUGUÊS DO INSTITUTO CONSULPLAN

 Na disciplina de Língua Portuguesa, o Instituto Consulplan apresenta um perfil didático, combinando interpretação de texto com cobrança de gramática normativa. A interpretação é uma parte essencial da prova, exigindo que o candidato compreenda ideias explícitas e implícitas, além de identificar o sentido global do texto. Os textos utilizados costumam ser claros e bem estruturados, muitas vezes retirados de jornais, artigos ou outros gêneros textuais, o que facilita a compreensão, mas exige atenção na análise.

 A gramática aparece tanto de forma direta quanto contextualizada, com cobrança de conteúdos como concordância, regência, pontuação, crase e análise sintática. Também são frequentes questões que envolvem vocabulário, sentido das palavras e reestruturação de frases. Embora o nível não seja considerado extremamente difícil, a banca exige precisão nas respostas, principalmente devido à presença de alternativas semelhantes.

 

CONTEÚDOS DE PORTUGUÊS MAIS RELEVANTES PARA O INSTITUTO CONSULPLAN

 Entre os conteúdos mais cobrados, destacam-se a interpretação de texto com inferência de informações, concordância verbal e nominal, regência, pontuação e uso da crase. Também são recorrentes temas como vocabulário em contexto, conectores, pronomes, colocação pronominal e estrutura do período composto. Esses conteúdos aparecem com frequência nas provas e exigem não apenas conhecimento teórico, mas aplicação prática dentro dos textos.


CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM

 

1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais, na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições Gerais, quando não se opuserem a elas.

 

2. OBJETO

O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o FLAVIARITA.COM.

 

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM

3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM

A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.

 

3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.

 

3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos

O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras, expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.

 

3.2.2 Uso e Custódia

O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso, assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer os efeitos previstos na lei.

 

3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços

O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva. Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato, por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e câmeras de vídeo, etc.

 

3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

 

3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos

O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a realização do pagamento.

 

4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a tratar sigilosamente.

 

5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"

"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os "cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança. Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por FLAVIARITA.COM.

 

6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

 

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

 

7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços

1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário, uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.

 

2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.

 

1. Cobrança

1. PAGSEGURO

 

A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas para compra.

 

2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

 

(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM

 

(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

 

(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO , ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

 

(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

 

8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM

Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.

 

9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS

O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.

 

10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;

 

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a: atendimento@flaviarita.com.

 

11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua aceitação.

 

 

12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM

O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a utilização dos serviços.

 

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.




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