Pós-graduação: Disciplina 1 - Teoria gramatical I (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 2 - Teoria gramatical II (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 3 - Teoria gramatical III (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 4 - Gramática aplicada a provas de concurso (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 5 - Teoria a Prática de Interpretação de textos (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 6 - Teoria da Redação Dissertativa (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 7 - Redação Dissertativa na Prática (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 8 - Fichamento gramatical (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 9 - História da Língua Portuguesa (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 10 - Blog Corporativo e Blog Texto (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 11 - Produção Gráfica e Editorial (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 12 - Produção Jornalística (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 13 - Teoria de Prática de Redação Oficial (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina 14 - Trabalho de Conclusão de Curso (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina BÔNUS 15 - Revisão de Textos (3ª Turma)

Pós-graduação: Disciplina BÔNUS 16 - Gêneros Discursivos

Literatura - 2023

O curso é estruturado em módulos, sendo as disciplinas dentro de um mesmo módulo interdependentes. Assim, o aluno pode iniciar os módulos fora da grade sugerida, se for de sua conveniência, observando apenas a necessidade de pré-requisito no caso de disciplinas dentro de um mesmo módulo. O módulo IV, em caráter de exceção, tem como pré-requisito a integralização do módulo I. A disciplina de metodologia científica (módulo X) só poderá ser integralizada após a conclusão dos demais módulos, sendo destinada à orientação do TCC - Trabalho de Conclusão de Curso. Os demais módulos podem ser realizados a critério do aluno. Para facilitar sua organização, temos uma planilha na área do aluno com integralização do curso em 6 meses, outra em 12 meses e outra em 24 meses. Você pode adaptar as planilhas às suas necessidades.

 

MÓDULO I – ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL

O módulo I é dividido em 4 disciplinas para permitir uma melhor organização do conteúdo e um maior aproveitamento por parte dos alunos dos conteúdos ofertados no módulo.

MÓDULO I - EMENTA: Fonética e Fonologia. Ortografia. Prosódia. Ortoepia. Variante Linguístico. Emprego ortográfico de termos que oferecem dúvidas quanto à grafia. Classes morfológicas. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Pronome. Numeral. Verbo. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. Elementos de formação de palavras. Estruturação do enunciado e do período. Elementos de organização textual. A frase. O período. A oração. Sintaxe. Sintaxe do período simples. Sujeito. Predicado. Transitividade verbal. Termos ligados ao verbo. Termos ligados ao nome. Elementos funcionais da oração. Sintaxe do período composto. Classificação das orações. Orações coordenadas. Orações subordinadas. Orações reduzidas. Elementos de coesão ou articulação. Regras de pontuação. Regras de concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso da crase.

 

CARGA HORÁRIA: 228 horas/aula

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª Ed. Editora Lecerena. 2006.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova Gramática do português contemporâneo. Lexikon, 4ª Edição.

SARMENTO, Flávia Rita Coutinho. Português Descomplicado. Ânimus. 12ª. Edição.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

 

KOCH, Ingedore Villaça. SOUZA-E-SILVA, Márcia Cecília. Linguística aplicada ao português: sintaxe. Cortez. 16ª Ed. 2017.

HENRIQUEZ, Cláudio Cezar. Sintaxe: Estudos descritivos da frase para o texto. Alta Books. 1ª Ed. 2018.

 

DOCENTE: Flávia Rita Coutinho Sarmento

 

DISCIPLINA 1 - TEORIA GRAMATICAL I - 50h

Na primeira parte do módulo, o aluno irá estudar a parte da gramática correspondente à fonética e à ortografia. Assim, conteúdos como parônimos e homônimos, dificuldades ortográficas, acentuação, uso de hífen, separação silábica e reforma ortográfica serão contemplados nessa fase do curso. A atividade correspondente à disciplina será uma prova objetiva com 20 questões ao fim da disciplina.

 

DISCIPLINA 2 -TEORIA GRAMATICAL II - 50h

Na segunda parte do módulo, o curso irá concentrar as aulas nas matérias relacionadas à morfologia, com foco nos processos de formação de palavras e nas dez classes gramaticais (substantivos, adjetivos, artigos, advérbios, verbos, numerais, pronomes, preposições, conjunções e interjeições). A atividade correspondente à disciplina será uma prova objetiva com 20 questões ao fim da disciplina.

 

DISCIPLINA 3 - TEORIA GRAMATICAL III – 68h

Na terceira parte do módulo, serão estudados conteúdos de análise sintática – do período simples e composto –, pontuação, regência, concordância, crase e outros aspectos morfossintáticos necessários à estruturação e/ou classificação de termos ou de orações. A atividade correspondente à disciplina será uma prova objetiva com 20 questões ao fim da disciplina.

 

DISCIPLINA 4 - GRAMÁTICA APLICADA A PROVAS DE CONCURSO - 60h/a

Por fim, a quarta parte do módulo se estrutura acerca das aplicações dos conhecimentos gramaticais trabalhados inicialmente. Desse modo, serão analisadas questões de provas, a fim de se compreenderem as diferentes formas de cobrança de conteúdos linguísticos nas principais bancas do país, com ênfase na estruturação frasal, nos erros mais comuns nas construções oracionais e na fixação das regras trabalhadas nos três primeiros módulos.  A atividade correspondente à disciplina será uma prova objetiva com 20 questões ao fim da disciplina.

 

 

MÓDULO II – INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS – 36h/a

 

O módulo de interpretação de texto tem como objetivo o conhecimento das principais regras de leitura, bem como a assimilação de questões de texto.

 

EMENTA: 1. Tipologia e gêneros textuais. Dos diferentes gêneros textuais. Texto narrativo, texto expositivo, texto dissertativo, texto descritivo e texto injuntivo. 2. Tipos de discurso – do discurso direto, indireto e indireto livre. 3. Tipos de Linguagem. 4. Focalização e percepções do texto. 5. Intertextualidade e metalinguagem. 6. Figuras de Linguagem.

 

CARGA HORÁRIA: 36 horas/aula

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

NINA, Bianca Della. Tipologia E Gêneros Textuais. Publit. 2012.

ADAM, Jean-Michel. A linguística textual: introdução à análise textual dos discursos. Cortez. Ed. 2011

FIORIN, José Luiz. Para entender o texto: leitura e redação / José Luiz Fiorin. 7. ed. São Paulo: Ática, 2001.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

 

DA SILVA, Paulo Nunes. Tipologias Textuais. Como classificar textos e sequências. Almedina. 1 ed. 2012.

ADAM, Jean-Michel, HEIDMANN, Ute, MAINGUENEAU, Dominique. Análises textuais e discursivas: Metodologia e aplicações. Cortez, 1 ed. 2018.

ARAÚJO, Ubirajara Inácio de. Tessitura textual: coesão e coerência como fatores de textualidade. 2. ed. São Paulo : Humanitas, 2002. 313 p.
COSTA, Val M. da G. Redação e Textualidade. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes,1999.
FIORIM, J. L. e PLATÃO, F. Para entender o texto: leitura e redação. 15ª ed. São Paulo: Ática, 1999.

KOCH, Ingedore Villaça, MORATO, Edwiges Maria, BENTES, Anna Cristina. Referenciação e discurso. Editora Contexto. 2ª Ed. 2005.

 

DOCENTE: Flávia Rita Coutinho Sarmento

 

 

DISCIPLINA 5 - INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS – TEORIA E PRÁTICA – 36h/a

No módulo destinado à interpretação de texto, o aluno irá ter contato com as principais teorias que guiam a interpretação de texto, assim como as técnicas utilizadas para se identificar o sentido de diferentes enunciados. Na parte prática, serão treinadas diversas questões de texto com o objetivo de permitir a fixação de conteúdos estudados no módulo. A atividade correspondente à disciplina será uma prova objetiva com 20 questões ao fim da disciplina.

 

MÓDULO III – REDAÇÃO DISSERTATIVA – 46h/a

O módulo III é dividido em duas seções, contemplando teoria da redação dissertativa e suas aplicações práticas.

EMENTA: Texto dissertativo. Elementos e estrutura da dissertação. Construção da argumentação. Elementos de articulação. Ambiguidade e clareza textual. Paragrafação. Elementos de organização textual. Critérios de avaliação de textos dissertativos.

 

CARGA HORÁRIA: 46 horas/aula

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

GARCIA, Othon Moacyr. Comunicação em prosa moderna. FGV. Ed. 27ª. 2010. 

EMEDIATO, A fórmula do texto: Redação, argumentação e leitura. Geração Editorial. 3ª Ed. 2004.

KÖCHE, Vanilda Salton, BOFF, Odete Maria Benetti, MARINELLO, Adiane Fogali. Leitura e produção textual: Gêneros textuais do argumentar e expor. Editora Vozes. 1ª Ed. 2017.

KOCH, Ingedore Villaça, ELIAS, Vanda Maira. Escrever e argumentar. Editora Contexto. 1ª Ed.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

 

KOCH, Ingedore Villaça. Texto e construção de sentido. Editora Contexto. 10ª Ed. 1997.

KOCH, Ingedore Villaça. Ler e escrever: Estratégias de produção textual. Editora Contexto. 2ª Ed. 2008.

KOCH, Ingedore Villaça. Coesão textual. Editora Contexto. 22ª Ed. 1989.

KOCH, Ingedore Villaça, TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Coerência Textual. Editora Contexto. 18ª Ed. 1990.

 

DOCENTE: Flávia Rita Coutinho Sarmento

 

DISCIPLINA 6 - TEORIA DA REDAÇÃO DISSERTATIVA – 26h/a

Na abordagem teórica, o aluno irá ter contato mais aprofundado com o tipo textual dissertativo, aprendendo a construir um texto segundo as prescrições normativas dessa espécie.

Aqui, serão abordados assuntos como paragrafação, construção frasal e oracional, coesão, coerência, emprego de conectores, entre outros. A atividade correspondente à disciplina será uma prova discursiva com trechos para revisão e/ou reformulação ao fim do módulo.

 

DISCIPLINA 7 - REDAÇÃO DISSERTATIVA NA PRÁTICA – 20h

Na disciplina, serão feitos textos em sala de aula para aplicação de conteúdo teórico e para o aprimoramento da escrita. A disciplina redação na prática exigirá do aluno a elaboração de alguns textos dissertativos, de modo a treinar os aspectos formais do tipo dissertativo, assim como a construção correta de um texto articulado, com ideias adequadamente concatenadas.  A atividade correspondente à disciplina será a elaboração de um texto dissertativo acerca de tema específico ao fim do módulo.

 

 

MÓDULO IV – FICHAMENTO EM LÍNGUA PORTUGUESA – 40h

 

O módulo IV do curso é focado em revisão de conteúdos teóricos aprendidos no módulo I. Nesse módulo, serão trabalhadas fichas revisionais de conteúdos gramaticais para ampliar os conhecimentos dos participantes acerca da língua portuguesa.

 

EMENTA: Fonética e Fonologia. Ortografia. Prosódia. Ortoepia. Variante Linguístico. Emprego ortográfico de termos que oferecem dúvidas quanto à grafia. Classes morfológicas. Substantivo. Adjetivo. Artigo. Pronome. Numeral. Verbo. Advérbio. Preposição. Conjunção. Interjeição. Elementos de formação de palavras. Estruturação do enunciado e do período. Elementos de organização textual. A frase. O período. A oração. Sintaxe. Sintaxe do período simples. Sujeito. Predicado. Transitividade verbal. Termos ligados ao verbo. Termos ligados ao nome. Elementos funcionais da oração. Sintaxe do período composto. Classificação das orações. Orações coordenadas. Orações subordinadas. Orações reduzidas. Elementos de coesão ou articulação. Regras de pontuação. Regras de concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Uso da crase.

 

CARGA HORÁRIA: 40 horas/aula

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37ª Ed. Editora Lecerena. 2006.

CUNHA, Celso, CINTRA, Lindley. Nova Gramática do português contemporâneo. Lexikon, 4ª Edição.

SARMENTO, Flávia Rita Coutinho. Português Descomplicado. Ânimus. 12ª. Edição.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

 

KOCH, Ingedore Villaça. SOUZA-E-SILVA, Márcia Cecília. Linguística aplicada ao português: sintaxe. Cortez. 16ª Ed. 2017.

HENRIQUEZ, Cláudio Cezar. Sintaxe: Estudos descritivos da frase para o texto. Alta Books. 1ª Ed. 2018.

 

DOCENTE: Flávia Rita Coutinho Sarmento

 

DISCIPLINA 8 – FICHAMENTO GRAMATICAL – 40h/a

A fim de resgatar a abordagem teórica, o aluno terá um contato sistematizado com as regras da gramática normativa por meio do preenchimento de fichas para a fixação do conteúdo estudado no módulo I. Este módulo tem como pré-requisito a integralização do módulo 1. A atividade do módulo corresponderá ao envio de 5 fichas longas e de 5 fichas curtas feitas pelo discente acerca de um dos temas estudados no módulo, conforme sua preferência.

 

 

MÓDULO V – HISTÓRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA – 12h/a

EMENTA: A disciplina tem como objetivo um estudo diacrônico da língua portuguesa em uma perspectiva histórica e literária. Será discutida a história externa da língua a partir da romanização até a fase atual, além dos aspectos internos linguísticos, tendo como ponto de partida o latim vulgar. Textos literários serão abordados como ilustrações às mudanças discutidas ao longo do curso.

 

CARGA HORÁRIA: 12 horas/aula

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

AUERBACH, Erich. Introdução aos estudos literários. Trad. José Paulo Paes. 2.ed. São Paulo: Cultrix, 1972.

BASSETTO, Bruno Fregni. Elementos de Filologia Românica: Volumes I e II. Ed. São Paulo: USP.

CÂMARA JR., Matoso. História e Estrutura da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: padrão, 1976.

COUTINHO, Ismael de lima. Gramática Histórica. Editorial Nova Fronteira, 2011.

ILARI, Rodolfo. Linguística Românica. São Paulo: Ática, 1992.

SPINA, Segismundo (Org.). História da Língua Portuguesa. Cotia, SP: Ateliê Editorial, 2008.

TAGLIAVINI, Carlo. Origenes de las lenguas neolatinas. México: Fondo de Cultura Económica, 1973.

TEYSSIER, Paul.  História da Língua Portuguesa. Lisboa: Sá da Costa, 1982.

VIARO, Mário Eduardo. Etimologia. São Paulo: Contexto, 2011.

 

DOCENTE: Raphael Barcelos

 

DISCIPLINA 9 – HISTÓRIA DA LÍNGUA PORTUGUESA – 12h/a

A fim de resgatar uma abordagem histórica do idioma, a disciplina trará a fundamentação teórica do português a partir do resgate do latim vulgar. A avaliação desta disciplina será a produção de um texto acerca de tema específico orientado pelo professor da disciplina. 

 

 

 

 

 

MÓDULO 6 - BLOG CORPORATIVO E BLOG TEXTO – 8h

 

EMENTA. Conceito de blog corporativo. Funções do blog corporativo dentro da estratégia de venda. Estratégias de produção de conteúdo. Identificação e criação da persona e do público-alvo. Funil de vendas. Produção de conteúdo para blogs corporativos. Técnicas de escrita com foco em SEO. Boas práticas de criação de conteúdo. Ferramentas para blogs corporativos: ferramentas de SEO, ferramentas para conversão, ferramentas de design, ferramentas de escrita. Divulgação dos blogs corporativos. Estratégias de marketing aplicadas ao blog.

 

CARGA HORÁRIA: 8 horas/aula

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

FAUSTINO, Paulo. Marketing Digital na Prática. Como criar do zero uma estratégia de marketing digital para promover negócios e produtos. DVS Editora. 1ª Ed. 2019.

KIM, W. Chan, MAUBORGNE, Renée. A Estratégia do Oceano Azul. Editora Sextante. 1ª Ed. 2019.

ANDERSON, Chris. A Cauda Longa - A nova dinâmica de marketing e vendas: como lucrar com a fragmentação dos mercados. ELSEVIER. 1ª Ed. 2006.

GLADWELL, Malcolm. O ponto da virada. Editora Sextante. 1ª Ed. 2011

 

DOCENTE: Edinaldo

 

 

DISCIPLINA 10 – BLOG CORPORATIVO E BLOG TEXTO – 8h/a

 

A disciplina de blog tem como objetivo atender a uma demanda de mercado com foco na produção de conteúdo para posicionamento digital, fidelização de marca ou outros objetivos profissionais. Nesse contexto, serão abordados os principais recursos para a escrita de textos com foco em blog. A atividade avaliativa constará da produção de um blog post que, se o aluno desejar, após validação do professor e possíveis correções, será postado no blog da professora Flávia Rita com créditos para o aluno e disponibilização do link de acesso. A publicação do texto depende de autorização por escrito em formulário a ser assinado e anexado junto ao trabalho enviado.

 

MÓDULO 7 - PRODUÇÃO EDITORIAL – 8h/a

EMENTA. Panorama histórico do design editorial. Construção e formas de projetos editoriais. Estrutura do original: pré-textuais, textuais e pós-textuais. Trabalhando o arquivo digital. Editoração eletrônica: tendências e softwares disponíveis. Prática de editoração eletrônica. Tipografia. Arquitetura da informação e navegações para e-books. Processos, técnicas e tecnologias de projetação, pré-impressão, impressão e acabamento de projetos gráficos. O trabalho do editor de texto. Regras de revisão. Sinais de correção. Trabalhando o arquivo digital.

CARGA HORÁRIA: 8 horas/aula

BIBLIOGRAFIA:

ZAPPATERRA, Yolanda e Caldwell. Cath. Design Editorial, Jornais e revistas / Mídia impressa e digital. Ggilli. 2014.

HALUCH, Aline. Guida Prático de Design Editorial – Criando Livros completos/2AB, Teresópolis, RJ, 2013.

ARAÚJO, Emanuel. A construção do livro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira/INL/Fundação Pró-Memória, 1996.

PINTO, Ildete Oliveira. O livro: manual de preparação e revisão. São Paulo: Ática, 1993.

COLARRO, Antônio Celso. Produção Visual e Gráfica. Editora Summus 1ª Edição. 2005.

 

DOCENTE: Jaison Sudário

 

DISCIPLINA 11 – PRODUÇÃO EDITORIAL – 8h/a

 

A disciplina objetiva o conhecimento de ferramentas de produção de texto, com foco no trabalho de revisão de texto. A atividade correspondente à disciplina será a revisão de um documento em PDF a partir das regras de revisão apresentadas na disciplina com base no ambiente editorial.

 

MÓDULO VIII – REDAÇÃO JORNALÍSTICA – 12h/a

 

EMENTA: Técnicas de redação jornalística. A importância das fontes e seus direitos. Formatação textual. Antetítulo, título, entretítulo, linha fina, lead, olho, barriga, pauta, deadline. Técnicas de entrevistas individuais e coletivas. Jornalismo opinativo. Artigo de opinião. Coluna. Crônica. Resenha. Crítica especializada. Editorial. Textos imagéticos – caricatura, charge e fotografia documental ou jornalística. Jornalismo informativo. Espécies de textos informativos: notícia, nota, matéria, reportagem e entrevistas.

 

CARGA HORÁRIA: 12 horas/aula

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

MCLUHAN, Marshall, FIORE, QUENTIN. O meio é a mensagem. Ubu Editora. 1ª Ed. 2018.

DE MELO, José Marques. Jornalismo. Compreensão e reinvenção. Saraiva. 1ª Ed. 2017.

PENA, Felipe. Teoria do Jornalismo. Editora Contexto. 3ª Ed. 2005. 

VENTURA, Mauro Souza. A crítica e o campo do jornalismo: ruptura e continuidade. UNESP. 2015.

GUARACY, Thales. Escreva bem em jornalismo. País do Futuro. 2014.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

 

CASTELLS, Manuel. O poder da comunicação. Paz e Terra. 1ª Ed. 2016.

BRUM, Eliane. O olho da rua. Arquipélago. 2ª Ed. 2017.

DANTAS, Audálio. Tempo de Reportagem. LeYa. 1ª Ed. 2012.

MCLUHAN, Marshall. Os meios de comunicação como extensões do homem. Cultrix 1ª Ed. 1969.

 

DOCENTE: Juliano Azevedo

 

DISCIPLINA 12 – REDAÇÃO JORNALÍSTICA – 12h/a

 

A disciplina tem por objetivo o desenvolvimento de habilidades redacionais na área jornalística. Nesse contexto, serão explorados os principais gêneros textuais jornalísticos bem como as práticas de escrita próprias do ambiente. A atividade avaliativa da disciplina consistirá na produção de um texto jornalístico nos padrões orientados pelo professor da disciplina. Após validação do professor e possíveis correções, poderá ser postado no blog da professora Flávia Rita com créditos para o aluno e disponibilização do link de acesso. A publicação do texto depende de autorização por escrito em formulário a ser assinado e anexado junto ao trabalho enviado.

 

 

MÓDULO IX – REDAÇÃO OFICIAL - 8h/a

 

EMENTA: Panorama da Comunicação Oficial. Conceito de Comunicação Oficial. Atributos da Redação Oficial. Atributos da Redação Oficial. Padrão ofício. Tipos de documentos. Decretos 9.191/17 e 9.758/19.

 

CARGA HORÁRIA: 08 horas/aula

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

Manual de Redação da Presidência da República

Decreto 9.191 de 2017

Decreto 9.758 de 2019.

 

DISCIPLINA 13 – REDAÇÃO OFICIAL – 8h/a

 

A disciplina tem como objetivo o estudo da fundamentação teórica de Redação Oficial de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República. A atividade da disciplina constará da elaboração de um ofício nos termos estudados em sala de aula.

 

MÓDULO X - METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA – 12h/a

 

O módulo de metodologia de pesquisa científica está integrado à produção do trabalho de conclusão de curso. Portanto, o aluno escolherá o tipo de trabalho de conclusão de curso que deseja fazer (monografia ou artigo científico) e o submeterá à aprovação para a conclusão do curso.

 

EMENTA. O processo de construção do conhecimento científico. As concepções teóricas do conhecimento. Diferentes tipos de pesquisa. Fases da pesquisa cientifica. Criação de um projeto. Determinação dos critérios de avaliação. Propostas de aplicação das conclusões. Normas para a elaboração e apresentação do relatório de pesquisa. Ética na pesquisa científica.

 

CARGA HORÁRIA: 12 horas/aula

 

DOCENTE: Fábio Augusto

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

 

ANDERY, M. A. Para compreender a ciência. 4. ed. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo,/EDUC, 1992.

CARVALHO, M. C. M. (org.) Construindo o saber: metodologia científica: fundamentos e técnicas. 4. ed. Campinas/SP: Papirus, 1994.

HUHNE, Leda M. M. Metodologia científica. 5.ed. Rio de Janeiro: Agir, 1992.

LUCKESI, Cipriano et al. Fazer universidade: uma proposta metodológica. 6. ed. São Paulo: Cortez, 1991.

TEIXEIRA, Elizabeth. As três metodologias: acadêmica, da ciência e da pesquisa. Belém/PA: Cejup, 1999.

SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. São Paulo: Cortez, 1993. 19.ed.

 

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

 

ECO, Umberto. Como se faz uma tese. Perspectiva. 25ª Ed. 2017.

LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. de A. Metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1992.

LIBANEO, J.B. Introdução à vida intelectual. São Paulo: Edições Loyola, 2001, 2ª ed.

MARTINS, G.A. Manual para elaboração de Monografias e Dissertações. São Paulo: Editora Atlas, 2000.

MÜLLER, M. S. Normas e padrões para teses, dissertações e monografias. Londrina: Editora UEL, 2002, 4ª ed.

 

DISCIPLINA 14 - TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - O Trabalho de Conclusão de Curso constará de quatro etapas a serem seguidas pelo aluno:

Parte expositiva acerca de metodologia científica para a escolha do tipo de trabalho (monografia ou artigo científico).

Escolha do tema do trabalho e organização de fontes de consulta.

Entrega da versão final do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).

Correção / Revisão do TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) para publicação (caso seja de interesse do aluno). Após validação do professor e possíveis correções, o trabalho pode ser postado no blog da professora Flávia Rita com créditos para o aluno e disponibilização do link de acesso. A publicação do texto depende de autorização por escrito em formulário a ser assinado e anexado junto ao trabalho enviado.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM

1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais, na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições Gerais, quando não se opuserem a elas.

2. OBJETO

O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o FLAVIARITA.COM.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM

3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM

A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.

3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.

3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos

O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras, expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.

3.2.2 Uso e Custódia

O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso, assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer os efeitos previstos na lei.

3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços

O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva. Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato, por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e câmeras de vídeo, etc.

3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos

O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a realização do pagamento.

4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a tratar sigilosamente.

5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"

"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os "cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança. Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por FLAVIARITA.COM.

6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços

1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário, uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.

2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.

1. Cobrança

1. PAGSEGURO

A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas para compra.

2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM

(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO , ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM

Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.

9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS

O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.

10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a: atendimento@flaviarita.com.

11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua aceitação.

12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM

O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a utilização dos serviços.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.

CONTRATO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

CONTRATADA 1: CENTRO EDUCACIONAL FLÁVIA RITA – ME – LTDA., pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ 16.691.116/0001-54, com sede na Rua Canopus, 11, Santa Lúcia, Belo Horizonte - MG, 30360-112.

CONTRATADA 2: ASSOCIAÇÃO PROPAGADORA ESDEVA, mantenedora da Faculdade Arnaldo, pessoa jurídica de direito privado de caráter benemerente de educação e assistência social com sede na Praça João Pessoa, n°200, Bairro Funcionários. Belo Horizonte/MG inscrita no CNPJ n°21 562 368 0002-02 neste ato representa na forma do seu estatuto social doravante denominada FACULDADE ARNALDO.

Em observância aos arts. 206, incisos II e III, e 209 da Constituição Federal, bem como as disposições constantes das Leis nºs 8.078/90, Código de Defesa do Consumidor e 9.870/99, que dispõe sobre o preço das mensalidades escolares, as partes supramencionadas ("Partes"), dentro da mais estrita boa-fé, têm entre si, justo e contratado, o presente Contrato de Prestação de Serviço Educacional ("Contrato"), que será regido em conformidade com as cláusulas e condições ora pactuadas.

1             - DO OBJETO

1.1          - O Contratante acima qualificado ajusta a participação no curso de pós-graduação lato sensu, nível especialização, denominado Pós-graduação Latu Senso em Técnica Redacional e Revisão de Textos, ministrado pela CONTRATADA 1 em CONVÊNIO com a CONTRATADA 2, com carga horária total de 410 horas-aula integralmente na modalidade EAD (ensino a distância) com duração de 12 meses a contar da data de início no curso. A data de início do curso será a constante neste contrato para efeitos legais.

1.2          - O curso será regido em conformidade com a legislação aplicável à área de ensino, com as normas emanadas de outras fontes legais, desde que regulem supletivamente a matéria, bem como com as disposições constantes do Regulamento do Curso, doravante Regulamento, do Código de Conduta e do Manual do Aluno e do Programa do Curso, os quais integram o presente Contrato independentemente de anexação.

1.3         - Em havendo divergências entre este Contrato e os documentos acima mencionados, prevalecerá o que estiver definido no presente Contrato.

1.4         - A Contratada 1 se reserva o direito de alterar a data de início do curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não ser atingido o número mínimo de alunos necessários à cobertura dos custos envolvidos, sendo garantida à Contratante a devolução das quantias pagas.

1.5          - As CONTRATADAS se reservam o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamentos no curso, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou grade de professores e aulas, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo acadêmico do curso e não importem em ônus adicional para a Contratante, ou na redução da carga horária total.

1.6          - A CONTRATADA 1 poderá realizar as alterações no corpo docente que entender necessárias ao bom andamento do curso.

1.7 – A CONTRATADA 1, como prestadora direta do serviço e pelo contrato firmado com a CONTRATADA 2, assina o presente contrato em representação às duas instituições, sendo assim, o contrato de COOPERAÇÃO ACADÊMICA firmado entre as partes integra também este contrato.

2             - Das Declarações do Aluno

2.1          - O aluno, neste ato, declara ter se graduado em Instituição de Ensino Superior registrada junto ao MEC, ou em Instituição Superior Estrangeira, doravante denominadas IES, apresentando, como comprovante desta graduação, cópia da documentação abaixo citada, a qual foi verificada pela CONTRATADA 1 e anexada à pasta do aluno.

2.2          - Fica expressamente estabelecido que, na hipótese de apresentação de Declaração de Conclusão de Curso, conforme facultado no item 2.1, o aluno somente poderá apresentar o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) após a entrega do seu Diploma de Ensino Superior.

2.3          - No caso de não apresentação do Diploma, na forma acima prevista, o TCC não será aceito para correção e o CONTRATANTE fará jus, ao final do curso, apenas ao Certificado de Aperfeiçoamento, caso tenha sido aprovado em todas as disciplinas do curso e cumprido os demais requisitos. Na hipótese de não aprovação em qualquer disciplina, o aluno receberá somente uma declaração das disciplinas cursadas com o seu respectivo desempenho e presença.

2.4          - Os diplomas em línguas estrangeiras deverão ser acompanhados de Histórico Escolar, ambos com tradução juramentada anexada.

2.5          - O CONTRATANTE declara ter recebido e lido cópia completa do Regulamento do Código de Conduta e Manual do Aluno, assim como uma via digital do Programa do Curso, vigentes na data de assinatura deste Contrato, estando plenamente ciente e de acordo com os seus termos.

2.7          - O trancamento do curso ou de disciplina, a reabertura destes, bem como a desistência, transferência e cumprimento de disciplina, por parte do CONTRATANTE, estão condicionados à inexistência de débitos junto às Contratadas.

3             - Das Atribuições das Contratadas

3.1          - É de inteira responsabilidade da CONTRATADA 2 o planejamento, o conteúdo acadêmico e a certificação do curso objeto deste Contrato, sendo de inteira responsabilidade da CONTRATADA 1 a prática de todos os atos de administração inerentes à sua realização.

3.2          - As CONTRATADAS poderão exigir que o acesso às suas dependências somente seja permitido por meio da apresentação de cartão de identificação por ela fornecido.

3.3 - Caberá ao CONTRATANTE adquirir, às suas expensas, o material didático complementar eventualmente indicado pelo professor titular da matéria. O fornecimento gratuito de apostilas digitais ou de materiais extras pelas CONTRATADAS não altera essa responsabilidade do CONTRATANTE.

3.4 -  O CONTRATANTE declara que, uma vez que o curso será na modalidade EAD, que possui equipamento e internet que atendem os requisitos mínimos para assistir às aulas nesta modalidade.  

3.5 -  É de inteira responsabilidade do CONTRATANTE a aquisição, manutenção e disposição dos equipamentos e da internet, que são de sua propriedade e as CONTRATADAS não responderão por eventuais prejuízos decorrentes de vícios nesses equipamentos e serviços.

3.6          - Compete à CONTRATADA 1, quando necessário, renegociar o valor do Contrato com a Contratante, para evitar a interrupção do serviço, em conformidade com suas próprias normas e com o Regulamento, pactuando esta negociação por meio de Aditivo a este Contrato a ser assinado pelas Partes.

4- DO PREÇO

4.1          - Pela prestação dos serviços ora contratados, a Contratante pagará à  CONTRATADA 1 os seguintes valores:

• R$3.500,00, (três mil e quinhentos reais) referentes a todo o curso contratado, sendo a taxa de matrícula de R$291,66 (não reembolsável) e mais 11 mensalidades no mesmo valor (R$291,66).  O pagamento pode ser feito em cartão de crédito (pagamento recorrente) ou no boleto bancário.
• Taxa de material físico (a ser usado nas disciplinas ministradas pela professora Flávia Rita)- OPCIONAL: R$300,00 (trezentos reais) – Frete R$70,00. (Pode ser parcelado junto com valor total da pós-graduação na forma de pagamento escolhida pelo Contratante).
•  Taxa de trabalho de conclusão do curso: R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) - a ser paga quando da conclusão do curso.
• O pagamento pode ser feito à vista com 10% de desconto sobre o valor total do curso ou mensalmente, conforme descrito neste contrato.

5             - Do Pagamento parcelado em boleto bancário

5.1          - Para o pagamento das parcelas previstas no item 4.1, as Contratadas emitirão faturas/fichas de compensação, em nome da Contratante, com vencimento nas datas fixadas a partir deste Contrato, as quais passam, para todos os fins e efeitos, a integrar o presente Contrato. Os pagamentos deverão ser efetuados diretamente pela Contratante na Instituição Bancária indicada nas respectivas fichas de compensação.

5.2          - A CONTRATADA 1, por mera liberalidade, poderá conceder descontos, a qualquer momento, individual ou coletivamente, de forma contínua ou sobre determinada parcela específica, sobre os valores devidos pela CONTRATANTE, o que não caracterizará novação, podendo, dessa forma, tais descontos serem reduzidos ou cancelados, a qualquer momento, a exclusivo critério da CONTRATADA 1.

5.3          - Quando permitido pela legislação, a Contratante arcará com o pagamento da tarifa de cobrança bancária, autorizando as CONTRATADAS, desde já, a incluírem esse valor na parcela contratada.

5.4 - Antes de decorrido o prazo de 12 (doze) meses para efeitos de reajuste das parcelas restantes, conforme previsto acima, o CONTRATANTE terá a opção de quitar integralmente o curso sem incidência do referido reajuste.

5.5          - O pagamento dos valores ajustados neste Contrato, inclusive, quando for o caso, da multa prevista no item 13.2, será devido independentemente do comparecimento do CONTRATANTE às aulas, tendo em vista que o serviço foi colocado à  sua disposição.

6             - DO PAGAMENTO DE OUTROS SERVIÇOS

6.1          - No valor estabelecido no item 4.1 NÃO estão incluídos os materiais de uso facultativo do CONTRATANTE, assim como as taxas dos serviços a seguir discriminados, os quais somente serão prestados com a expressa concordância do CONTRATANTE, mediante pagamento de acordo com a tabela de preços das Contratadas vigente à época:

-Trancamento de curso ou de disciplina;

-Transferência de curso;

-Isenção de disciplinas realizadas em curso precedente;

-Cumprimento de disciplina, por razão de falta ou em decorrência de insuficiência de nota;

-Realização de prova em outra Conveniada;

-Revisão de prova quando não houver alteração da nota;

-Prova suplementar;

-Emissão de Histórico Escolar;

-Emissão de 2ª via de Certificado de Especialização ou de Certificado de Aperfeiçoamento;

-Emissão de Declaração de Matrícula e de Declaração de Disciplinas Cursadas;

-Emissão de 2ª via de Declaração de Matrícula e de Declaração de Disciplinas Cursadas;

-Emissão de 2ª via de ficha de compensação;

-Atividades culturais complementares.

7             - Da Mora

As cláusulas a seguir se aplicacão quando o pagamento não for à vista e tampouco em cartão de crédito.

7.1          - O não pagamento na data de vencimento de cada parcela, na forma prevista no item 4.1 deste Contrato, implicará a suspensão de eventuais descontos concedidos pela Conveniada, bem como no acréscimo de 2% (dois por cento), a título de cláusula penal não compensatória, e juros de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor devido na data de sua quitação.

7.2          - Na hipótese de recusa ou atraso no pagamento das parcelas, por prazo superior a 30 (trinta) dias, as Contratadas poderão registrar os dados da Contratante nos cadastros mantidos pelos Órgãos de Proteção ao Crédito, nos termos do art. 43, parágrafo segundo, da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor).

7.3          - Na hipótese de cobrança judicial do débito, com os acréscimos previstos no item 7.1, correrão por conta da Contratante as despesas, custas, honorários advocatícios e outros encargos incorridos pelas Contratadas para a cobrança do crédito, sem prejuízo das demais cominações cabíveis.

8             - Do Trancamento, do Abandono e da Desistência do Curso

8.1          - O trancamento do curso ou de disciplina não implica na suspensão das obrigações financeiras da Contratante, previstas no item 4.1 deste Contrato, porém assegura ao Aluno a possibilidade de concluir o seu curso ou disciplina, em data posterior, sem ônus adicional e nas condições previstas no Regulamento, no prazo máximo de 2 anos.

8.1.1      - O trancamento do curso deverá ser solicitado pelo SUPORTE AO ALUNO, no site flaviarita.com, até a véspera de seu início, com indicação do período a ser trancado, podendo o pedido ser renovado por solicitação do aluno. Ainda, fica o CONTRATANTE ciente de que as CONTRATADAS não garantirão a oferta do mesmo curso à época de seu retorno.

8.2          - Será considerado abandono de curso o caso em que o aluno:

I -  deixe de cursar e assistir às aulas conforme cronograma previsto no Regulamento do Curso, sem ter solicitado trancamento ou formalizado a desistência. Nesta hipótese, considerando que o serviço foi colocado à disposição do aluno, o Contratante ficará sujeito ao pagamento da mensalidade até a data de solicitação via SUPORTE AO ALUNO do cancelamento. Na hipótese de cancelamento do presente contrato, será cobrada multa compensatória no valor de 20% sobre as mensalidades restantes.  

8.3          - No caso de desistência do curso, o CONTRATATE deverá formalizar a sua decisão por escrito, aplicando-se o disposto no item 13.2 deste Contrato. Neste caso, o CONTRATANTE manterá o direito de aproveitar as disciplinas cursadas em um novo curso no qual venha a se inscrever posteriormente, respeitados os prazos previstos no Regulamento do Curso.

9 - DO APROVEITAMENTO DO CURSO

9.1          - O Contratante deverá cursar com assiduidade e ser aprovado, obrigatoriamente, em todas as disciplinas do curso para ter direito à certificação, observado o cronograma estabelecido no Regulamento do Curso (com prazo máximo de 2 anos para integralização).

9.2          - A visualização  mínima exigida para aprovação em qualquer disciplina do curso será de 80% (oitenta por cento) da carga horária total de cada disciplina, sem o que o Aluno será reprovado por faltas e não poderá realizar a prova da disciplina.

9.3          - O percentual da carga horária total do curso deverá ser igual ou superior a 80% (oitenta por cento) como requisito parcial para que o Contratante possa receber o certificado de especialização.

9.4          - Para ser aprovado o Contratante, além da frequência acima mencionada, deverá obter, no mínimo, em cada disciplina, média 70% (setenta por cento) nas avaliações realizadas, bem como a mesma média no Trabalho de Conclusão de Curso.

9.5          - Caso o Contratante não venha a ser aprovado em uma ou mais disciplinas, por qualquer motivo, poderá matricular-se para refazê-la(s), nos prazos previstos no Regulamento, arcando com todos os custos desta(s) nova(s) disciplina(s).

9.6          - O Trabalho de Conclusão de Curso deverá ser entregue no prazo estabelecido pelo Coordenador Acadêmico Executivo, em observância às disposições constantes no Regulamento.

9.7          - O Trabalho de Conclusão de Curso deverá conter, em sua última página, declaração do Aluno de que o referido trabalho é original, de que foi por ele elaborado e não foi copiado de nenhuma outra fonte.

10           - Dos Certificados

10.1       - A emissão do Certificado de Especialização, de responsabilidade da CONTRATADA 2, fica condicionada à entrega, pelo Contratante, de toda a documentação exigida pelo Regulamento, pelo atendimento de todos os requisitos acadêmicos e respectivos prazos previstos no referido Regulamento, bem como o cumprimento de todas as disposições constantes deste Contrato.

10.2       - Caso o Aluno tenha sido aprovado em todas as disciplinas, mas não tenha entregue ou não obtenha aprovação do seu Trabalho de Conclusão de Curso, na forma e prazo previstos no Regulamento, perderá o direito ao recebimento do Certificado de Especialização, cabendo-lhe, tão somente, o Certificado de Curso de Aperfeiçoamento, o qual incluirá o histórico escolar das disciplinas realizadas.

 10.3         - Para realizar a solicitação do certificado é necessário estar com todos os débitos quitados.

11           - DA VIGÊNCIA

11.1       - O presente Contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até a entrega ao Aluno do Certificado de Especialização ou de Aperfeiçoamento, conforme o caso, a ser emitido pela CONTRATADA 2, desde que observadas às disposições do Regulamento e as condições constantes deste Contrato.

12           - DO TÉRMINO

12.1       - As obrigações expressas neste Contrato cessarão nas seguintes hipóteses:

a)            Pelo término da prestação do serviço educacional ora contratado, com o término de todos os pagamentos devidos pela Contratante e a entrega do respectivo Certificado de Especialização ou de Aperfeiçoamento, conforme o caso, uma vez satisfeitas, pelo CONTRATANTE, as exigências previstas no Regulamento e necessárias à sua aprovação.

b)           Pela rescisão formalizada ou pela desistência formalizada pelo Contratante, após prévia aprovação da CONTRATANTE, com apresentação de pedido escrito à Secretaria do Curso.

c)            Pelo desligamento do CONTRATANTE por desrespeito ao Código de Conduta ou do Manual do Aluno.

d)           Pelo abandono do curso, após os pagamentos devidos pela Contratante, na forma prevista no item 8.2.

12.2       - Nas hipóteses das alíneas (b) e (c) fica O Contratante obrigado ao pagamento do valor correspondente à mensalidade até a data formal de solicitação do cancelamento.

12.3       - No caso de pagamento à vista, conforme modalidade prevista no item 4.1, será devolvida ao Contratante a quantia correspondente a diferença entre o total de horas-aula contratadas e o total de horas-aula disponibilizadas, deduzidos deste valor, a título de multa compensatória, a importância equivalente a 20% (vinte por cento).

13           - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1       - O CONTRATANTE está ciente e de acordo que:

a)            Em hipótese alguma será admitida a substituição do CONTRATANTE por outro aluno, durante o decorrer do curso.

b)           Deve comunicar às Contratadas eventual mudança de endereço, e-mail e de outros dados da qualificação constantes do preâmbulo deste Contrato.

c)            É de responsabilidade do aluno, após o término das aulas de sua turma, verificar, junto à secretaria da instituição conveniada, qualquer pendência acadêmica (lançamento de notas e frequências, disciplinas a cumprir, trabalhos a entregar, incluindo o TCC), e programar a regularização de sua situação para habilitar-se ao recebimento do Certificado de Especialização ou de Aperfeiçoamento, conforme o caso, dentro do prazo máximo estabelecido no Regulamento.

13.2       - É vedado ao aluno a utilização das marcas das Contratadas, para quaisquer fins estranhos ao presente Contrato, bem como a utilização de equipamentos e serviços colocados ao seu dispor em situações estranhas às atividades acadêmicas.

13.3       - O CONTRATANTE, neste ato, autoriza a utilização de sua imagem, sem qualquer ônus para as CONTRATADAS, em todos os veículos de comunicação e propaganda, inclusive meios eletrônicos e digitais, para fins exclusivos de divulgação dos resultados obtidos em decorrência do curso ora contratado.

13.4.1    - Em nenhuma hipótese a imagem do aluno poderá ser utilizada de maneira contrária à moral, aos bons costumes ou à ordem pública.

13.5       - O não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos atribuídos em razão deste Contrato, não desobrigará a outra Parte e nem constituirá novação ou renúncia, significando apenas mera tolerância do titular do direito, o qual poderá exercê-lo a qualquer tempo quando julgar oportuno e conveniente.

13.6       - O presente Contrato é reconhecido como título executivo extrajudicial de acordo com o art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil.

14           - DO FORO

14.1       - Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas relacionadas às disposições deste Contrato.

As Partes assinam o presente em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, para que se produzam os efeitos legais.

Belo Horizonte, ___ de ________ de  ________.

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CONTRATANTE

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CONTRATADA

Testemunhas:

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Nome

CPF

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Nome

CPF