CARGO 16_TÉCNICO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO

TCE-MA 2026 – PROVA DISCURSIVA PARA TÉCNICO ESTADUAL DE CONTROLE EXTERNO – CEBRASPE

Prepare-se para a redação e para as questões discursivas do TCE-MA

A prova discursiva do concurso do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA 2026, para o cargo de Técnico Estadual de Controle Externo, exigirá domínio de temas de atualidades, conhecimento específico do cargo, capacidade de organização e atenção à modalidade escrita da Língua Portuguesa.

Não basta conhecer o assunto. Para conquistar uma boa pontuação, você precisará compreender o comando, selecionar informações relevantes, desenvolver todos os aspectos solicitados e apresentar respostas claras, objetivas, coerentes e adequadas ao padrão de avaliação da banca Cebraspe.

Por isso, preparei este curso com foco nas três produções previstas no edital: uma dissertação sobre tema de atualidades e duas questões discursivas relacionadas aos conhecimentos específicos do cargo.

Meu objetivo é ajudar você a desenvolver uma estratégia segura para interpretar as propostas, estruturar os textos e apresentar o conteúdo dentro dos limites definidos pela banca.

Como será a prova discursiva para Técnico Estadual de Controle Externo?

A prova discursiva valerá 30 pontos e será composta por três produções.

Dissertação sobre atualidades

O candidato deverá produzir uma dissertação de até 30 linhas, sobre tema de atualidades, no valor de 10 pontos.

Nessa produção, será necessário compreender corretamente o tema, apresentar uma tese clara, desenvolver argumentos consistentes e organizar o texto de maneira coerente e bem articulada.

Primeira questão discursiva

A primeira questão discursiva deverá ser respondida em até 30 linhas, valerá 10 pontos e abordará conhecimentos específicos do cargo.

Segunda questão discursiva

A segunda questão discursiva também deverá ser respondida em até 30 linhas, valerá 10 pontos e tratará de conhecimentos específicos do cargo.

A nota final da prova discursiva será obtida pela soma da nota da redação com as notas das duas questões:

NPD = NR + NQ1 + NQ2

Será eliminado do concurso o candidato que obtiver nota inferior a 15 pontos na prova discursiva.

Um curso direcionado para a prova do TCE-MA

Neste curso, você terá uma preparação voltada para as características específicas da prova discursiva do cargo de Técnico Estadual de Controle Externo.

As aulas teóricas de direcionamento e as aulas de revisão textual apresentam fundamentos gerais sobre estruturação da dissertação, elaboração de respostas discursivas, atendimento ao comando, desenvolvimento do conteúdo e revisão de texto.

Já os temas, as propostas de produção, os espelhos de correção e as redações-modelo serão específicos para a prova de Técnico Estadual de Controle Externo do TCE-MA.

Essa organização permite que você compreenda a estrutura geral exigida pela banca e pratique com temas compatíveis com o cargo e com os conteúdos previstos no edital.

O que você está comprando?

Você está adquirindo um pacote completo e direcionado para a prova discursiva do TCE-MA 2026, com foco no padrão de avaliação da banca Cebraspe.

O curso inclui:

• 10 videoaulas estratégicas sobre estruturação textual, redação, questões discursivas e revisão de texto;

• 10 temas específicos para o concurso do TCE-MA;

• 10 espelhos de correção elaborados especificamente para cada tema;

• 10 redações-modelo;

• 10 correções individuais, realizadas conforme os critérios de avaliação definidos pela banca.

As aulas teóricas apresentam orientações gerais sobre construção de textos discursivos e revisão.

Os temas, os espelhos de correção e as redações-modelo serão direcionados para a dissertação de atualidades e para os conhecimentos específicos do cargo de Técnico Estadual de Controle Externo.

Por que a preparação específica é importante?

A prova exige três produções diferentes, todas com limite máximo de 30 linhas.

Você precisará saber:

• interpretar corretamente o tema de atualidades;

• construir uma tese clara;

• selecionar argumentos relevantes;

• organizar uma dissertação completa dentro do limite de linhas;

• compreender o comando das questões específicas;

• identificar todos os tópicos solicitados;

• desenvolver respostas técnicas e objetivas;

• distribuir adequadamente o conteúdo;

• utilizar linguagem clara e compatível com a prova;

• revisar o texto antes da entrega;

• evitar erros que possam reduzir a pontuação.

A banca avaliará tanto o conteúdo quanto o domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

Por isso, uma resposta com bom conteúdo pode perder pontos se apresentar erros de grafia, morfossintaxe, propriedade vocabular ou problemas de estruturação.

Critérios de avaliação da banca Cebraspe

A dissertação e as duas questões discursivas valerão 10 pontos cada.

Em todas as produções, a banca avaliará:

• apresentação e estrutura textual;

• desenvolvimento do tema;

• domínio do conteúdo;

• atendimento ao comando;

• grafia;

• morfossintaxe;

• propriedade vocabular;

• respeito ao limite máximo de linhas.

Trechos escritos fora do espaço adequado ou além do limite de linhas serão desconsiderados.

Nos casos de fuga ao tema ou ausência de texto, será atribuída nota zero à respectiva produção.

A nota de cada texto será calculada considerando o conteúdo desenvolvido e o número de erros identificados pela banca, de acordo com a fórmula prevista no edital.

Correção individualizada conforme o padrão Cebraspe

O curso inclui 10 correções individuais.

As produções poderão ser corrigidas diretamente por mim ou por um profissional da minha equipe, com formação adequada, experiência e total capacidade técnica para analisar os textos referentes ao cargo.

Todas as correções seguirão os critérios de avaliação definidos pela banca Cebraspe e as exigências específicas da prova discursiva do TCE-MA.

Na análise, serão observados aspectos como:

• atendimento ao tema e ao comando;

• construção da tese;

• qualidade e desenvolvimento dos argumentos;

• domínio do conteúdo específico;

• abordagem dos tópicos solicitados;

• estrutura da dissertação ou da resposta discursiva;

• organização das informações;

• coerência e coesão;

• clareza e objetividade;

• propriedade vocabular;

• construção dos períodos;

• respeito ao limite de linhas;

• erros que possam gerar desconto na pontuação.

O objetivo é mostrar o que deve ser mantido, revisto ou desenvolvido para que você produza textos mais completos e compatíveis com o padrão da banca.

Transparência e direcionamento

Quero que você saiba exatamente como o curso funciona.

As aulas teóricas de direcionamento e as aulas de revisão textual apresentam fundamentos gerais aplicáveis à produção de textos discursivos.

Os temas, os espelhos de correção e as redações-modelo serão específicos para a prova de Técnico Estadual de Controle Externo do TCE-MA.

O curso não substitui o estudo completo dos conhecimentos específicos previstos no edital. Meu trabalho será ensinar você a organizar e apresentar esses conhecimentos em respostas claras, objetivas, completas e adequadas aos critérios da banca.

Período de postagens

Início das postagens: 27/07/2026

Término das postagens: 15/09/2026

Os materiais serão publicados gradualmente durante esse período, conforme o cronograma do curso.

Será um prazer acompanhar você nesta preparação para o TCE-MA.

Conheça nossos cursos:

www.flaviarita.com

Fale com a nossa equipe:

WhatsApp: +55 31 99932-3264

Material	Páginas	Tam. Arquivo
Ainda não foram disponibilizados materais digitais para este curso.

INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO

O que você está comprando?

Você está adquirindo um pacote completo e direcionado para a prova discursiva do concurso do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA 2026, destinado ao cargo de Técnico Estadual de Controle Externo, com foco no padrão de avaliação da banca Cebraspe.

O curso inclui:

• 10 videoaulas estratégicas, com orientações sobre redação, questões discursivas e revisão de texto;

• 10 temas específicos para a prova discursiva do TCE-MA;

• 10 espelhos de correção, elaborados especificamente para cada tema;

• 10 redações-modelo;

• 10 correções individuais, realizadas conforme os critérios definidos pela banca.

As aulas teóricas apresentam fundamentos gerais sobre estruturação de textos, organização das respostas, construção de argumentos, desenvolvimento do conteúdo, atendimento ao comando e revisão textual.

Já os temas, os espelhos de correção e as redações-modelo serão específicos para o cargo de Técnico Estadual de Controle Externo, considerando a dissertação sobre atualidades e as duas questões discursivas de conhecimentos específicos previstas no edital.

O curso inclui videoaulas?

Sim.

O curso conta com 10 videoaulas, nas quais explico a estrutura das produções cobradas no concurso, os critérios de avaliação utilizados pelo Cebraspe e os principais cuidados que você deverá adotar para maximizar sua pontuação.

Nas aulas, serão abordados aspectos como:

• interpretação do tema e do comando;

• estruturação da dissertação;

• construção da tese;

• seleção e desenvolvimento de argumentos;

• estruturação das questões discursivas;

• organização dos tópicos solicitados;

• desenvolvimento do conteúdo específico;

• construção dos parágrafos;

• coerência e coesão;

• clareza e objetividade;

• uso adequado da norma-padrão;

• revisão final do texto.

As aulas teóricas de direcionamento e de revisão textual apresentam fundamentos gerais aplicáveis à elaboração de textos discursivos.

O direcionamento específico para o cargo estará presente nos temas, nos espelhos de correção e nas redações-modelo elaborados para o concurso do TCE-MA.

Quais produções serão trabalhadas?

O curso será direcionado para as três produções previstas no edital.

Dissertação sobre atualidades

A dissertação deverá ser produzida em até 30 linhas, valerá 10 pontos e abordará tema relacionado a atualidades.

O candidato deverá apresentar um texto organizado, com tese, argumentos e desenvolvimento coerente do tema proposto.

Primeira questão discursiva

A primeira questão deverá ser respondida em até 30 linhas, valerá 10 pontos e abordará conhecimentos específicos do cargo.

Segunda questão discursiva

A segunda questão também deverá ser respondida em até 30 linhas, valerá 10 pontos e tratará de conhecimentos específicos do cargo.

A prova discursiva valerá, ao todo, 30 pontos.

Será eliminado o candidato que obtiver nota inferior a 15 pontos.

Os temas são específicos para o concurso do TCE-MA?

Sim.

Os temas serão elaborados considerando:

• o cargo de Técnico Estadual de Controle Externo;

• os conteúdos previstos no edital;

• temas relevantes de atualidades;

• os conhecimentos específicos do cargo;

• o perfil de cobrança da banca Cebraspe;

• a estrutura da dissertação;

• a estrutura das questões discursivas;

• os critérios de avaliação apresentados pela banca.

Não se trata de um conjunto genérico de propostas.

Cada tema será preparado para aproximar sua prática das exigências da prova do TCE-MA.

O curso oferece redações-modelo?

Sim.

Para cada tema, será disponibilizada uma redação-modelo.

Esses textos servirão como referência para que você compreenda:

• como interpretar a proposta;

• como organizar a dissertação;

• como construir a tese;

• como desenvolver os argumentos;

• como responder às questões específicas;

• como abordar os tópicos exigidos;

• como distribuir o conteúdo dentro do limite de linhas;

• como construir parágrafos claros e objetivos;

• como apresentar o conteúdo esperado pela banca.

A redação-modelo não deve ser utilizada como texto para memorização. Ela será um instrumento de estudo, análise e comparação com a sua própria produção.

O que são os espelhos de correção?

Os espelhos de correção apresentarão os principais conteúdos e aspectos que deverão constar em cada resposta.

Por meio deles, você poderá verificar se desenvolveu adequadamente o tema e se abordou os tópicos exigidos pelo comando.

Cada espelho poderá indicar:

• os conteúdos esperados;

• os tópicos obrigatórios;

• a tese possível;

• os argumentos que poderiam ser desenvolvidos;

• os conceitos específicos exigidos;

• a estrutura adequada;

• a possível distribuição da pontuação;

• os principais pontos de atenção;

• formas de organização da resposta.

Os espelhos serão elaborados especificamente para cada tema trabalhado no curso.

Quantas correções individuais estão incluídas?

O curso inclui 10 correções individuais.

Você poderá enviar uma produção referente a cada tema disponibilizado, observando as orientações e os prazos informados na área do aluno.

As correções serão realizadas conforme os critérios de avaliação definidos pela banca Cebraspe e as exigências específicas da prova discursiva do TCE-MA.

Serão analisados, entre outros aspectos:

• atendimento ao tema e ao comando;

• domínio do conteúdo;

• construção da tese;

• desenvolvimento dos argumentos;

• abordagem dos tópicos solicitados;

• estrutura da dissertação ou da questão;

• organização das informações;

• coerência e coesão;

• clareza e objetividade;

• adequação da linguagem;

• propriedade vocabular;

• construção dos períodos;

• respeito ao limite de linhas;

• erros que possam gerar desconto na nota.

Quem fará as correções das redações?

As redações poderão ser corrigidas diretamente por mim ou por um profissional da minha equipe, com formação adequada, experiência e total capacidade técnica para analisar as produções referentes ao cargo.

Todas as correções seguirão os critérios de avaliação definidos pela banca Cebraspe e as exigências específicas da prova discursiva do TCE-MA.

Independentemente do profissional responsável pela análise, o aluno receberá uma correção criteriosa, direcionada e compatível com o nível exigido no concurso.

Como funcionarão as correções?

As produções deverão ser enviadas conforme as orientações disponibilizadas na área do aluno.

Recomendo que você escreva os textos à mão e respeite o limite de até 30 linhas, procurando simular as condições reais da prova.

O texto enviado deverá estar completo e legível.

Caso você fotografe ou digitalize a produção, verifique se:

• todas as linhas estão visíveis;

• a imagem está bem iluminada;

• a folha não está cortada;

• a letra pode ser lida com clareza;

• o arquivo está na posição correta.

A correção tem como objetivo mostrar os pontos que precisam ser mantidos, revistos ou desenvolvidos para que você produza uma resposta mais completa, objetiva e compatível com o padrão de avaliação da banca.

Como a banca avaliará os textos?

A prova discursiva será submetida a uma avaliação de conteúdo e a uma avaliação do domínio da modalidade escrita da Língua Portuguesa.

A apresentação, a estrutura textual e o desenvolvimento do tema formarão a nota de conteúdo de cada produção.

A banca também contabilizará erros relacionados a:

• grafia;

• morfossintaxe;

• propriedade vocabular.

A nota de cada produção será calculada com base na seguinte fórmula:

Nota = nota de conteúdo – 2 × número de erros ÷ número de linhas efetivamente escritas.

Será atribuída nota zero ao texto que obtiver resultado negativo, fugir ao tema ou não apresentar resposta.

Trechos escritos fora do local apropriado ou além do limite máximo de linhas serão desconsiderados.

Quando começam as postagens?

Início das postagens: 27/07/2026

Quando terminam as postagens?

Término das postagens: 15/09/2026

Os materiais serão publicados gradualmente durante esse período, conforme o cronograma do curso.

Todo o material será liberado de uma só vez?

Não necessariamente.

As videoaulas, os temas, os espelhos de correção e as redações-modelo serão disponibilizados progressivamente, de acordo com o cronograma de postagens.

Essa organização permite que você estude a teoria, produza os textos, analise os espelhos e avance gradualmente na preparação.

O curso é específico para a banca Cebraspe?

Sim.

Toda a preparação será orientada pelo padrão de avaliação da banca Cebraspe, especialmente em relação:

• ao atendimento integral ao comando;

• ao domínio do conteúdo;

• à construção da dissertação;

• ao desenvolvimento das questões discursivas;

• à estrutura textual;

• à coerência e à coesão;

• à clareza e à objetividade;

• ao emprego da norma-padrão;

• aos descontos decorrentes de erros;

• ao respeito ao limite de linhas.

O curso ensina o conteúdo específico do cargo?

O curso não substitui o estudo completo dos conhecimentos específicos previstos no edital.

Meu trabalho será ensinar você a organizar e apresentar esse conhecimento em respostas discursivas claras, completas, objetivas e adequadas aos critérios da banca.

Os temas e os espelhos de correção serão elaborados com base nos conhecimentos específicos do cargo. Por isso, é importante que você também estude o conteúdo técnico por meio de materiais próprios da área.

O curso também ensina Língua Portuguesa?

O curso apresenta orientações de revisão textual diretamente relacionadas à prova discursiva.

Serão trabalhados aspectos que podem comprometer sua pontuação, como:

• pontuação;

• construção de períodos;

• emprego de conectivos;

• repetição de palavras;

• clareza;

• objetividade;

• propriedade vocabular;

• organização dos parágrafos;

• revisão final da resposta.

Entretanto, este não é um curso completo de Gramática ou de Língua Portuguesa para a prova objetiva.

Observações sobre cancelamento

Você pode cancelar o seu curso quando desejar.

Em caso de cancelamento, será cobrado apenas o valor proporcional correspondente aos conjuntos de materiais que tenham sido baixados pelo aluno.

Não será cobrada multa nem haverá incidência de juros.

Cada conjunto é composto por:

• tema;

• espelho de correção;

• redação elaborada pela professora Flávia Rita.

O valor de cada conjunto é de R$ 72,00.

O conjunto demonstrativo não será cobrado em caso de cancelamento.

Minha sugestão é que você baixe inicialmente o material demonstrativo, conheça a proposta do curso e avalie se o método faz sentido para a sua preparação.

Caso considere que podemos ajudá-lo, será um prazer seguir com você nesta caminhada.

Gosto de trabalhar com transparência ao longo de todo o processo. Quero que você saiba exatamente o que está adquirindo, como o curso funciona e de que maneira os materiais poderão contribuir para sua preparação.

Estamos aqui para ajudar você a se tornar servidor.

Ainda ficou com alguma dúvida?

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Ainda não foram disponibilizadas aulas para este curso.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Orientações para elaboração da dissertação sobre temas de atualidades;

• Construção da introdução, da tese, dos argumentos e da conclusão;

• Estratégias para interpretação e delimitação do tema;

• Estruturação das duas questões discursivas de conhecimentos específicos;

• Interpretação do comando e identificação dos tópicos obrigatórios;

• Seleção, organização e desenvolvimento do conteúdo;

• Distribuição das informações dentro do limite de 30 linhas;

• Estruturação de parágrafos e progressão das ideias;

• Clareza, objetividade, coerência e coesão;

• Adequação da linguagem ao padrão da banca Cebraspe;

• Revisão textual e identificação de erros que podem reduzir a nota;

• Grafia, morfossintaxe e propriedade vocabular aplicadas à prova discursiva;

• Temas de atualidades e propostas específicas para o cargo;

• Espelhos de correção e redações-modelo;

• Prática com correções individuais conforme os critérios de avaliação definidos pela banca.

CEBRASPE

A BANCA CEBRASPE (ANTIGO CESPE/UNB)
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, anteriormente conhecido como Cespe/UnB, é uma das bancas mais tradicionais e respeitadas do Brasil. Sua origem remonta aos anos 1970, quando ainda atuava como Comissão Permanente de Concurso Vestibular (Copeve), responsável pelo ingresso na Universidade de Brasília (UnB). Com o crescimento de sua atuação, foi criada, em 1987, a Diretoria de Acesso ao Ensino Superior (DAE), que posteriormente deu origem ao Cespe/UnB, em 1993, consolidando a instituição como referência nacional na organização de concursos públicos.
Ao longo dos anos, o Cebraspe passou a organizar alguns dos mais importantes concursos da esfera federal, como Auditor Fiscal do Trabalho, Advocacia-Geral da União, Banco Central, INSS, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e diversas agências reguladoras, além de certames estaduais e municipais, como tribunais, polícias e controladorias. Essa ampla atuação reforça sua relevância e influência no cenário dos concursos públicos brasileiros.
A principal característica da banca é o modelo de prova baseado no sistema de itens de certo ou errado, em que uma resposta incorreta anula uma correta. Esse formato exige alto nível de atenção e estratégia, afastando candidatos que dependem exclusivamente de memorização e privilegiando aqueles que possuem domínio conceitual e capacidade analítica.
CARACTERÍSTICAS DA PROVA DE PORTUGUÊS DO CEBRASPE
Na disciplina de Língua Portuguesa, o Cebraspe se destaca por exigir interpretação de texto aprofundada e aplicação prática da gramática normativa. A interpretação é o eixo central da prova, com questões que exploram compreensão global do texto, inferências, relações entre ideias e posicionamento do autor.
A gramática não é cobrada de forma isolada, mas inserida em contextos textuais, exigindo do candidato domínio efetivo das regras e capacidade de análise. São comuns questões envolvendo reescrita de frases, equivalência de sentido, correção gramatical e avaliação de estruturas linguísticas.
Além disso, a banca exige atenção a detalhes, já que pequenas alterações podem tornar um item incorreto. O candidato deve desenvolver leitura crítica, precisão na análise e segurança no conteúdo para evitar erros que impactam diretamente na pontuação.
CONTEÚDOS DE PORTUGUÊS MAIS RELEVANTES PARA O CEBRASPE
Para uma preparação eficiente, é fundamental priorizar os conteúdos mais recorrentes da banca. Destacam-se a interpretação de texto com foco em inferência e análise crítica, concordância verbal e nominal, regência, pontuação e uso da crase. Também são relevantes os estudos de reescrita de frases, equivalência semântica, pronomes e colocação pronominal, além da análise de estruturas sintáticas. O candidato deve, ainda, desenvolver domínio da norma culta aplicado ao contexto, já que a banca valoriza a compreensão real da língua em uso.

CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO PORTAL FLAVIARITA.COM

1. CONDIÇÕES LEGAIS E SUA ACEITAÇÃO

Estas Condições Gerais regulamentam o uso do serviço de videoaulas e cursos on-line preparatórios para concursos públicos que o Portal FLAVIARITA.COM disponibiliza na Internet aos usuários que o utilizam. É considerado Usuário todas as pessoas que acessam o conteúdo do curso disponibilizado no site www.flaviarita.com, quer diretamente, quer por meio de outros domínios de endereço na Internet. O Usuário, ao acessar o conteúdo da aula/curso está, de forma expressa, aderindo a todos os itens das Condições Gerais, na versão em que estiver publicada no exato momento da utilização. Deste modo, o Usuário deve ler as Condições Gerais em cada ocasião que utilizar o FLAVIARITA.COM. A utilização de serviços e conteúdos encontra-se submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções levados ao conhecimento do Usuário pelo FLAVIARITA.COM, que completam o quanto estiver nestas Condições Gerais, quando não se opuserem a elas.

2. OBJETO

O Portal FLAVIARITA.COM proporciona aos Usuários o acesso e a utilização de serviços dos conteúdos de aulas. O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem prévio aviso, a apresentação e configuração do local da WEB em que se encontra o FLAVIARITA.COM.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO FLAVIARITA.COM

3.1 Utilização do FLAVIARITA.COM

A prestação do serviço do FLAVIARITA.COM terá parte das videoaulas gratuitas e parte das videoaulas e cursos on-line remunerada, e exige a prévia inscrição ou registro do Usuário, exceto para as videoaulas gratuitas.

3.2 Registro de Usuário – FLAVIARITA.COM – Para que o usuário tenha acesso a todo o conteúdo dos cursos no FLAVIARITA.COM, ele deverá proceder ao seu registro. Neste caso, o usuário compromete-se a selecionar, usar e conservar seu nome de Usuário (doravante, "e-mail") e sua senha de acesso (doravante, "password"), em conformidade com o estabelecido nas cláusulas 3.2.1 e 3.2.2 destas Condições Gerais.

3.2.1 Inscrição das Senhas de Acesso aos cursos

O Usuário escolherá e indicará suas próprias Senhas de Acesso ao curso preparatório. O Usuário não poderá escolher como Nome de Usuário palavras, expressões, conjuntos gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidas anteriormente por outro usuário ou ainda malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas, nomes comerciais, rótulos de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros, cujo uso não esteja autorizado e, em geral, seja contrário à lei ou às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceitos. A inscrição das Senhas de Acesso procede-se de forma automática.

3.2.2 Uso e Custódia

O Usuário se compromete a fazer uso diligente das Senhas de Acesso ao curso, assim como a mantê-las em segredo. O Usuário se compromete a comunicar imediatamente ao FLAVIARITA.COM a perda ou roubo das Senhas de Acesso ao curso, assim como qualquer risco de acesso a elas por um terceiro. O Usuário não poderá fornecer sua senha de acesso a outro usuário, sob risco de ser penalizado com a suspensão do seu acesso, não cabendo ao FLAVIARITA.COM o ressarcimento de quaisquer valores que porventura já tiverem sido pagos pelo usuário. O usuário não poderá ter mais de um acesso simultâneo com a mesma senha, bem como não poderá igualmente transferir a sua senha para outro. O usuário não poderá realizar atividades para tentar descobrir ou fraudar a senha de outros usuários, arriscando-se a, desta forma, violar os direitos de outrem e a sofrer os efeitos previstos na lei.

3.3 Obrigação de fazer um uso correto do FLAVIARITA.COM e dos Serviços

O Usuário se compromete a utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços em conformidade com a lei, com o disposto nestas Condições Gerais, com as respectivas Condições Particulares, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e com a ordem pública, assim como se obriga a não utilizar o FLAVIARITA.COM e os Serviços com fins ou causas ilícitas, contrárias ao estabelecido nestas Condições Gerais, nocivas aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam causar dano, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o FLAVIARITA.COM e os serviços, ou mesmo impedir a normal utilização ou aproveitamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços por parte dos Usuários. O Usuário não poderá copiar, em nenhuma hipótese, os conteúdos de cursos apresentados pelo FLAVIARITA.COM, pois são de sua propriedade exclusiva. Os conteúdos das aulas e cursos a serem disponibilizados em qualquer formato, por meio de vídeo, áudio, texto, foto ou outro qualquer, não poderão sofrer qualquer tipo de cópia ou download. O Usuário não poderá acessar o conteúdo do servidor Internet, em são disponibilizados todos os conteúdos das aulas, tais como filmes, áudio, fotos, textos ou similares. Este acesso só poderá se dar por meio da sua identificação ao entrar no site do FLAVIARITA.COM. O Usuário não poderá, igualmente, acessar as demais informações dos usuários cadastrados no FLAVIARITA.COM, tampouco ter acesso direto ao banco de dados do sistema. O Usuário não poderá utilizar qualquer recurso eletrônico para copiar o curso e as aulas que estiverem sendo exibidas no computador, tais como gravadores e câmeras de vídeo, etc.

3.4 Uso Correto dos Conteúdos dos cursos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos do curso de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de: (a) utilizar os Conteúdos do curso, com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que isto seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o copyright e demais dados identificadores dos direitos de FLAVIARITA.COM ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos do curso, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

3.5 Forma de Utilização dos Conteúdos dos cursos

O Usuário encontra-se ciente de que o FLAVIARITA.COM irá comercializar os vídeos das aulas na Internet através do conceito de carrinho de compras/loja virtual, pelo qual o usuário poderá adquirir os produtos de seus interesse e incluí-los em seu carrinho de compras. Após a seleção dos produtos, o usuário poderá concluir a compra e então ser direcionado para o PAGSEGURO para a realização do pagamento.

4. DADOS DE CARÁTER PESSOAL

Para acessar e/ou utilizar alguns dos Serviços é necessário que os Usuários forneçam previamente ao FLAVIARITA.COM certos dados de caráter pessoal (doravante, os "Dados Pessoais"), que FLAVIARITA.COM se compromete a tratar sigilosamente.

5. EMPREGO DA TECNOLOGIA "COOKIE"

"Cookie" é um arquivo-texto com informações sobre a navegação do usuário) O FLAVIARITA.COM utiliza "cookies" quando um usuário tem acesso às Páginas dos cursos FLAVIARITA.COM. Os "cookies" associam-se unicamente ao Usuário, de forma anônima, e seu computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenome do Usuário. Os "cookies" de FLAVIARITA.COM não podem ler dados do disco rígido do Usuário, nem ler arquivos "cookies" criados por outros provedores. O FLAVIARITA.COM codifica os dados identificados do Usuário para maior segurança. Em razão dos "cookies", é possível que o FLAVIARITA.COM reconheça os Usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas de nossos cursos, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção do "cookies". As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal FLAVIARITA.COM, é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies" enviados por FLAVIARITA.COM.

6. UTILIZAÇÃO DO PORTAL FLAVIARITA.COM, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que o uso do FLAVIARITA.COM, dos Serviços e dos Conteúdos seja feito, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

7. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

7.1 Exclusão de Garantias e de Responsabilidade pelo Funcionamento do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços

1. Disponibilidade e Continuidade, Utilidade e Falibilidade - Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a disponibilidade e continuidade do funcionamento do FLAVIARITA.COM e dos Serviços. O FLAVIARITA.COM está disponibilizando alta tecnologia e provedor altamente especializado em hospedagem de vídeos de cursos na Internet, com o objetivo de garantir aos seus usuários o que há de mais moderno neste tipo de serviço na Internet. Portanto, o FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela velocidade de acesso pelo usuário, uma vez que esta velocidade pode depender de diversos fatores externos ao controle do FLAVIARITA.COM, como link de conexão do provedor de acesso à Internet e a velocidade de comunicação entre o usuário e o seu provedor. O equipamento utilizado pelo usuário também poderá influenciar na velocidade de visualização dos vídeos. O FLAVIARITA.COM não se responsabiliza pela queda do link do usuário quando da utilização do vídeo de um curso, uma vez que este serviço se dá entre o provedor e o seu usuário. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE FLAVIARITA.COM E DOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS CURSOS PREPARATÓRIOS.

2. Privacidade e segurança na Utilização do Portal FLAVIARITA.COM e dos Serviços – FLAVIARITA.COM não garante a privacidade e segurança da utilização do site FLAVIARITA.COM e dos Serviços, e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site FLAVIARITA.COM ou através dos Serviços. FLAVIARITA.COM SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DE USO DOS USUÁRIOS FAZEM DO SITE FLAVIARITA.COM OU DOS SERVIÇOS.

1. Cobrança

1. PAGSEGURO

A forma de cobrança para utilização das videoaulas e cursos on-line será através do Sistema PAGSEGURO, pelo qual e o Usuário irá escolher a forma de pagamento que melhor lhe convém. A negativa na venda e/ou aceitação de crédito é de exclusiva competência e responsabilidade do PAGSEGURO, ficando o FLAVIARITA.COM isento de qualquer responsabilidade por eventual problema que vier a ocorrer nesta transação, pois estará somente disponibilizando as aulas para compra.

2.Legalidade, Confiabilidade e Utilidade

O FLAVIARITA.COM não pode garantir, e efetivamente não garante, a legalidade, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do site FLAVIARITA.COM. O FLAVIARITA.COM SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE FLAVIARITA.COM, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER:

(A) DO DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS PELA ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM

(B) DA INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA E QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(C) DA REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS, ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

(D) DA FALTA DE VERACIDADE, PRECISÃO, EXTINÇÃO, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, DISPONIBILIZADOS OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(E) DA INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E DA FRUSTAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(F) DO DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER MOTIVO DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM O MOTIVO DA PRESTAÇÃO , ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM;

(G) DOS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL FLAVIARITA.COM.

8. NÃO CONCESSÃO DE LICENÇA DO FLAVIARITA.COM

Não se concede nenhuma outra licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com ao site FLAVIARITA.COM, aos Serviços ou aos Conteúdos.

9. RECUSA E RETIRADA DO ACESSO AO SITE FLAVIARITA.COM E/OU AOS SERVIÇOS

O FLAVIARITA.COM se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao site FLAVIARITA.COM e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles Usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as respectivas Condições Particulares, ou que, de alguma forma, resultam ou possam resultar em atividades ilegais.

10. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Na hipótese de que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo do curso e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas web inclusas ou acessíveis através do site FLAVIARITA.COM, e em particular, que representem violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, ele deverá enviar uma comunicação à FLAVIARITA.COM contendo os seguintes dados;

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante;

(b) especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no site FLAVIARITA.COM e, em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos;

(d) declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos;

(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de que a utilização dos contidos nos Arquivos indicados constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual. Estas notificações deverão ser enviadas a: atendimento@flaviarita.com.

11. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO

A prestação do serviço do site FLAVIARITA.COM terá duração limitada de acordo com cada produto adquirido pelo usuário. Cada produto possui regras distintas a respeito de limitações de acesso e disponibilidade, portanto tais regras devem ser lidas e a compra do produto pelo usuário implica em sua aceitação.

12. INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES SOBRE O FLAVIARITA.COM

O custo e forma de aquisição de aulas, bem como a especificação do conteúdo das matérias e professores que lecionarão no FLAVIARITA.COM estarão disponíveis no site. O usuário também será informado sobre a configuração ideal de seu computador e programas que podem ser adquiridos para facilitar a utilização dos serviços.

13. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

O FLAVIARITA.COM e o usuário submetem-se aos juizados e tribunais de Belo Horizonte, sede do contratante e local de fornecimento do serviço.